Lei Ordinária nº 4.746, de 03 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4746
Ano
2005
Data
03/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O “PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.233, de 04 de setembro de 2010