Lei Ordinária nº 4.810, de 20 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4810
Ano
2005
Data
20/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3 (TRÊS) LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO.
Indexação
DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3 (TRÊS) LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO RUA SINHÁ LAPORTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.771, de 04 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica