Lei Ordinária nº 5.956, de 04 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5956
Ano
2019
Data
04/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O “ESPAÇO DOMINGO DE ALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.396, de 10 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica