Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NIVALDO RIBEIRO LÉLIS, SITUADA NO BAIRRO ARCÁDIA, EM CONSELHEIRO LAFAIETE. APESAR DA EXISTÊNCIA DE POSTES AO LONGO DE SUA EXTENSÃO E NECESSARIO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS. ESSA SITUAÇÃO TEM CAUSADO CONSIDERÁVEL PREOCUPAÇÃO ENTRE OS RESIDENTES, QUE SE VEEM EXPOSTOS A DIVERSOS RISCOS, INCLUINDO ATIVIDADES ILÍCITAS E ACIDENTES DEVIDO À FALTA DE VISIBILIDADE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEVISOR NA ESCOLA EDUCACIONAL DONA MARIINHA BIAGIONI 2, LOCALIZADO NA RUA ASSIS ANDRADE, ANTIGO PARAÍSO DA CRIANÇA, COM O OBJETIVO DE MOTIVAR OS ALUNOS E TRANSFORMAR AS AULAS EM LABORATÓRIO DE CONHECIMENTO HUMANO E ASSIM CONTRIBUIR NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS PARTICIPANTES E DEMOCRÁTICOS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA TIÃO GARRINCHA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL RESIDEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TENDO PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 6.113/2022.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA URGENTEMENTE COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO QUEBRA- MOLA SITUADO NA RUA FRANCISCO LOBO N° 317, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIDORAS OU A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS SETORES PÚBLICOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DO RIO BANANEIRAS, NOS TRECHOS DAS RUAS DR. MOREIRA E MARECHAL FLORIANO, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE DETRITOS PROVENIENTES DA OBRA REALIZADA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UMA VISTORIA NA ÁREA EXTERNA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DOS SANTOS, N° 163, NO BAIRRO MORADA DO SOL, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE ENORME RACHADURA QUE PODE ESTAR GERANDO RISCO DE DESMORONAMENTO.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Michel Martins Ribeiro, que vem prestando relevantes serviços em nossa cidade na área odontológica, sendo reconhecido em toda nossa região pela sua atuação profissional, sempre desempenhando seu ofício com dedicação e zelo.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Sra. Tamires Aparecida da Silva Dutra, pelo trabalho social prestado à comunidade, em especial aos moradores do bairro Triângulo II. Sempre com disponibilidade, muita boa vontade e empenho.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024 E COMUNICADO 172/2024

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 060-E-2024 E COMUNICADO Nº 173/2024

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 061/2024 E COMUNICADO 176/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 073-E-2024 E COMUNICADO Nº 177/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JOSÉ NORBERTO DE PAULA ALVIM.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PASTOR VICTOR HUGO DA SILVA MENDES.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SR. EDIMAR PAULO HENRIQUES.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL E DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO SR. DANIEL ROBERTO PINHEIRO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA ESPORTIVA AO SENHOR SHIHAN WALTER BRAVIN DOS SANTOS.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA RELIGIOSA E SOCIAL AO PADRE EUDER DANIANE CANUTO MONTEIRO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EDUCACIONAL A SENHORA FERNANDA TEODORO HENRIQUE MAIA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR BRUNO MACIEL BRAGA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL À SENHORA DANILA GONÇALVES GAMARANO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL À SENHORA KARINA SALA DORNELAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR GUSTAVO VARGAS DE MENDONÇA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JOSÉ CELSO PASSOS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR EDSON JOSÉ DIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR EMERSON BATISTA DOS SANTOS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO CORONEL BM WINDERSON ALAIN MOURA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR ROSEMIR HERMENEGIDIO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR WILLIAM MENDONÇA CARDOSO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO LUIZ GUILHERME MARTINS DEMARCHI.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO BAIRRO BELLAVINHA DE RUA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE TÉLES; ACRESCENTA O INCISO X AO §11, DO ART. 42, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JK DE PRAÇA CLEONICE DO CARMO PEREIRA; INCLUI O INCISO XV NO § 39 DO ART. 4º; ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E IX DO § 39 DO ART. 4º, E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO § 46 DO ART. 4º, TODOS DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.326, DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA ENFERMEIRO E FARMACÊUTICO QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE ATENDEM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 850.000 NO EXERCÍCIO DE 2024.

ALTERA O ART. 159-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao DIRETOR DE PATRIMÔNIO do Município de Conselheiro Lafaiete para que informe quem é o proprietário do terreno onde foi anunciada a construção de uma creche localizada entre as Ruas Aurora Bellavinha e Hélio Lana da Silva, no Bairro Bellavinha. Casa o terreno seja particular, requer seja informado se houve pagamento de indenização ou ajuizamento de ação de desapropriação.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a abordagem que a Reforma Administrativa trata sobre os cargos de enfermagem e responsáveis técnicos. Por qual motivo os enfermeiros de PSF não recebem o adicional que os enfermeiros de urgência e emergência recebem? Qual será o nível de escolaridade exigido para os cargos de enfermeiro? Qual será a carga horária para os cargos de enfermeiro? Qual será o nível de escolaridade exigido para os cargos de enfermeiro responsável técnico? Qual será a carga horária para os cargos de enfermeiro responsável técnico? Qual a etapa atual e quais são as etapas futuras da Reforma Administrativa? Já há alguma proposta de reformulação dos cargos de enfermeiro e responsável técnico?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, para nos informar de forma detalhada as seguintes informações: a) A empresa MMF Projetos de Engenharia e Arquitetura LTDA EPP assinou contrato para elaboração de projeto de construção da trincheira de acesso pelo bairro Santa Matilde, próximo à unidade de Corpo de Bombeiros aos bairros Paulo vi e toda região do Amaro Ribeiro no valor de R$ 254.660,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais), mas no site do portal transparência afirma que o valor final é de R$ 460.820,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais) qual o justificativa deste aumento; enviar cópia do contrato de elaboração do projeto; enviar notas de empenho; enviar a nota fiscal;... (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do transporte oferecido aos usuários da Secretaria de Saúde e de Educação, sendo elas: • A prefeitura oferece cadeirinhas adequadas para o transporte seguro de crianças menores nos veículos utilizados para educação a saúde, nos termos das normas do Contran? • Como a prefeitura garante que todos os veículos de transporte escolar e de saúde estejam equipados com cadeirinhas adequadas e em conformidade com as normas de segurança? • Como os pais ou responsáveis podem relatar problemas ou preocupações relacionados à segurança das cadeirinhas utilizadas nos transportes oferecidos pela prefeitura? • Existe algum canal de comunicação direta com a prefeitura para tratar de questões específicas sobre a segurara das crianças no transporte escolar e de saúde?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 247/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 248/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 249/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 252/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 253/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 254/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 255/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 256/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 263/2024.

Resposta ao Requerimento nº 265/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 267/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 273/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 286/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 289/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 297/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 305/2024.

CONVITE DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA MIRANDA NOGUEIRA PARA O ARRAIÁ DA JÚLIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NA QUADRA DA ESCOLA.

CONVITE DO ROTARY CLUBE DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO CONSELHO DIRETOR 2024-2025 QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE JULHO DE 2024.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 125/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO INFORMANDO SOBRE O LIVRO "O MENINO MARROM".

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 034-E-2023 E COMUNICADO 175/2024.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 02/2024 E COMUNICADO 174/2024.

O vereador infra assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇAO DE APLAUSO ao Sr. Matheus Ricardo Mendes por prestar relevantes serviços a população de Conselheiro Lafaiete através do empreendedorismo gerando diversas vagas de emprego fortalecendo a economia da cidade.

O vereador infra assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wilkman Marion Santos do Carmo por prestar relevantes serviços a população de Conselheiro Lafaiete através do empreendedorismo gerando diversas vagas de emprego fortalecendo a economia da cidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Banda Loop Rock pela trajetória de sucesso que vem acontecendo desde 2012, enaltecendo o nosso município através de suas músicas autorais, versões de grandes clássicos e representando Conselheiro Lafaiete no maior festival de bandas e motos da América Latina.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Hortifruti Estilo Verde que desde sua fundação tem contribuído de forma positiva para a comunidade com ações sociais de doação de alimentos realizadas em entidades e hospitais no município e região e pessoas anônimas que solicitam apoio.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO, mantenedora do HOSPITAL SÃO CAMILO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Lafaietense na área de saúde, sempre investindo na qualidade e humanização dos atendimentos ambulatoriais, cirúrgicos e de internação dos seus pacientes.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a senhora Cleonice Libânio, pelos serviços prestados no âmbito Cultural em nosso município, sempre trabalhando com muito carinho e dedicação.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Senhora Mariléa de Souza Rubatino, pelos relevantes serviços prestados na área educacional, desempenhando seu papel sempre com muita dedicação, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade do ensino na nossa cidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso para a empresa AGRO-TEC GERAL pelos 35 (trinta e cinco) anos de relevantes serviços prestados na área empresarial, gerando empregos e desenvolvimento econômico para o nosso município.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos de disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Loja Maçônica Fraternidade Lafaietense, representado pelo Senhor Mauro Resende de Assis Netto, pelos relevantes trabalhos prestados em nosso município, sempre com muita ética e dedicação.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA JURÍDICA À Dr.ª MIRIAM REZENDE DA SILVA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$800.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$2.100.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.200.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.065.366,43 NO EXERCÍCIO DE 2024.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da resposta ao requerimento n° 341/2023, sendo elas: • Em resposta ao requerimento n° 341/2023, foi informado que os servidores que exercem a função de auxiliar administrativo — setores recepção e transporte de exames lotados na Policlínica deveriam ser remunerados com o adicional de insalubridade. Todavia, há informações de que este pagamento não vem sendo feito, portanto, questiona se de fato não houve o pagamento de insalubridade para esta função. Caso positivo, por qual motivo? • O pagamento da insalubridade será retroativo aos meses não pagos, porém, devidos? • Quando será efetivamente paga a insalubridade para estes servidores? (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da retirada de árvores próximas a quadra da praça do BNH, sendo elas: • Qual o objetivo principal da retirada das árvores ao lado da quadra do BNH? • Havia algum risco de queda das árvores que justificasse sua remoção? • Foi realizado algum estudo ou avaliação técnica para determinar o estado das árvores antes da remoção? • As árvores removidas serão replantadas em outro local? Se sim, onde? • Há um plano para substituir as árvores removidas por novas mudas na mesma área ou em outra?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Todos os contratos ativos com empresas para a finalidade de calçamento? 2- A programação de calçamento do município atualizada.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Tendo em vista a parada de mais de quarenta dias da Usina de asfalto Municipal, seria possível que o executivo adquirisse asfalto para suprir a demanda em caráter emergencial?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a abertura de uma rua no bairro alvorada, a qual se encontra com a rua Valério Eugênio, próximo ao nº 562: a) o município tem alguma previsão de término da referida obra, tendo em vista que a rua se encontra pavimentada somente em terra? b) Em relação à iluminação pública, para quando está prevista a sua colocação? c) Caso não haja previsão de conclusão, requer seja inserida na programação da Secretaria responsável, enviando cronograma a esta Casa

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte para que informe sobre o cumprimento do Projeto Nota 10. Quais equipes/entidades fazem parte do projeto neste ano 2024? Quais dias e horários das atividades de cada equipe/entidade? Quantos alunos participam do Projeta em cada equipe/entidade? Relacionar nome, data de nascimento, filiação e endereço completo (rua, número e bairro).

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Qual a motivação para a proibição do uso do livro "O menino marrom" em sala de aula? • Há amparo junto ao Ministério da Educação em relação ao uso do livro em sala de aula? Caso positivo, a Secretaria de Educação pretende manter a decisão de proibição? • Caso o livro realmente seja proibido de ser utilizado em sala de aula, considerando que trata de temáticas como à promoção da igualdade racial, diversidade e inclusão, há planos para substituí-lo por outro de temática semelhante?

As Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. , diante da resposta ao Requerimento 141/2024 (denúncia CAC 58/2024) encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando o envio dos arquivos, tendo em vista que não localizamos o e-mail mencionado na resposta.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à UPA TAMAREIRAS: Já existe um número de profissionais definidos para atuarem especificamente junto à UPA? Quantos médicos? Quantos enfermeiros? E quantos mais profissionais e quais as atividades atribuídas a cada profissional se encontrarão na UPA? Há uma estimativa referente a quantidade de pessoas que serão atendidas na UPA diariamente? Será superior e mais célere que na Policlínica Municipal? Por qual razão a obra da UPA se encontra atrasada? Pode-se afirmar que a conclusão se dará em agosto do corrente ano conforme ventilado pelo Exceutivo?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, para nos informar de forma detalhada pro ano os repasses que o Município fez nos últimos 20 (vinte) anos das "sobras" do FUNDEB para os professores e profissionais de educação.