Lei Ordinária nº 5.596, de 14 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5596
Ano
2014
Data
14/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/12/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI No 5.349 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
Indexação
COROA DE CRISTO EUPHORBIA MILII PODA PASSEIOS PLACA DE MADEIRA E GRAMA PROIBIÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.349, de 19 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica