Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

O vereador infra assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇAO DE APLAUSO ao Sr. Matheus Ricardo Mendes por prestar relevantes serviços a população de Conselheiro Lafaiete através do empreendedorismo gerando diversas vagas de emprego fortalecendo a economia da cidade.

O vereador infra assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wilkman Marion Santos do Carmo por prestar relevantes serviços a população de Conselheiro Lafaiete através do empreendedorismo gerando diversas vagas de emprego fortalecendo a economia da cidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Banda Loop Rock pela trajetória de sucesso que vem acontecendo desde 2012, enaltecendo o nosso município através de suas músicas autorais, versões de grandes clássicos e representando Conselheiro Lafaiete no maior festival de bandas e motos da América Latina.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Hortifruti Estilo Verde que desde sua fundação tem contribuído de forma positiva para a comunidade com ações sociais de doação de alimentos realizadas em entidades e hospitais no município e região e pessoas anônimas que solicitam apoio.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE SÃO CAMILO, mantenedora do HOSPITAL SÃO CAMILO, pelos relevantes
serviços prestados à sociedade Lafaietense na área de saúde, sempre investindo na qualidade
e humanização dos atendimentos ambulatoriais, cirúrgicos e de internação dos seus
pacientes.

Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a senhora Cleonice Libânio, pelos serviços prestados no âmbito Cultural em nosso município, sempre trabalhando com muito carinho e dedicação.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Senhora Mariléa de Souza Rubatino, pelos relevantes serviços prestados na área educacional, desempenhando seu papel sempre com muita dedicação, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade do ensino na nossa cidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso para a empresa AGRO-TEC GERAL pelos 35 (trinta e cinco) anos de relevantes serviços prestados na área empresarial, gerando empregos e desenvolvimento econômico para o nosso município.

Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos de disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Loja Maçônica Fraternidade Lafaietense, representado pelo Senhor Mauro Resende de Assis Netto, pelos relevantes trabalhos prestados em nosso município, sempre com muita ética e dedicação.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA JURÍDICA À Dr.ª MIRIAM REZENDE DA SILVA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$800.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$2.100.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.200.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.065.366,43 NO EXERCÍCIO DE 2024.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da resposta ao requerimento n° 341/2023, sendo elas: • Em resposta ao requerimento n° 341/2023, foi informado que os servidores que exercem a função de auxiliar administrativo — setores recepção e transporte de exames lotados na Policlínica deveriam ser remunerados com o adicional de insalubridade. Todavia, há informações de que este pagamento não vem sendo feito, portanto, questiona se de fato não houve o pagamento de insalubridade para esta função. Caso positivo, por qual motivo? • O pagamento da insalubridade será retroativo aos meses não pagos, porém, devidos? • Quando será efetivamente paga a insalubridade para estes servidores? (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da retirada de árvores próximas a quadra da praça do BNH, sendo elas: • Qual o objetivo principal da retirada das árvores ao lado da quadra do BNH? • Havia algum risco de queda das árvores que justificasse sua remoção? • Foi realizado algum estudo ou avaliação técnica para determinar o estado das árvores antes da remoção? • As árvores removidas serão replantadas em outro local? Se sim, onde?
• Há um plano para substituir as árvores removidas por novas mudas na mesma área ou em outra?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer:
1- Todos os contratos ativos com empresas para a finalidade de calçamento?
2- A programação de calçamento do município atualizada.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer:
1- Tendo em vista a parada de mais de quarenta dias da Usina de asfalto Municipal, seria possível que o executivo adquirisse asfalto para suprir a demanda em caráter emergencial?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a abertura de uma rua no bairro alvorada, a qual se encontra com a rua Valério Eugênio, próximo ao nº 562:
a) o município tem alguma previsão de término da referida obra, tendo em vista que a rua se encontra pavimentada somente em terra?
b) Em relação à iluminação pública, para quando está prevista a sua colocação?
c) Caso não haja previsão de conclusão, requer seja inserida na programação da Secretaria responsável, enviando cronograma a esta Casa

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de
Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de
Esporte para que informe sobre o cumprimento do Projeto Nota 10.
Quais equipes/entidades fazem parte do projeto neste ano 2024?
Quais dias e horários das atividades de cada equipe/entidade?
Quantos alunos participam do Projeta em cada equipe/entidade? Relacionar
nome, data de nascimento, filiação e endereço completo (rua, número e bairro).

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Qual a motivação para a proibição do uso do livro "O menino marrom" em sala de aula? • Há amparo junto ao Ministério da Educação em relação ao uso do livro em sala de aula? Caso positivo, a Secretaria de Educação pretende manter a decisão de proibição? • Caso o livro realmente seja proibido de ser utilizado em sala de aula, considerando que trata de temáticas como à promoção da igualdade racial, diversidade e inclusão, há planos para substituí-lo por outro de temática semelhante?

As Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. , diante da resposta ao Requerimento 141/2024 (denúncia CAC 58/2024) encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando o envio dos arquivos, tendo em vista que não localizamos o e-mail mencionado na resposta.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à UPA TAMAREIRAS:
Já existe um número de profissionais definidos para atuarem especificamente junto à UPA? Quantos médicos? Quantos enfermeiros? E quantos mais profissionais e quais as atividades atribuídas a cada profissional se encontrarão na UPA?
Há uma estimativa referente a quantidade de pessoas que serão atendidas na UPA diariamente? Será superior e mais célere que na Policlínica Municipal?
Por qual razão a obra da UPA se encontra atrasada? Pode-se afirmar que a conclusão se dará em agosto do corrente ano conforme ventilado pelo Exceutivo?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, para nos informar de forma detalhada pro ano os repasses que o Município fez nos últimos 20 (vinte) anos das "sobras" do FUNDEB para os professores e profissionais de educação.