Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE INPLEMENTAÇÃO DE 1 QUEBRA MOLA NA RUA HUGO LUIZ DOS SANTOS, N 395, BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DA LMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA AIMORÉS PRÓXIMO AO N° 218, BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE CALCAMENTO E ASFALTAMENTO NA RUA BENEDITA SIQUEIRA BAIRRO MORADA SOL. ESSA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIA PELA PRECÁRIEDADE QUE SE ENCONTRA A REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDUARDO BIAGIONI, BAIRRO ALVORADA, POIS A REFERIDA VIA FOI ABERTA E AS OBRAS NO LOCAL ESTÃO PARALIZADAS, GERANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DEVIDO A POEIRA NO PERÍDO DA SECA E LAMA NO PERIODO CHUVOSO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM COLOCADOS, NA ESCOLA PROFESSOR DORIOL BEATO, ARMÁRIOS PARA QUE AS ALUNAS E ALUNOS POSSAM GUARDAR OS SEUS LIVROS. A SOLICITAÇÃO SE DÁ PARA EVITAR QUE AS ALUNAS E ALUNOS NECESSITEM DE CARREGAR DEMASIADO PESO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA COSTA, NO BAIRRO JARDIM VILA RICA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TRÊS BARRAS COM MÁQUINA PATROL E A MANUTENÇÃO DOS MATA-BURROS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INTERVENHA PARA A TROCA DAS CADEIRAS UTILIZADAS NA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE.

NECESSIDADE DA LIMPEZA/CAPINA NA RUA ARISTIDES DORNELAS, BAIRRO JARDIM EUROPA EM TODA A SUA EXTENSÃO. O ACÚMULO DE LIXO E MATO TEM TRAZIDO TRANSTORNO AOS MORADORES E PEDESTRES DA REGIÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 062/2024 E COMUNICADO Nº 152/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 002/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 056/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 057/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 053/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO AO PROJETO DE LEI 059/2024 E COMUNICADO 153/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 065/2024 E COMUNICADO 151/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 066/2024 E COMUNICADO 151/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 067/2024 E COMUNICADO 151/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 068-E-2024 E COMUNICADO 155/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 069-E-2024 E COMUNICADO 155/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 070-E-2024 E COMUNICADO 155/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 071-E-2024 E COMUNICADO 155/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 072-E-2024 E COMUNICADO 155/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 046/2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 050-E-2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 006-E-2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 002-E-2024 e Comunicado nº 156/2024.

AUTORIZA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBA - ADESIAP PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "SEMANA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CONSELHEIROLAFAIETE - MG", NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a abertura de uma rua no bairro alvorada, a qual se encontra com a rua Valério Eugênio, próximo ao nº 562: a) o município tem alguma previsão de término da referida obra, tendo em vista que a rua se encontra pavimentada somente em terra? b) Em relação à iluminação pública, para quando está prevista a sua colocação? c) Caso não haja previsão de conclusão, requer seja inserida na programação da Secretaria responsável, enviando cronograma a esta Casa

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Agência dos Correios solicitando informações sobre bairros não atendidos. Quais bairros não são atendidos pelos Correios? Por qual (is) motivo (s)? Qual a previsão de regularização?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2022 através da Emenda 13, alterou-se a dotação orçamentária 27.122.1.2109 - MANUT. ATIVIDADES ESPORTE E LAZER, sendo destinados R$ 60.123,97 (sessenta mil cento e vinte três reais e noventa e sete centavos) com a finalidade de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores foram devidamente utilizados.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2022 através da Emenda 09, alterou-se a dotação orçamentária 10.302.8.0.2041 - MANUT. SETOR ORTESE E PROTESE, sendo destinados R$ 170.123,97 (cento e setenta mil cento e vinte três reais e noventa e sete centavos) com a finalidade de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores foram devidamente utilizados.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2022 através da Emenda 12, alterou-se a dotação orçamentária 12.361.13.2212 - MANUTENÇÃO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, sendo destinados R$ 10.000,00 (dez mil reais) com a finalidade de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores foram devidamente utilizados.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2021 através da Emenda 07, alterou-se a dotação orçamentária 08.244.0035 2181 - PARCERIAS COM/ ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS, destinando R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com a finalidade de Subvenções Sociais, por este vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores foram devidamente utilizados.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2021 através da Emenda 05, alterou-se a dotação orçamentária 12.367.0001 2212 - MANUTENÇÃO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, sendo destinado R$ 2000,00 (dois mil reais) para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, por este vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha de gastos referente ao uso da verba.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2021 através da Emenda 04, alterou-se a dotação orçamentária 12.361.0012 2071- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL sendo destinados R$ 30.000 (trinta mil reais) para aquisição de Equipamentos e Material permanente, por este vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada de Materiais de Consumo adquiridos com seus respectivos valores.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2021 através da Emenda 02, alterou-se a dotação orçamentária 27.812.0026 2037-MANUTENÇÃO CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS, sendo destinados R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Material de Consumo e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para Outros Serviços de Terceiros, por este vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha de Materiais de Consumo adquiridos, com seus respectivos valores. 2- A planilha de Outros Serviços Terceiros que foram contratados com a referida verba, com seus respectivos valores. 3- Um relatório completo do que foi realizado com a verba.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2021 através da Emenda 03, alterou-se a dotação orçamentária 10.301.0007 2027- MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA sendo destinados R$20.000,00 (vinte mil reais) para aquisição de Material de Consumo, por este vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada de Materiais de Consumo adquiridos com seus respectivos valores.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 88, alterou-se a dotação orçamentária 10.302.8.2040 - MANUT.POLICLÍNICA E PRONTO SOCORRO, sendo destinados R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com a finalidade de aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e R$ 50.000 (cinquenta mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba para aquisição de Equipamentos e Material permanente, apontando onde os valores foram devidamente utilizados: 2- A planilha detalhada do uso da referida verba para aquisição de Material de consumo, apontando onde os valores foram devidamente utilizados: 3- As referidas verbas já foram inteiramente utilizadas, ou ainda exjste saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 89, alterou-se a dotação orçamentária 10.302.8.2023 - NÚCLEO ESPECIALIZADO REABILITAÇÃO, sendo destinados R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores estão sendo devidamente utilizados. 2- Esclarecimento se a referida verba já foi inteiramente utilizada ou ainda existe saldo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 91, alterou-se a dotação orçamentária 10.305.9.2047 - MANUT. VIGILÂNCIA AMB. E ZOONOSES, sendo destinados R$19.000,00 (dezenove mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 95, alterou-se a dotação orçamentária 12.365.13.2070 - MANUTENÇÃO DA CRECHE (0 A 3 ANOS), sendo destinados R$8.000,00 (oito mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 97, alterou-se a dotação orçamentária 27.813.26.2110 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER! ESPORTE, sendo destinados R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com a finalidade de OBRAS E INSTALAÇÕES, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 98, alterou-se a dotação orçamentária 15.451.16.1058 - CONST. MANUT. PRAÇAS PARQUES JARDINS, sendo destinados R$20.000,00 (vinte mil reais) com a finalidade de OBRAS E INSTALAÇÕES, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 99, alterou-se a dotação orçamentária 10.122.1.2023 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. SAÚDE, sendo destinados R$5.000,00 (cinco mil reais) com a finalidade de aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 96, alterou-se a dotação orçamentária 27.813.26.1107 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZERJESPORTES, sendo destinados R$60.000,00 (sessenta mil reais) com a finalidade de OBRAS E INSTALAÇÕES por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 93, alterou-se a dotação orçamentária 27.122.1.2109 - MANUT. ATIVIDADES ESPORTE E LAZER, sendo destinados R$20.000,00 (vinte mil reais) com a finalidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 94, alterou-se a dotação orçamentária 12.122.1.2053 - MANUT. ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, sendo destinados R$15.000,00 (quinze mil reais) com a finalidade de aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 90, alterou-se a dotação orçamentária 10.301.7.2027 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA; sendo destinados R$ 9.000,00 (nove mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO e R$ 30,000,00 (trinta mil reais) com a finalidade de aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- Uma planilha detalhada do uso de .cada uma das referidas verbas, apontando onde os valores estão sendo devidamente utilizados. 2- Esclarecimento se a referida verba já foi inteiramente utilizada ou ainda existe saldo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2022 através da Emenda 11, alterou-se a dotação orçamentária 15.451.16.1134 - PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS, sendo destinados R$ 100.000,00 (cem mil reais) com a finalidade de OBRAS E INSTALAÇÕES, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores foram devidamente utilizados.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO: Tendo em vista o decurso do prazo para resposta ao Requerimento n° 225/2024, bem como a confirmação dada recentemente pelo Executivo para implantação de tratamento oncológico no Município, faz-se os seguintes questionamentos: Tendo sido informado nas redes sociais do Município que as consultas clínicas oncológicas iniciarão a partir do dia 05/08/2024 no Hospital e Maternidade São José, existe um número de profissionais definidos para atuarem especificamente junto ao tratamento oncológico? (...)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca de desapropriação, sendo elas: • Foi realizado algum processo de desapropriação de imóveis próximo ao cemitério Vale do Ipê? • Qual foi o motivo específico para as desapropriações? • Qual foi o valor da indenização estipulado para os imóveis desapropriados? • A indenização já foi paga aos proprietários do imóvel? Se sim, quando? • Caso a indenização ainda não tenha sido paga, qual o motivo do atraso e qual a previsão para o pagamento?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca do transporte para as pessoas que frequentam o Centro de Convivência Municipal para Adultos Especiais Monsenhor Galdino Rodrigues Malta, sendo elas: • Qual é a frequência atual das manutenções preventivas da van destinada ao transporte de pessoas adultas especiais? • Há um plano de manutenção regular em vigor para garantir que a van esteja sempre em boas condições de funcionamento? • Quais são as razões mais comuns para a van estar frequentemente fora de serviço? • Existe um veículo reserva disponível para substituir a van quando ela está em manutenção ou conserto? • Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que o transporte das pessoas adultas especiais não seja interrompido devido a falhas na van? • A prefeitura tem conhecimento de (...)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da escola Professor Doriol Beato, sendo elas: • Já houve reclamação no sentido de que as alunas e alunos carregam grande volume de peso em decorrência dos livros escolares? • É possível que sejam instalados armários na escola, evitando que as alunas e alunos carreguem os livros desnecessariamente? Caso positivo, quando poderá ser adotada esta medida?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 600/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 170/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 191/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 205/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 206/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 210/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 213/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 216/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 223/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 233/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2024.

Resposta ao Requerimento nº 246/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 270/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 278/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 288/2024.

Convite da Secretaria Municipal de Saúde para a X Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Conselheiro Lafaiete - CMGTES nos dias 21 de junho de 2024 às 19 horas e 22 de junho de 2024 às 8 horas, na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FUNCIONÁRIOS DE ALGUMAS ESCOLAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FUNCIONÁRIA DO MATERNAL I DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 003/2024 E COMUNICADO 154/2024.

RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E TAMBÉM DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 036, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE", OBJETIVANDO ALTERAR NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG NO CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 029-E-2023.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 036/2023.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 008-E-2024.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 051-E-2024.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 063-E-2024.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 064-E-2024.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Social de Conselheiro Lafaiete, para que apresente os seguintes documentos dos prédios de sua responsabilidade: AVCB; Alvará de funcionamento; Alvará da vigilância sanitária; Regularidade de acessibilidade. Obs.: estratificar por endereço e atividade.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do bônus de desempenho para equipes de saúde bucal, sendo elas: • Qual é o montante total disponibilizado para a prefeitura para o pagamento dos bônus de desempenho das equipes de saúde bucal? • Como será calculado o valor do bônus para cada equipe de saúde bucal? • Quando será feito o pagamento do bônus? • Qual é o critério utilizado para determinar a elegibilidade das equipes de saúde bucal para receber o bônus de desempenho? • Há algum impedimento que justifique o não pagamento do bônus até a data deste requerimento?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca das creches municipais, sendo elas: • Quantas crianças estão atualmente na fila de espera por uma vaga em creche pública? • Qual é o tempo médio de espera para uma criança conseguir uma vaga em creche pública? • Quais são os critérios de priorização para a alocação de vagas em creches públicas? • Existe um plano de expansão das vagas em creches públicas para atender à demanda crescente? Como se dá este plano? • Quais são os principais desafios enfrentados pela prefeitura na oferta de vagas em creches públicas? • Como a prefeitura está trabalhando para reduzir o tempo de espera e atender à demanda por creches públicas? • Há alguma parceria ou colaboração com organizações da sociedade civil ou do setor privado para expandir a oferta

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe o número de atendimentos realizados no Pronto Socorro Municipal (policlínica) em decorrência de mordida de cães, por ano, a partir de 2021.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que apresente justificativa para o não atingimento da meta de resultado primário prevista na Lei Municipal 6.124 de 14 de julho de 2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências". A meta de resultado primário estipulada no anexo de metas fiscais da LDO foi um superávit de R$ 3.771.600,17 (três milhões setecentos e setenta e um mil e seiscentos reais e dezessete centavos), tendo o governo local registrado um déficit de R$ 12.042.610,03 (doze milhões e quarenta e dois mil e seiscentos e dez reais e três centavos) no ano de 2023. Oportuno consignar que a receita primária no ano de 2023 surpreendeu positivamente, tendo sido arrecadado o total de R$ 457.076.036,34 contra (...)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Existe a possibilidade de proceder com o estudo de viabilidade e levantamento populacional para a construção de um Posto de Saúde para os bairros Lima Dias I e Lima Dias II?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Através do convênio 1261001179/2022, foram enviadas verbas com a finalidade de aquisição de mobiliário escolar, porém é de conhecimento que a verba não foi totalmente gasta e alguns móveis não foram entregues': a Escola Municipal Jair Noronha. Neste sentido, requer: 1-Quando a Prefeitura irá sanar a situação e enviar todos os mobiliários para a referida escola? 2- Qual procedimento será adotado com a verba restante?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito e à Secretária Municipal de Administração, em razão de questionamentos feitos por servidores que exercem suas atividades na usina de asfalto acerca do recebimento do adicional de insalubridade que nos informem: - Foi realizada visita técnica, entrevista "in loco" e emissão de LTCAT (Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho) relacionadas aos cargos dos servidores que exercem suas funções na usina de asfalto? Em caso positivo, nos enviar a documentação pertinente. - Os servidores que trabalham na usina de asfalto recebem adicional de insalubridade? Em caso positivo, informar os cargos e os respectivos percentuais pagos.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da construção da nova escola municipal no bairro Santa Cruz, sendo elas: • Por qual motivo não há no projeto de construção uma quadra para a realização de atividades físicas e atividades da comunidade escolar? • É possível que ocorra alteração no projeto para que passe a constar uma quadra de esportes? Caso negativo, por qual motivo?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a praça Elvira Flores Vitor, bairro São Dimas. Qual a previsão de revitalização da praça?