Lei Ordinária nº 5.771, de 04 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5771
Ano
2015
Data
04/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE NOVO PRAZO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO PRAZO DOAÇÃO TERRENO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.810, de 20 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica