Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE INPLEMENTAÇÃO DE 1 QUEBRA MOLA NA RUA HUGO LUIZ DOS SANTOS, N 395, BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DA LMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA AIMORÉS PRÓXIMO AO N° 218, BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE CALCAMENTO E ASFALTAMENTO NA RUA BENEDITA SIQUEIRA BAIRRO MORADA SOL. ESSA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIA PELA PRECÁRIEDADE QUE SE ENCONTRA A REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDUARDO BIAGIONI, BAIRRO ALVORADA, POIS A REFERIDA VIA FOI ABERTA E AS OBRAS NO LOCAL ESTÃO PARALIZADAS, GERANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DEVIDO A POEIRA NO PERÍDO DA SECA E LAMA NO PERIODO CHUVOSO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM COLOCADOS,
NA ESCOLA PROFESSOR DORIOL BEATO, ARMÁRIOS PARA QUE AS ALUNAS E ALUNOS POSSAM GUARDAR OS SEUS LIVROS. A SOLICITAÇÃO SE DÁ PARA EVITAR QUE AS ALUNAS E ALUNOS NECESSITEM DE CARREGAR DEMASIADO PESO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA COSTA, NO BAIRRO JARDIM VILA RICA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TRÊS BARRAS COM MÁQUINA PATROL E A MANUTENÇÃO DOS MATA-BURROS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INTERVENHA PARA A TROCA DAS CADEIRAS UTILIZADAS NA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE.

NECESSIDADE DA LIMPEZA/CAPINA NA RUA ARISTIDES DORNELAS, BAIRRO JARDIM EUROPA EM TODA A SUA EXTENSÃO. O ACÚMULO DE LIXO E MATO TEM TRAZIDO TRANSTORNO AOS MORADORES E PEDESTRES DA REGIÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 062/2024 E COMUNICADO Nº 152/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 002/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 056/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 057/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 053/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO AO PROJETO DE LEI 059/2024 E COMUNICADO 153/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 065/2024 E COMUNICADO 151/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 066/2024 E COMUNICADO 151/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 067/2024 E COMUNICADO 151/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 068-E-2024 E COMUNICADO 155/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 069-E-2024 E COMUNICADO 155/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 070-E-2024 E COMUNICADO 155/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 071-E-2024 E COMUNICADO 155/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 072-E-2024 E COMUNICADO 155/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 046/2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 050-E-2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 006-E-2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 002-E-2024 e Comunicado nº 156/2024.

AUTORIZA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBA - ADESIAP PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "SEMANA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CONSELHEIROLAFAIETE - MG", NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a abertura de uma rua no bairro alvorada, a qual se encontra com a rua Valério Eugênio, próximo ao nº 562:
a) o município tem alguma previsão de término da referida obra, tendo em vista que a rua se encontra pavimentada somente em terra?
b) Em relação à iluminação pública, para quando está prevista a sua colocação?
c) Caso não haja previsão de conclusão, requer seja inserida na programação da Secretaria responsável, enviando cronograma a esta Casa

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Agência dos Correios solicitando informações sobre bairros não atendidos.
Quais bairros não são atendidos pelos Correios? Por qual (is) motivo (s)?
Qual a previsão de regularização?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2022 através da Emenda 13, alterou-se a dotação orçamentária 27.122.1.2109 - MANUT. ATIVIDADES ESPORTE E LAZER, sendo
destinados R$ 60.123,97 (sessenta mil cento e vinte três reais e noventa e sete centavos) com a finalidade de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores foram devidamente utilizados.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2022 através da Emenda 09, alterou-se a dotação orçamentária 10.302.8.0.2041 - MANUT. SETOR ORTESE E PROTESE, sendo destinados R$ 170.123,97 (cento e setenta mil cento e vinte três reais e noventa e sete centavos) com a finalidade de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores foram devidamente utilizados.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2022 através da Emenda 12, alterou-se a dotação orçamentária 12.361.13.2212 - MANUTENÇÃO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, sendo destinados R$ 10.000,00 (dez mil reais) com a finalidade de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores foram devidamente utilizados.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2021 através da Emenda 07, alterou-se a dotação orçamentária 08.244.0035 2181 - PARCERIAS COM/ ENTIDADES SÓCIO
ASSISTENCIAIS, destinando R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com a finalidade de Subvenções Sociais, por este vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores foram devidamente utilizados.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2021 através da Emenda 05, alterou-se a dotação orçamentária 12.367.0001 2212 - MANUTENÇÃO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, sendo destinado R$ 2000,00 (dois mil reais) para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, por este vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha de gastos referente ao uso da verba.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2021 através da Emenda 04, alterou-se a dotação orçamentária 12.361.0012 2071- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL sendo destinados R$ 30.000 (trinta mil reais) para aquisição de Equipamentos e Material permanente, por este vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada de Materiais de Consumo adquiridos com seus respectivos valores.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2021 através da Emenda 02, alterou-se a dotação orçamentária 27.812.0026 2037-MANUTENÇÃO CAMPOS DE FUTEBOL
MUNICIPAIS, sendo destinados R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Material de Consumo e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para Outros Serviços de Terceiros, por este vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha de Materiais de Consumo adquiridos, com seus respectivos valores.
2- A planilha de Outros Serviços Terceiros que foram contratados com a referida verba, com seus respectivos valores.
3- Um relatório completo do que foi realizado com a verba.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2021 através da Emenda 03, alterou-se a dotação orçamentária 10.301.0007 2027- MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA sendo
destinados R$20.000,00 (vinte mil reais) para aquisição de Material de Consumo, por este vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada de Materiais de Consumo adquiridos com seus respectivos valores.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 88, alterou-se a dotação
orçamentária 10.302.8.2040 - MANUT.POLICLÍNICA E PRONTO SOCORRO, sendo
destinados R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com a finalidade de aquisição de
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e R$ 50.000 (cinquenta mil reais)
com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba para aquisição de Equipamentos e
Material permanente, apontando onde os valores foram devidamente utilizados: 2- A
planilha detalhada do uso da referida verba para aquisição de Material de consumo,
apontando onde os valores foram devidamente utilizados: 3- As referidas verbas já
foram inteiramente utilizadas, ou ainda exjste saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 89, alterou-se a dotação
orçamentária 10.302.8.2023 - NÚCLEO ESPECIALIZADO REABILITAÇÃO, sendo
destinados R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) com a finalidade de aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores estão
sendo devidamente utilizados. 2- Esclarecimento se a referida verba já foi inteiramente
utilizada ou ainda existe saldo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 91, alterou-se a dotação
orçamentária 10.305.9.2047 - MANUT. VIGILÂNCIA AMB. E ZOONOSES, sendo
destinados R$19.000,00 (dezenove mil reais) com a finalidade de aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram
devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda
existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 95, alterou-se a dotação
orçamentária 12.365.13.2070 - MANUTENÇÃO DA CRECHE (0 A 3 ANOS), sendo
destinados R$8.000,00 (oito mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL
DE CONSUMO, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram
devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda
existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 97, alterou-se a dotação
orçamentária 27.813.26.2110 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER! ESPORTE,
sendo destinados R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com a finalidade de OBRAS E
INSTALAÇÕES, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram
devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda
existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 98, alterou-se a dotação
orçamentária 15.451.16.1058 - CONST. MANUT. PRAÇAS PARQUES JARDINS,
sendo destinados R$20.000,00 (vinte mil reais) com a finalidade de OBRAS E
INSTALAÇÕES, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram
devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda
existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 99, alterou-se a dotação
orçamentária 10.122.1.2023 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. SAÚDE, sendo
destinados R$5.000,00 (cinco mil reais) com a finalidade de aquisição de
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram
devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda
existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 96, alterou-se a dotação
orçamentária 27.813.26.1107 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZERJESPORTES,
sendo destinados R$60.000,00 (sessenta mil reais) com a finalidade de OBRAS E
INSTALAÇÕES por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram
devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda
existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 93, alterou-se a dotação
orçamentária 27.122.1.2109 - MANUT. ATIVIDADES ESPORTE E LAZER, sendo
destinados R$20.000,00 (vinte mil reais) com a finalidade OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram
devidamente utilizados

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 94, alterou-se a dotação
orçamentária 12.122.1.2053 - MANUT. ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO, sendo destinados R$15.000,00 (quinze mil reais) com a finalidade de
aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram
devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda
existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 90, alterou-se a dotação
orçamentária 10.301.7.2027 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA; sendo destinados
R$ 9.000,00 (nove mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO e R$ 30,000,00 (trinta mil reais) com a finalidade de aquisição de
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- Uma planilha detalhada do uso de .cada uma das referidas verbas, apontando onde os
valores estão sendo devidamente utilizados. 2- Esclarecimento se a referida verba já foi
inteiramente utilizada ou ainda existe saldo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2022 através da Emenda 11, alterou-se a dotação
orçamentária 15.451.16.1134 - PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS E
AVENIDAS, sendo destinados R$ 100.000,00 (cem mil reais) com a finalidade de
OBRAS E INSTALAÇÕES, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores foram
devidamente utilizados.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à IMPLANTAÇÃO DE
TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO:
Tendo em vista o decurso do prazo para resposta ao Requerimento n° 225/2024, bem como a confirmação dada recentemente pelo Executivo para implantação de tratamento oncológico no Município, faz-se os seguintes questionamentos:
Tendo sido informado nas redes sociais do Município que as consultas clínicas oncológicas iniciarão a partir do dia 05/08/2024 no Hospital e Maternidade São José, existe um número de profissionais definidos para atuarem especificamente junto ao tratamento oncológico?
(...)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca de desapropriação, sendo elas:
• Foi realizado algum processo de desapropriação de imóveis próximo ao cemitério Vale do Ipê?
• Qual foi o motivo específico para as desapropriações?
• Qual foi o valor da indenização estipulado para os imóveis desapropriados?
• A indenização já foi paga aos proprietários do imóvel? Se sim, quando?
• Caso a indenização ainda não tenha sido paga, qual o motivo do atraso e qual a previsão para o pagamento?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca do transporte para as pessoas que frequentam o Centro de Convivência Municipal para Adultos Especiais Monsenhor Galdino Rodrigues Malta,
sendo elas:
• Qual é a frequência atual das manutenções preventivas da van destinada ao transporte de pessoas adultas especiais?
• Há um plano de manutenção regular em vigor para garantir que a van esteja sempre em boas condições de funcionamento?
• Quais são as razões mais comuns para a van estar frequentemente fora de serviço?
• Existe um veículo reserva disponível para substituir a van quando ela está em manutenção ou conserto?
• Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que o transporte das pessoas adultas especiais não seja interrompido devido a falhas na van?
• A prefeitura tem conhecimento de (...)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da escola Professor Doriol Beato, sendo elas:
• Já houve reclamação no sentido de que as alunas e alunos carregam grande volume de peso em decorrência dos livros escolares?
• É possível que sejam instalados armários na escola, evitando que as alunas e alunos carreguem os livros desnecessariamente? Caso positivo, quando poderá ser adotada esta medida?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 600/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 170/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 191/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 205/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 206/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 210/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 213/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 216/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 223/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 233/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2024.

Resposta ao Requerimento nº 246/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 270/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 278/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 288/2024.

Convite da Secretaria Municipal de Saúde para a X Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Conselheiro Lafaiete - CMGTES nos dias 21 de junho de 2024 às 19 horas e 22 de junho de 2024 às 8 horas, na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FUNCIONÁRIOS DE ALGUMAS ESCOLAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FUNCIONÁRIA DO MATERNAL I DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 003/2024 E COMUNICADO 154/2024.