Lei Ordinária nº 5.489, de 13 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5489
Ano
2013
Data
13/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 3o DA LEI MUNICIPAL No 5.089, DE 11 DE MARÇO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI No 5.358, DE 05 DE MARÇO DE 2012.ALTERA O ART. 3o DA LEI MUNICIPAL No 5.089, DE 11 DE MARÇO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI No 5.358, DE 05 DE MARÇO DE 2012.V
Indexação
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR CÂMARA REAJUSTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.089, de 11 de março de 2009
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.358, de 05 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.708, de 11 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica