Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO LOPES TINOCO, BAIRRO VILA RESENDE, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO QUE ALI TRANSITA À NOITE FICA SUJEITA A RISCOS DE ACIDENTES E A SEREM VÍTIMAS DE CRIMES.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO LOPES TINOCO, BAIRRO VILA RESENDE, TENDO EM VISTA QUE O MATO TOMA CONTA DA RUA E OS ALUNOS E PEDRESTRES TEM QUE TRANSITAR NO MEIO DA RUA, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Ronaldo Tavares de Miranda, pelos serviços prestados no setor de obras do nosso Município.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Jeovani Sebastião Rodrigues, pelos serviços prestados no setor de obras do nosso Município.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 042-E-2024 E COMUNICADO Nº 063/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 025/2024 E COMUNICADO 064/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 027/2024 E COMUNICADO 064/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 032-E-2024 E COMUNICADO 064/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 043-E-2024 E COMUNICADO 064/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 033/2024 E COMUNICADO 065/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2023.

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024.

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Defesa Social solicitando as seguintes informações: a) O Poder Executivo tem algum projeto para instalar o programa Olho Vivo no Município; b) Se a resposta acima for positiva qual o motivo de não executar o referido programa; c) O Município tem esse programa como prioridade; d) Se a resposta acima for positiva qual o motivo de não executar o referido programa; e) Qual o valor para a execução deste programa; f) O Município tem os valores para executar o programa; g) Se a resposta for positiva qual motivo de não incluir no orçamento a execução do programa.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, para que esclareça sobre a situação da rua Joaquim Martins, no bairro Rancho Novo, tendo em vista os problemas em relação à pavimentação da referida rua, considerando que a rua está intransitável: a) há planejamento para execução de obras para melhorias na rua citada? b) em caso afirmativo, para qual data está previsto o início das obras? c) considerando que a Copasa fez obras no local, houve foi cobrado da referida empresa para que pudesse voltar ao local e colocar um calçamento de qualidade? d)tendo em vista as diversas indicações enviadas pela Câmara Municipal e não resolução do problema, há algum projeto de realização de pavimentação asfáltica do local?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 239/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 051/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 061/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 066/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 072/2024.

Altera a Lei n°5.110 de 26 de maio de 2009 que dispõe sobre o direito à meia-entrada em eventos culturais e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 144-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 010-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 035-E-2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Uma planilha com o detalhamento de gastos das obras da Avenida Dona Rosa Dutra, acompanhada de notas fiscais. 2- Qual o prazo estimado de finalização das obras?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Tendo em vista a alta demanda por creches no Município, requer o informativo completo de quantas crianças ainda estão na fila de espera por uma vaga. 2- Qual o plano contingencial que o Executivo tem para suprir essa demanda? 3- As crianças que não foram contempladas com vagas pelo Município receberam algum suporte? 4- Qual a possibilidade de construção ou locação de um espaço para suprir a demanda? 5- Qual a previsão de novo concurso para atender a demanda?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da estação ferroviária de Buarque de Macedo, sendo elas: • Em 24 de outubro de 2023 (requerimento n° 544/2023), o Secretário de Cultura informou que o restauro da Estação Ferroviária estaria aguardando a liberação dos recursos pelo IPHAN. Sendo assim, considerando o lapso temporal decorrido, questiona-se se houve alguma movimentação no referido processo de liberação? Encaminhar cópia de todo o processo administrativo que tramita junto ao IPHAN no que diz respeito à estação ferroviária de Buarque de Macedo. • Caso negativo, quais foram as medidas adotadas pelo Poder Executivo para intervir e buscar essa liberação com maior celeridade?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando informações a respeito do asfaltamento da Rua Antônio Rodrigues de Castro, no Bairro Rezende, tendo em vista a grande cobrança dos moradores da referida rua: 1) Existe previsão para o asfaltamento da Rua Antônio Rodrigues de Castro, no Bairro Rezende? 2) Em caso positivo, qual a data prevista?

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar assunto de interesse dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, convidando para tanto o Secretário Municipal de Saúde, representante da Procuradoria, representante do Conselho Municipal de Saúde e representante dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o PROCON MUNICIPAL solicitando que informe quais foram as fiscalizações realizadas pelo PROCON nos anos de 2022, 2023 e 2024, os resultados obtidos e as providências adotadas. Requer também seja encaminhada cópia do convênio firmado entre o Município e o Ministério Público, com interveniência do Fundo Estadual de proteção e defesa do consumidor - FEPDC que viabilizou a aquisição de veículo para o PROCON.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações em relação ao atendimento da saúde dos moradores dos bairros Belvedere e Santo Agostinho, pois estes bairros atualmente estão sem atendimento de atenção básica à saúde: 1) Existe possibilidade de aumentar o número de equipes na UBS CACHOEIRA para atender um número maior de pacientes? 2) Em caso positivo, qual seria a previsão de início para uma nova equipe? 3) Em caso negativo, levando em consideração principalmente o crescimento esperado para a região com o Projeto Minha Casa Minha Vida, existe possibilidade e previsão para um novo ESF para atender estes bairros?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para tratar de assuntos relativos à falta de vagas nas creches públicas municipais. Para a reunião, solicita-se que sejam convidados: • O Secretário da Secretaria de Educação; • A representante da 8 Promotoria do Ministério Público de Conselheiro Lafaiete; • Um representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete - CDL-CL; • Um representante da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Conselheiro Lafaiete - ACIAS-CL; • Um representante do Conselho Municipal de Educação. Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, com disponibilização de um servidor para a lavratura de ata.