Lei Ordinária nº 325, de 11 de fevereiro de 1957

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

325

Ano

1957

Data

11/02/1957

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

REGULA A PERMANÊNCIA DE DEPÓSITOS, ENTULHOS E MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DESMONTE, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MERCADORIAS, PASSEIO, TRÂNSITO, MÁQUINA, PRÉDIO, TERRENO, RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BIAS FORTES, DOUTOR MOREIRA, DOUTOR CAMPOLINA, LUIZ LEITE, MELO VIANA, AFONSO PENA, PRAÇA BARÃO DE QUELUZ, PRAÇA TIRADENTES, PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, AVENIDA BENEDITO VALADARES, CONSTRUÇÃO, MULTA, NOTIFICAÇÃO, TRANSPORTE

Observação

VER LEI 5.251.

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.251, de 01 de dezembro de 2010

     

    Anexos Norma Jurídica