Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA DAS IMEDIAÇÕES E INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL "JAIR NORONHA".

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE PERMITIDO ESTACIONAR COM PRAZO DE PERMANÊNCIA E PISCA ALERTA LIGADO, NA RUA CORONEL JOÃO GOMES, PRÓXIMO AO N° 13, NA QUINTA DAS FLORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS BUEIROS NA RUA ADOLFO SIQUEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE GRANDE PORTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, PRÓXIMO A UMA BICA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O REPARO DE DOIS BUEIROS SEM TAMPA, LOCALIZADOS NA RUA RODOLFO DO CARMO, PRÓXIMO AO N° 475, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO SOBRINHO, BAIRRO AMARO RIBEIRO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA E POR SER A RUA DE LIGAÇÃO DA COMUNIDADE À ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ANTERO CHAVES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JK, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA EVERALDO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MARIA ROSA CRUZ, BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CEZÁRIO, BAIRRO AMARO RIBEIRO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA E POR SER A RUA DE LIGAÇÃO DA COMUNIDADE À ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ANTERO CHAVES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA JACY ROCHA DE SOUZA, BAIRRO AMARO RIBEIRO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DIAS, BAIRRO AMARO RIBEIRO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA E POR SER A RUA DE LIGAÇÃO DA COMUNIDADE À ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ANTERO CHAVES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA MÔNICA, BAIRRO AMARO RIBEIRO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA UNIÃO-INDÚSTRIA, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O TRECHO É MUITO PERIGOSO E NECESSITA DE MELHORES CONDIÇÕES, PARA RESGUARDAR TODOS QUE TRANSITAM NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA DR. CÂNDIDO DE QUEIRÓZ, FRENTE A OFICINA DE NÚMERO 65, BAIRRO SANTA CRUZ. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A REFERIDA RUA SOFRE CONSTANTEMENTE COM ALAGAMENTOS E ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO LOCAL E PREJUDICANDO O COMERCIANTE LOCAL.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, CAPINA, INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOAQUIM VITOR NA VILA VITÓRIA NO BAIRRO GAGÉ, O PEDIDO É PORQUE A RUA NECESSITA DE MANUTENÇÃO PARA OS PEDESTRES TRANSITAREM NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOVITA LÍDIA DE CARVALHO, EM FRENTE AO N° 51, NO BAIRRO CACHOEIRA, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE DOIS LOTES PARA LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCO BRAGA GOULART, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS DOIS LOTES ESTÃO COM O MATO MUITO ALTO, PODENDO GERAR INCÔMODO AOS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO OU MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANA LÚCIA HOELZLE, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE QUE A RUA SE ENCONTRA, E UM MORADOR CADEIRANTE QUE ENFRENTA MUITAS DIFICULDADES PARA SUA LOCOMOÇÃO NA DEVIDA RUA. RESSALTA-SE O DISPOSTO NA LEI 6.113/ 2022 QUE PREVÊ QUE AS VIAS PÚBLICAS QUE POSSUAM MORADORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA TENHAM PRIORIDADE NOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANDRO MESSIAS RODRIGUES, BAIRRO CACHOEIRA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A RUA EM QUESTÃO NÃO TER NENHUM POSTE DE ILUMINAÇÃO, O QUE PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA DOS MORADORES.

SOLICITA VERIFICAÇÃO DE POSTE INSTALADO EM FRENTE AO N 502, RUA ANA LUISA DE CASTRO, BAIRRO SAGRADO CORAÇÂO DE JESUS/ VILA REZENDE DEVIDO AO RISCO DE CHOQUE ELETRICO.

SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA OCILIO FERREIRA GONÇALVES, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA EMIDIO ATANAZIO GOMES ( AO LADO DA CRECHE)

NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE RAÇÃO A PROTETORES DE ANIMAIS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO INDICADO A SEGUIR.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA TENENTE BRANDIMART.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMAS E MELHORAMENTOS NO ESF DO SANTO ANTÔNIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA OCÍLIO FERREIRA GONÇALVES, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE GRANDE PORTE NA RUA ADOLFO SIQUEIRA, PRÓXIMO AO N° 893, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "DONA GLORINHA", NO BAIRRO MUSEU.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA ÁLVARO RANGEL, NO BAIRRO ANGÉLICA, BEM COMO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE, NO INTUITO DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NAS IMEDIAÇÕES DO N°97 E SEGUINTES, NA MESMA RUA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL POSSA ESTAR NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS DA ESCOLA PROFESSOR LUIZ CARLOS GOMES BEATO, NO INTUITO DE AUXILIAR ÀS CRIANÇAS, TENDO EM VISTA O ENORME FLUXO DE CARROS QUE TEM ACOMETIDO A RUA DIAS DE SOUZA EM DECORRÊNCIAS DOS DESVIOS NO TRÂNSITO QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA CIDADE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COMPRA DE UM NOVO BEBEDOURO PARA O ESF DO ALBINÓPOLIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE, AOS FINAIS DE SEMANA, SEJA AMPLIADO OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE BUARQUE DE MACEDO, TENDO EM VISTA QUE NO SÁBADO EXISTE APENAS UM HORÁRIO E NOS DOMINGOS NÃO HÁ NENHUM.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ISOLINA DA MATA, PRÓXIMO AO N° 401-A, NO BAIRRO SÃO GONÇALO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO PORTO DA A EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO RODRIGUES, NO BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA ELIZENA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LIBERALINA VIEIRA, NO BAIRRO SÃO DIMAS.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Movimento da Igreja Católica EMAÚS, pelo trabalho desenvolvido na evangelização de jovens bem como pela comemoração dos seus 50 anos, tendo como objetivo do movimento propiciar um curso de " valores humanos e cristãos", e assim desenvolver líderes comunitários que posteriormente atuarão em suas paróquias de origem. Além da organização dos cursos e das escolas de líderes , o EMAÚS realiza encontros de vivência, auxilia na animação e organização de missas e retiros, além de atividades de lazer e integração em toda a arquidiocese.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao trabalho de evangelização desenvolvido pelo Movimento da Igreja Católica EAC ( Encontro de Adolescentes com Cristo) que tem como objetivo ir ao encontro do jovem adolescente através do acolhimento, entrosamento, recreação e muita oração, para que ele se encontre com Cristo, dando-lhes o exemplo de uma vida familiar madura, que se interessa pelas coisas de Deus, ajudando assim na formação da perspectiva familiar do adolescente e visando um acompanhamento posterior.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 032-E-2024 e Comunicado nº 081/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 042-E-2024 e Comunicado nº 082/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 027/2024 e Comunicado nº 081/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 036/2023.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 009-E-2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 024/2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 033/2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 001-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 003/2024 E COMUNICADO 083/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 049/2024 E COMUNICADO 084/2024.

RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E TAMBÉM DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.l96, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Escola Municipal "Jair Noronha", sendo elas: • Existe algum estudo em andamento para reforma na Escola Jair Noronha? Se sim, qual é o prazo para a realização da reforma? • A Secretaria de Educação já recebeu alguma solicitação sobre a necessidade de reparos na escola? • É de conhecimento da Secretaria de Educação que existem problemas nos banheiros da escola?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Casa dos Conselhos, sendo elas: • Qual é a causa específica da falta de água na Casa dos Conselhos? Houve algum problema identificado na caixa d'água local? • Durante a inspeção da caixa d'água, foram encontrados quaisquer objetos ou materiais que possam estar contribuindo para o problema? • Quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema da falta de água na Casa dos Conselhos? • Há algum plano para melhorar a manutenção preventiva das infraestruturas de água em prédios municipais, como a Casa dos Conselhos, a fim de evitar interrupções no abastecimento? • Existe um prazo estimado para a conclusão dos reparos na caixa d'água e o restabelecimento do fornecimento de água no local?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da obra de drenagem pluvial na Rua Doutor Moreira, sendo elas: • Considerando a segurança dos pedestres, há planos para instalar iluminação de segurança nos locais onde foram colocados os tapumes de proteção de obra de drenagem pluvial? Se sim, qual é o prazo previsto para essa instalação? • Considerando a segurança dos pedestres, há planos para melhoria do passeio nos locais onde foram colocados tapumes de proteção de obra de drenagem pluvial? Se sim, qual é o prazo previsto para essa instalação? • Como a prefeitura está garantindo a segurança dos pedestres durante o período em que os tapumes estão em vigor nos trechos mencionados? Existem medidas adicionais sendo tomadas além da possível instalação de iluminação?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do cargo de operador de computador, sendo elas: • Considerando a justificativa apresentada para equiparação do nível dos cargos de auxiliar administrativo e agente administrativo pela Prefeitura, em emenda ao projeto de lei n° 128-E-2023, levanta-se questões pertinentes sobre a possibilidade de estender esse entendimento ao cargo de operador de computador, tendo em vista a similaridade das atribuições e o nível de escolaridade exigido para todos os cargos mencionados. Assim, questiona-se se a medida de alteração do nível do cargo de operador de computador, de III para VI, é possível e razoável? Caso negativo, justificar.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o serviço de táxi. Há algum ponto de táxi disponível? Qual o procedimento a ser adotado por aquele que tem interesse em explorar a atividade?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja constituída Comissão Especial, nos termos do art. 129, § 1°, do Regimento Interno, composta por 05 Vereadores, com a finalidade de acompanhar a implantação de atividades empresariais de indústria, comércio e serviços em virtude da concessão de Direito Real de Uso de terrenos públicos localizados no Distrito Industrial II, por autorização da Lei Complementar 150 de 02 de maio de 2022, com as alterações promovidas pela Lei Complementar n° 180, de 23 de maio de 2023, objeto do Processo Licitatório n° 055/2022 — Concorrência Pública n° 005/2022 e Processo Licitatório n° 039/2023 — Concorrência Pública n° 005/2023, com prazo de funcionamento de 120 dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

0 vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um estudo para viabilizar a utilização gratuita do transporte coletivo pelos atiradores do Tiro de Guerra 04-032 "Guardiões do Alto Paraopeba enquanto estiverem fardados. O Tiro de Guerra 04-032 "Guardiões do Alto Paraopeba", conta anualmente com 100 (cem) atiradores e a gratuidade irá facilitar a locomoção destes jovens com mais segurança e minimizará os atrasos e cumprimentos de suas obrigações.

0 vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Defesa Social e à Secretária Municipal de Planejamento solicitando que nos responda, em complementação à resposta ao Requerimento 119/2024 acerca da Guarda Municipal, os questionamentos abaixo: Foi informado que as medidas para realização de um concurso público para contratação de guardas municipais estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Administração." Nesse sentido, quais as medidas que já foram adotadas? Qual o número de vagas a serem ofertadas? Qual a previsão da realização do concurso público? Em qual fase encontram-se as medidas adotadas? Favor nos prestar os esclarecimentos de forma pormenorizada e enviar os respectivos documentos.

Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, para que esclareça sobre a situação da interdição do viaduto Duartina Nogueira de Resende e obras de drenagem na rua Marechal Floriano Peixoto e adjacências: a)considerando que o prazo de interdição do viaduto Duartina Nogueira de Resende se esgotou e o viaduto continua interditado, qual motivo da interdição? b)há previsão de desinterdição do viaduto? c)há algum atraso ou intercorrência na referida obra de drenagem que influenciou na prorrogação da interdição do trânsito no viaduto Duartina Nogueira de Resende? d) há algum cronograma das obras que possa ser enviado a esta Casa Legislativa? Em caso positivo, gentileza anexar na resposta a este requerimento

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi recebido ofício de autoria do Senhor Leonardo Rodrigues, Coordenador de Internação do Hospital São Camilo onde foi apontado um grave problema na saúde pública do município, o fornecimento de equipamentos para Oxigenoterapia em âmbito domiciliar, foi enaltecido pelo nobre coordenador que em certas circunstâncias e quadros médicos a permanência em ambiente hospitalar pode acarretar em risco ao paciente como infecções hospitalares, aumento de incidência de delirium e surtos psicóticos.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 407/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 617/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 040/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 048/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 080/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 083/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 109/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 121/2024.

Resposta ao Requerimento nº 131/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 132/2024.

Resposta ao Requerimento nº 152/2024.

A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL CATIVEIRO CAPOEIRA DE SÃO PAULO, juntamente com Projeto Minha Roda Meu Cativeiro vem através desta, convidá-lo a participar de mais um evento cultural afro-brasileiro, bem como nos abrilhantar com uma palestra relativa à lei 10.639/03 e suas relações com a comunidade

Ofício do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº 205/2024, no qual foi solicitado esclarecimentos sobre a falta de água na Casa dos Conselhos em atendimento ao Requerimento verbal formulado pelo Vereador Sandro José dos Santos durante a 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de abril do corrente ano.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 140/2024.

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 296/2024.

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 297/2024.

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 341/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.303 A 6.306.

Ofício comunicando impedimento do cumprimento da emenda impositiva n. 005.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 038-E-2024.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 039-E-2024.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 040-E-2024.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 041-E-2024.

Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 005/2024.

Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 008/2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Uma planilha com o detalhamento de gastos das obras da Quadra do Paulo VI localizada no bairro Paulo VI, qual seja compra de materiais e prestação de serviços, acompanhada de notas fiscais.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Quantos veículos (ônibus, carros ou vans) estão disponíveis para o transporte de pacientes oncológicos no Município (favor enviar lista detalhada com modelo e capacidade de passageiros dos veículos) ?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No ano de 2023 foi realizado o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2023, para contratação de ACE e ACS, no Município de Conselheiro Lafaiete. Neste sentido, requer: - Cópia do Edital do referido processo seletivo. 2- Lista de convocados até o momento para as vagas disponíveis no referido edital, discriminando para qual cargo foi convocado (ACE ou ACS). 3- Os ACE e ACS são lotados em qual regime trabalhista? 4- Os trabalhadores ACE e ACS advindos do Processo Seletivo anterior serão desligados ou permanecerão com vínculo trabalhista com o Município?

Exro. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da escola Pro Infância do Lima Dias, sendo elas: • Foi constatada a falta de folhas A4 na escola. Portanto, questiona-se quando será realizada a remessa do referido item? • Foi constatada a necessidade de limpeza e retirada de teias de aranha no refeitório, bem como capina e limpeza nas imediações da escola. Portanto, questiona-se quando será realizada tal limpeza e capina? • Foi constatado grande volume de mofo nas instalações da escola, bem como a necessidade de troca das ripas de madeira que estão no refeitório. Portanto, questiona-se quando poderá ser realizado os referidos reparos? • Solicita-se o encaminhamento do cronograma de atividades da obra realizada na escola.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para tratar de assuntos relativos à falta de vagas nas creches públicas municipais. Para a reunião, solicita-se que sejam convidados: • O Secretário da Secretaria de Educação; • A representante da 8 Promotoria do Ministério Público de Conselheiro Lafaiete; • Um representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete - CDL-CL; 91 • Um representante da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Conselheiro Lafaiete - ACIAS-CL; • Um representante do Conselho Municipal de Educação; • Um representante do Conselho Tutelar; • Um representante do Centro de Referência da Mulher. Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, com disponibilização de um servidor para a lavratura de ata.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações e esclarecimentos: Conforme se infere do Decreto Municipal no 349, de 28 de março de 2022, foi declarada utilidade pública para fins de desapropriação parte de uma área do imóvel com testada à Rua Francisco Lobo, no 3.074, Bairro Moinhos, para ser realizado o prolongamento e interligação da Rua Desembargador Forjaz de Lacerda com a Rua Oto de Assis Zebral, no intuito de possibilitar a criação de mais um acesso para viabilizar fluidez no trânsito de veículos e melhorias no tráfego. Diante das informações acima, faz-se os seguintes questionamentos: Em que fase se encontra a obra de prolongamento da respectiva via? Foi identificado após fiscalização que está ocorrendo deslizamento de terra no local da obra, (...)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: a) Qual o motivo do Poder Executivo não responder alguns oficios que protocolei solicitando algumas informações ao Município que são demandas da população; b) Solicito respostas aos seguintes oficios que enviei ao Município: oficio n.° 64/2023 - protocolo n.° 141108; oficio n.° 75/2023 - protocolo n.° 147537: oficio n.° 76/2023 - protocolo n.° 147573; oficio n.' 79/2023 - protocolo n.° 147803; oficio n.° 80/2023 - protocolo n.° 148012; oficio n.° 87/2023 protocolo n.° 148380; 88/2023 - protocolo n.° 148594; oficio n.° 95/2023 - protocolo n.° 149460; oficio n.° 02/2024 - protocolo n.° 150479; oficio n.° 03/2024 - protocolo n.° 150483; oficio n.° 04/2024 -protocolo n.° 150486; oficio n.° 05/2024 - protocolo n.° 150493; oficio 09/2024 - protocolo n.° 150510; (...)

As Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., diante da resposta ao Requerimento 95/2024, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações que ainda estão pendentes sobre o processo seletivo PEB I edital 193/2023 publicado dia 16/10/2023, merenda escolar e jornada de trabalho de servidores. Quem foi a equipe responsável por elaborar o edital? Quem foi a equipe responsável pela avaliação dos candidatos do edital? Qual a lista de aprovados e reprovados do edital para o cargo de PEB I? Enviar a folha de ponto dos últimos três meses de 2023 de todos os funcionários da Escola Marechal Deodoro da Fonseca.

COMUNICADO À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL INFORMANDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024.

COMUNICADO À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL INFORMANDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024.