Lei Ordinária nº 4.719, de 21 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4719
Ano
2005
Data
21/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/07/2007
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE NOVO PRAZO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOVO PRAZO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.635, de 15 de setembro de 2004
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.968, de 11 de julho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.128, de 01 de setembro de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.326, de 20 de outubro de 2011
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.774, de 16 de dezembro de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.931, de 08 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica