Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO QUELUZ E NAS RUAS QUE FICAM NO ENTORNO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ESTAS RUAS ESTÃO COM A VEGETAÇÃO ALTA, ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE PEDESTRE ASSIM COMO OFERECENDO RISCO DE PROPORCIONAR LOCAIS PARA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

NECESSIDADE DE LIMPEZA NO LOTE QUE ESTÁ RECEBENDO A OBRA DA NOVA ESCOLA DO BAIRRO SIDERÚRGICO, ESPECIFICAMENTE NA RUA JOSÉ COELHO. A MEDIDA DE FAZ NECESSÁRIA, POIS, CONFORME FOTOS EM ANEXO, EXISTEM PNEUS E OUTROS DEJETOS JOGADOS PELO LOCAL, QUE ESTÃO ACUMULANDO ÁGUA PARADA QUE, INCLUSIVE, APRESENTAM LARVAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, N° 360 BAIRRO SÃO BENEDITO.

NECESSIDADE COM EXTREMA URGÊNCIA DE OPERAÇÂO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO PEDRO, VILA VITÓRIA NO GAGÉ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA DANIEL DA COSTA, BAIRRO ROSÁRIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO DOS ITINERÁRIOS DA COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA, POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CARIJÓS, SE FAZ NECESSÁRIO POIS EXISTE UM AUMENTO CONSIDERÁVEL DE ACÚMULO DE LIXO NO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 11 DA MANHÃ ATÉ Às 14 HORAS, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A AUSÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO NESTA FAIXA DE HORÁRIO, DIFICULTANDO A VIDA DAQUELES QUE PRECISAM DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA SUA LOCOMOÇÃO.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Jorge Eduardo Romanos Da Matta Junior por prestar relevantes serviços na área social e empresarial ao município de Conselheiro Lafaiete colaborando para o crescimento e desenvolvimento dos cidadãos.

PARECER COM EMENDAS DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2023 E COMUNICADO Nº 098/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 052/2024 E COMUNICADO 099/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 053/2024 E COMUNICADO 099/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 054/2024 E COMUNICADO 099/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 042-E-2024 E COMUNICADO 100/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 048/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 008/2024 E COMUNICADO 103/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 011/2024 E COMUNICADO 102/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 047/2024 E COMUNICADO 101/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 143-E-2023.

RECURSO AO PROJETO DE LEI 046/2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, solicitando que informe: 1) a situação das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das localidades de Gagé, Buarque de Macedo, São Gonçalo do Brandão, Almeidas e São Vicente e a respectiva previsão de conclusão. 2) a situação das obras de implantação da nova captação e Adutora de Água Bruta no Córrego Varginha para Estação de Tratamento de Água Almeida e a respectiva previsão de conclusão.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- A cópia do estudo relacionado ao Plano Diretor da cidade de Conselheiro Lafaiete, elaborado pela Fundação João Pinheiro.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a clínica de hemodiálise. Qual a situação da clínica de hemodiálise? Está em pleno funcionamento? De quem é a responsabilidade pela sua manutenção? O Município tem alguma participação?

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste as seguintes informações: Conforme denúncias recebidas por este gabinete, os atendimentos oncológicos dos pacientes de Conselheiro Lafaiete, no município de Belo Horizonte foram suspensos. Diante de tal denúncia, informe o motivo que levou à tal suspensão; Esta suspensão é definitiva ou temporária? O município possui algum débito que possa ter levado a essa suspensão? Ou qualquer outro débito em relação à saúde? Apresente documentos que comprovem o alegado.

Resposta ao Requerimento n° 019/2024.

Resposta ao Requerimento n° 036/2024.

Resposta ao Requerimento n° 062/2024.

Resposta ao Requerimento n° 091/2024.

Resposta ao Requerimento n° 123/2024.

Resposta ao Requerimento n° 143/2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado requer de V. Exa. ouvida a Casa, determinar inserção em Ata, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor JORGE JOSE RIBEIRO, ocorrido no dia 30/04/2024. Requer ainda, que se comunique a família na pessoa de sua esposa Ana Maria com endereço a Rua Amazonas n° 490 no bairro São Joao.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 05 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 10, DA LEI COMPLEMENTAR N° 174, DE 31 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NÚMERO PARA IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR COM A FINALIDADE DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 025/2024.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 005-E-2024.

O Vereador infra-assinado, nos ternos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- É possível que a viação UMUARAMA aumente o itinerário de ônibus no bairro São Jorge, estendendo-se até às 23 horas, tendo em vista a necessidade de moradores do referido local?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe previsão para a finalização do Edital Audiovisual - 006/2023 da Lei Paulo Gustavo, aberto no ano passado, isto é, contemplando aqueles que estão habilitados e foram selecionados? 2- Existe previsão para a finalização do Edital Cultura e arte 005/2023 da Lei Paulo Gustavo, aberto no ano passado, isto é, contemplando aqueles que estão habilitados e foram selecionados?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Através de fiscalização deste Gabinete foi constatado o total abandono de uma academia ao ar-livre do município e, do centro comunitário: do Bairro São Geraldo, estando fechado e em péssimas condições. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quando o Município irá realizar a inauguração da academia ao ar-livre? 2-O Município irá fazer reformas no centro comunitário do Bairro São Geraldo? 3- O espaço será aberto ao público ou permanecerá fechado? 4- O executivo tem algum projeto ou planejamento para sanar a falta de espaços e equipamentos públicos voltados ao lazer no bairro São Geraldo?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente a Prefeitura Municipal, para que informe sobre o transporte coletivo na rua Antônio Almeida Santos, bairro Arcádia/JK: a) tendo em vista que tal rua atualmente não é servida por transporte público, qual a justificativa para os ônibus não passarem no local, tendo em vista que a rua não está mais interditada? b) há possibilidade de retomada das linhas de ônibus passando no local, tendo em vista que no local tem diversos moradores idosos e com mobilidade reduzida? c) caso não exista nenhuma programação nesse sentido, requer seja feito estudo e seja retomado o trajeto do ônibus com a passagem do veículo pela referida rua.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretária Municipal de Saúde, que nos preste os seguintes esclarecimentos: 1. Disponibilidade de Atendimento com Psicólogos: Favor informar se atualmente está sendo oferecido atendimento com psicólogos à população de Conselheiro Lafaiete. Em caso afirmativo, solicito detalhes sobre os locais de atendimento, horários disponíveis e se há algum critério específico para acesso aos serviços psicológicos. 2. Situação da Agenda de Atendimento: Caso haja atendimento com psicólogos, gostaria de saber como está a situação da agenda de atendimento. Há disponibilidade para novos pacientes? Existe algum sistema de agendamento prévio?

O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: a) O Município está enviado a documentação para receber os valores do FNDE para o ano de 2025; b) Se a resposta for negativa, qual o prazo para o envio da documentação; c) O município foi notificado pelo FNDE e Secretaria do Tesouro Nacional de uma possível inabilitação para receber a complementação do valor aluno-ano total (VAAT); d) Existe alguma dificuldade operacional ou documental que o Município enfrenta para mandar os documentos; e) O Município consegue adequar em quanto tempo os requisitos específicos e da prestação de contas para ficar apto ao recebimento do VAAT.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca dos tratamentos para a alopecia, sendo elas: • Qual é o quantitativo de pessoas com alopecia na cidade de Conselheiro Lafaiete? • A prefeitura oferece algum programa ou serviço específico para tratamento da alopecia? • Quais são os tipos de tratamentos para alopecia que a prefeitura oferece? • Qual é o processo para acessar esses tratamentos? E necessário algum tipo de encaminhamento médico? • Quais profissionais de saúde estão envolvidos no tratamento da alopecia oferecido pela prefeitura? (dermatologistas, tricologistas, etc.) • Existem restrições ou critérios específicos para ser elegível para receber esses tratamentos da prefeitura? • A prefeitura oferece algum suporte emocional ou psicológico para pacientes que estão enfrentando alopecia?