Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO LOPES TINOCO, BAIRRO VILA RESENDE, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO QUE ALI TRANSITA À NOITE FICA SUJEITA A RISCOS DE ACIDENTES E A SEREM VÍTIMAS DE CRIMES.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO LOPES TINOCO, BAIRRO VILA RESENDE, TENDO EM VISTA QUE O MATO TOMA CONTA DA RUA E OS ALUNOS E PEDRESTRES TEM QUE TRANSITAR NO MEIO DA RUA, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES.

Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Ronaldo Tavares de Miranda, pelos serviços prestados no setor de obras do nosso Município.

Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Jeovani Sebastião Rodrigues, pelos serviços prestados no setor de obras do nosso Município.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 042-E-2024 E COMUNICADO Nº 063/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 025/2024 E COMUNICADO 064/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 027/2024 E COMUNICADO 064/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 032-E-2024 E COMUNICADO 064/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 043-E-2024 E COMUNICADO 064/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 033/2024 E COMUNICADO 065/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2023.

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024.

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro
O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Defesa Social
solicitando as seguintes informações:
a) O Poder Executivo tem algum projeto para instalar o programa Olho Vivo no Município;
b) Se a resposta acima for positiva qual o motivo de não executar o referido programa;
c) O Município tem esse programa como prioridade;
d) Se a resposta acima for positiva qual o motivo de não executar o referido programa;
e) Qual o valor para a execução deste programa;
f) O Município tem os valores para executar o programa;
g) Se a resposta for positiva qual motivo de não incluir no orçamento a execução do programa.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, para que esclareça sobre a situação da rua Joaquim Martins, no bairro Rancho Novo, tendo em vista os problemas em relação à pavimentação da referida rua, considerando que a rua está intransitável:
a) há planejamento para execução de obras para melhorias na rua citada?
b) em caso afirmativo, para qual data está previsto o início das obras?
c) considerando que a Copasa fez obras no local, houve foi cobrado da referida empresa para que pudesse voltar ao local e colocar um calçamento de qualidade?
d)tendo em vista as diversas indicações enviadas pela Câmara Municipal e não resolução do problema, há algum projeto de realização de pavimentação asfáltica do local?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 239/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 051/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 061/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 066/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 072/2024.