Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 26 de março seja realizada no dia 18 de março, às 19h.

Resposta ao Requerimento nº 578/2023.

Resposta ao Requerimento nº 583/2023.

Resposta ao Requerimento nº 587/2023.

Resposta ao Requerimento nº 593/2023.

Resposta ao Requerimento nº 599/2023.

Resposta ao Requerimento nº 626/2023.

Resposta ao Requerimento nº 647/2023.

Resposta ao Requerimento nº 649/2023.

Resposta ao Requerimento nº 006/2024.

Resposta ao Requerimento nº 020/2024.

Resposta ao Requerimento nº 030/2024.

Resposta ao Requerimento nº 060/2024.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E FISCALIZAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO MARQUES, ESQUINA COM RUA ALFREDO DOS SANTOS. MUITA SUJEIRA, MATO E POSSÍVEIS FOCOS DE DENGUE.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO TERMINAL URBANO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO, SITUADO À AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE RESENDE.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE À ESCOLA LUÍS CARLOS GOMES BEATO (ESCOLA PROFISSIONAL).

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO FERREIRA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS NA RUA MONSENHOR BARRETO NO BAIRRO SION, O PEDIDO É PORQUE AS PLACAS ESTÃO ENFERRUJADAS E SEM PARAFUSOS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS NA RUA GERALDO LOPES NO BAIRRO SION, O PEDIDO É PORQUE AS PLACAS ESTÃO ENFERRUJADAS E SEM PARAFUSOS.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MONTE CASTELO NO BAIRRO QUELUZ, O PEDIDO É PORQUE A RUA ESTÁ TOMADA POR MATO E COM ISSO FICA INTRANSITÁVEL.

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DOMINGOS RAMOS NO BAIRRO MORRO DA MINA, O PEDIDO É PORQUE A RUA ESTÁ TOMADA POR MATO E ENTULHO.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM UM IMÓVEL NA RUA JOSÉ COELHO, N° 2159 NO BAIRRO CACHOEIRA, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE FOCOS DE DENGUE NO LOCAL.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM UM IMÓVEL NA RUA ADOLFO ANTUNES, EM FRENTE AO N° 4079 NO BAIRRO SÃO DIMAS, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE FOCOS DE DENGUE NO LOCAL.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA ESCADINHA DA RUA BARÃO DE POUSO ALEGRE, AO LADO DO NÚMERO 1297, NO BAIRRO SÃO DIMAS, POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRE.

NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDRESTRES NA RUA FRANCISCO LOBO, PRÓXIMO AO POSTO ROCHEDO, TENDO EM VISTA QUE O COMÉRCIO NO LOCAL AUMENTOU O FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, AUMENTANDO ASSIM O RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA, CAPINA, NA CRECHE DONA MARIINHA BIAGIONI, RUA ÂNGELO MARZANO, N2 01, BAIRRO CACHOEIRA, PARA SEGURANÇA DAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NESTA UNIDADE ESCOLAR.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando informações a respeito do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO: 1) Quantos médicos estão trabalhando no hospital atualmente? 2) Quantos desses médicos são pediatras?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca dos cargos de Agente de Combate à Endemias e Agente Comunitário de Saúde, sendo elas: • Qual o valor recebido pelo município a título de incentivo financeiro destinado aos ACE e ACS? • Quando ocorreu este recebimento? • Este recurso será destinado aos servidores na forma de gratificação indenizatória? Caso positivo, quando será pago? • Caso o recurso não seja destinado aos servidores, como se dará o seu emprego?

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 144-E-2023 E COMUNICADO 036/2024.

NECESSIDADE CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DIÁCONO ÉDMO VIEIRA, BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 136/2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta casa legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Adriel Gustavo Estevam pelo seu trabalho de destaque no ramo do humor por meio das redes sociais.

ALTERA A LEI 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLITICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART.6° DA LEI MUNICIPAL N° 6.259, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE/AFORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS E BARROS DO MUNICÍPIO: Alguma rua ou bairro localizados no Município não foram contemplados com a limpeza e capina no ano de 2023? Em caso positivo, mencionar quais e qual a previsão para ser realizada a limpeza e capina neste ano nas respectivas ruas e/ou bairros. Com o aumento significativo de casos de dengue no Município, houve intensificação na execução da limpeza e capina em nossa cidade? Quantos trabalhadores existem no Município responsáveis por executar a limpeza e capina na cidade? Ainda por conta do alto índice de casos de dengue, houve aumento no contingente de trabalhadores exercendo essa atividade? Como o Município está se organizando para conseguir realizar a limpeza (...)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes aos seguintes questionamentos: 1) Qual a situação atual de funcionamento da Usina de Asfalto? 2) A Usina de Asfalto recebe manutenção periódica? 3) Qual é a capacidade atual de produção da Usina de Asfalto? 4) A produção da Usina de Asfalto é suficiente para atender a demanda de Conselheiro Lafaiete? 5) Quantas e quais as ruas foram asfaltadas no município no ano de 2023? Informar ainda qual o valor gasto para asfaltar/recapear as ruas que forem mencionadas individualmente.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a quadra da praça do Cristo. O Município tem ciência do estado em que se encontram a quadra e os banheiros? Qual a previsão para reforma?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que justifique o pedido de suspensão da licitação instaurada para contratação de empresa para retomada da obra de construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Santa Clara, assim como apresente o planejamento para o reinicio da licitação e reinicio das obras.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que informe a previsão para encaminhamento à Câmara Municipal do projeto de lei que trata da reforma administrativa, considerando que no Oficio N° 58/2023/SMA foi anunciado que o mesmo ocorreria no retorno do recesso parlamentar.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações sobre a fiscalização de lotes particulares, bem como de propriedade da Prefeitura, além de informações sobre as ações de combate à proliferação do mosquito da dengue! a) A Prefeitura estuda a possibilidade de contratar novos colaboradores para uma maior atuação na limpeza de lotes e terrenos que estejam propícios à proliferação do mosquito da dengue? b) Caso essa possibilidade (Item A) esteja sendo analisada pela a Prefeitura, qual a previsão para a contratação dos mesmos? Tendo em vista a emergência diante da situação de aumento de casos. c) É de conhecimento da Prefeitura o amplo número de lotes e terrenos em condições que aumentam o risco de uma maior incidência de mosquitos da dengue e que uma (...) mão de obra seria de extrema importância para uma força tarefa ma

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - Ecotres, que nos informe por qual motivo não está sendo realizada a coleta seletiva nos bairros de nossa cidade, situação que nos foi relatada por diversos cidadãos que afirmaram a ausência de realização da coleta seletiva há alguns meses em bairros como Centro, São Sebastião, Angélica, Albertina, Barreira, Rosário, São João, Alvorada, Areal, entre outros? Há a possibilidade de restabelecimento das rotas de coleta seletiva nos bairros? Por fim, há a possibilidade de ampliação da divulgação das rotas de coleta seletiva em outros meios de comunicação além do site do consórcio?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando informações a respeito da incorporação do Extinto Ramal Ferroviário Morro da Mina, conhecido por "campinho", atrás da Ferro Liga, paralelo a Rua Dona Rosa Dutra, no Bairro Siderúrgico: 1) Já foi incorporado o referido ramal ao seu patrimônio, haja vista tratar-se de um logradouro público consolidado conforme decreto e lei municipais expedidos em 1999 e 2008?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, solicitando informações a respeito da Escola Professor Olavo Mendes Brandão: 1) Por que foram reduzidas as salas de segundo ano do ensino fundamental daEscola, haja vista que em 2023 eram três turmas e este ano, foram para duas, mantendo-se o número de alunos? 2) Como ficou o planejamento, logística interna e a qualidade de ensino nessas duas turmas dilatadas?