Lei Ordinária nº 5.316, de 01 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5316
Ano
2011
Data
01/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.259, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DEFINE ÁREA HOSPITALAR)
Indexação
ÁREA HOSPITALAR POLUIÇÃO SONORA SOM HOSPITAL SÃO VICENTE SÃO CAMILO QUELUZ PRONTO SOCORRO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL CARRO DE SOM
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica