Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO SETOR DE ODONTOLOGIA.

COMUNICADO AO PROJETO DE LEI 073-E-2024.

Convite da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para o lançamento do Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres.

RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 361/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 356/2024.

RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 316/2024

RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 315/2024

RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 313/2024

RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 266/2024

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, para nos informar de forma detalhada sobre asfaltamento e rede pluvial nas ruas de Conselheiro Lafaiete: a) O Município tem algum levantamento sobre quantas ruas precisam ser recapeadas e instalação de rede pluvial;
b) O Município tem um estudo qual o valor o Município necessita para fazer o recapeamento destas ruas e instalação de rede pluvial;

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a situação da avenida Professor Manoel Martins: a) há alguma previsão de recuperação do canteiro central da referida avenida, principalmente em relação ao pavimento, que se encontra danificado em diversos pontos, em especial próximo à rodoviária? b) há algum estudo/previsão de revitalização do canteiro central da referida avenida, tendo em vista que há partes somente com terra, raízes expostas, galhos de árvores caídas? c) em caso de resposta positiva ao item anterior, gentileza enviar o planejamento na resposta ao requerimento.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a limpeza urbana no município: a) quantos funcionários a empresa responsável pela limpeza urbana tem para realização
de varrição de ruas? b) quantos funcionários a empresa responsável pela limpeza urbana tem para realização de capinas? c) como é feito o planejamento para capina e limpeza dos bairros? d) em relação ao atual contrato referente à limpeza urbana, gentileza enviar cópia na resposta ao referido requerimento para análise e melhor embasamentos aos futuros requerimentos.

Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte,
Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, designados para apurar as denúncias: 127/2024 e
133/2024, recebidas pela Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades
cometida por profissional de creche, REQUEREM de V. Ex . a prorrogação por mais 60 (sessenta)
dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 079-E-2024.

Senhor Presidente,
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a AFAUPA-ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AUTISTAS UNIDOS PELO AUTISMO pelos relevantes serviços prestados no apoio, orientação e assistência de autistas a seus familiares na busca pela dignidade dos atendimentos a luta pela inclusão, em sua forma ampla.

Senhor Presidente,
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor GERALDO LUIZ DA FONSECA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência leva desenvolvimento e progresso para nossa cidade atuando como proprietário da empresa MERCADO SÃO LUIZ há 28 anos.

Senhor Presidente,
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor GERALDO ELIAS DA COSTA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência leva desenvolvimento e progresso para nossa cidade atuando como proprietário da empresa LOJA DE TUBOS E CONEXÕES SÃO JOÃO há mais de 40 anos.

Senhor Presidente,
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor JOSÉ MIGUEL BATISTA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência leva desenvolvimento e progresso para nossa região atuando como proprietário da empresa SOCISAN TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO.

Senhor Presidente,
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência atua como proprietário da empresa SUPREMO BEEF.

Senhor Presidente,
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a ESCOLA ESTADUAL GERALDO BITTENCOURT, ESTUDANTES E PROFESSORES (AS) responsáveis pela realização do PROJETO "DO OUTRO LADO DO ESPELHO: NARRATIVAS DE NÓS E POÉTICAS DO CORPO N'(AS)PIRAÇÕES DAS JUVENTUDES PERIFÉRICAS" pelos relevantes resultados obtidos no âmbito nacional e internacional, elevando o nome do nosso município.

NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA ARISTIDES DORNELAS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS PASSEIOS DA RUA ERNESTO GUERRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 81, LOCALIZADA NO BAIRRO MUSEU. ATUALMENTE, OS PASSEIOS DESSA VIA ENCONTRAM-SE TOMADOS POR MATOS, SUJEIRA E DETRITOS, O QUE PREJUDICA SIGNIFICATIVAMENTE A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E COMPROMETE A ESTÉTICA E A HIGIENE DO LOCAL. A SITUAÇÃO ATUAL IMPEDE QUE OS MORADORES E TRANSEUNTES UTILIZEM OS PASSEIOS DE MANEIRA SEGURA E CONFORTÁVEL, OBRIGANDO-OS, MUITAS VEZES, A CAMINHAR PELA RUA, EXPONDO-SE A RISCOS DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE EFETUAR A PINTURA DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA DESCIDA DO VIADUTO DUARTINA NOGUEIRA, PRÓXIMO À RUA DOUTOR MOREIRA, POIS HÁ PLACA INDICANDO A REFERIDA FAIXA, PORÉM ESTÁ SEM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

NECESSIDADE DE EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, BAIRRO TRIÂNGULO, DANDO PRIORIDADE POR TER MORADORES COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS TERMOS DA LEI 6.113/22

NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR OU ADEQUAR UMA LINHA DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTE PARA FAZER O TRAJETO NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, BAIRRO TRIÂNGULO, LIGANDO AO BAIRRO SANTA MATILDE E CENTRO

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER O BAIRRO QUINTAS DO IMPERADOR, DEVIDO A AUSÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO NESTE BAIRRO.

NECESSIDADE DA PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA EZALTINA DE FREITAS, 49 BAIRRO TRIÂNGULO.

NECESSIDADE DE PINTURA EM UM QUEBRA-MOLA NA RUA HÉLIO LANA DA SILVA, 315 BAIRRO BELLAVINHA.

NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO EM DOIS POSTES EXISTENTES NA RUA ORIVALDIR CRESPO, 148, BAIRRO SANTA TEREZINHA PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGUNRANÇA E VIABILIDADE AOS MORADORES.

NECESSIDADE INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA RODRIGUES MAIA, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 70, 150, 200 BAIRRO: ANGÉLICA.