Resolução nº 5, de 22 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2013
Data
22/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI O INCISO VIII, NO ARTIGO 3º NA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E ALTERA O ART. 3º, § 1º NA RESOLUÇÃO Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009
Altera o(a)
Resolução nº 9, de 13 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica