Lei Ordinária nº 5.488, de 21 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5488
Ano
2012
Data
21/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MURAL ARTÍSTICO PARA "GRAFITAGEM" E/OU PINTURA, NOS PARQUES E ESPAÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Indexação
MURAL ARTÍSTICO GRAFITAGEM ARTE PINTURA ESPAÇO LAZER PARQUES RECREAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica