Lei Ordinária nº 5.287, de 30 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5287
Ano
2011
Data
30/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULARIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CHAPUIS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.901, de 17 de agosto de 1976
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.554, de 15 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.503, de 02 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica