Resumo (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA RODRIGUES MAIA, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 70, 150, 200 BAIRRO: ANGÉLICA.

NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO EM DOIS POSTES EXISTENTES NA RUA ORIVALDIR CRESPO, 148, BAIRRO SANTA TEREZINHA PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGUNRANÇA E VIABILIDADE AOS MORADORES.

NECESSIDADE DE PINTURA EM UM QUEBRA-MOLA NA RUA HÉLIO LANA DA SILVA, 315 BAIRRO BELLAVINHA.

NECESSIDADE DA PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA EZALTINA DE FREITAS, 49 BAIRRO TRIÂNGULO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER O BAIRRO QUINTAS DO IMPERADOR, DEVIDO A AUSÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO NESTE BAIRRO.

NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR OU ADEQUAR UMA LINHA DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTE PARA FAZER O TRAJETO NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, BAIRRO TRIÂNGULO, LIGANDO AO BAIRRO SANTA MATILDE E CENTRO

NECESSIDADE DE EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, BAIRRO TRIÂNGULO, DANDO PRIORIDADE POR TER MORADORES COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS TERMOS DA LEI 6.113/22

NECESSIDADE DE EFETUAR A PINTURA DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA DESCIDA DO VIADUTO DUARTINA NOGUEIRA, PRÓXIMO À RUA DOUTOR MOREIRA, POIS HÁ PLACA INDICANDO A REFERIDA FAIXA, PORÉM ESTÁ SEM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS PASSEIOS DA RUA ERNESTO GUERRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 81, LOCALIZADA NO BAIRRO MUSEU. ATUALMENTE, OS PASSEIOS DESSA VIA ENCONTRAM-SE TOMADOS POR MATOS, SUJEIRA E DETRITOS, O QUE PREJUDICA SIGNIFICATIVAMENTE A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E COMPROMETE A ESTÉTICA E A HIGIENE DO LOCAL. A SITUAÇÃO ATUAL IMPEDE QUE OS MORADORES E TRANSEUNTES UTILIZEM OS PASSEIOS DE MANEIRA SEGURA E CONFORTÁVEL, OBRIGANDO-OS, MUITAS VEZES, A CAMINHAR PELA RUA, EXPONDO-SE A RISCOS DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA ARISTIDES DORNELAS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a ESCOLA ESTADUAL GERALDO BITTENCOURT, ESTUDANTES E PROFESSORES (AS) responsáveis pela realização do PROJETO "DO OUTRO LADO DO ESPELHO: NARRATIVAS DE NÓS E POÉTICAS DO CORPO N'(AS)PIRAÇÕES DAS JUVENTUDES PERIFÉRICAS" pelos relevantes resultados obtidos no âmbito nacional e internacional, elevando o nome do nosso município.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência atua como proprietário da empresa SUPREMO BEEF.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor JOSÉ MIGUEL BATISTA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência leva desenvolvimento e progresso para nossa região atuando como proprietário da empresa SOCISAN TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor GERALDO ELIAS DA COSTA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência leva desenvolvimento e progresso para nossa cidade atuando como proprietário da empresa LOJA DE TUBOS E CONEXÕES SÃO JOÃO há mais de 40 anos.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor GERALDO LUIZ DA FONSECA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência leva desenvolvimento e progresso para nossa cidade atuando como proprietário da empresa MERCADO SÃO LUIZ há 28 anos.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a AFAUPA-ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AUTISTAS UNIDOS PELO AUTISMO pelos relevantes serviços prestados no apoio, orientação e assistência de autistas a seus familiares na busca pela dignidade dos atendimentos a luta pela inclusão, em sua forma ampla.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 079-E-2024.

Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, designados para apurar as denúncias: 127/2024 e 133/2024, recebidas pela Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometida por profissional de creche, REQUEREM de V. Ex . a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a limpeza urbana no município: a) quantos funcionários a empresa responsável pela limpeza urbana tem para realização de varrição de ruas? b) quantos funcionários a empresa responsável pela limpeza urbana tem para realização de capinas? c) como é feito o planejamento para capina e limpeza dos bairros? d) em relação ao atual contrato referente à limpeza urbana, gentileza enviar cópia na resposta ao referido requerimento para análise e melhor embasamentos aos futuros requerimentos.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a situação da avenida Professor Manoel Martins: a) há alguma previsão de recuperação do canteiro central da referida avenida, principalmente em relação ao pavimento, que se encontra danificado em diversos pontos, em especial próximo à rodoviária? b) há algum estudo/previsão de revitalização do canteiro central da referida avenida, tendo em vista que há partes somente com terra, raízes expostas, galhos de árvores caídas? c) em caso de resposta positiva ao item anterior, gentileza enviar o planejamento na resposta ao requerimento.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, para nos informar de forma detalhada sobre asfaltamento e rede pluvial nas ruas de Conselheiro Lafaiete: a) O Município tem algum levantamento sobre quantas ruas precisam ser recapeadas e instalação de rede pluvial; b) O Município tem um estudo qual o valor o Município necessita para fazer o recapeamento destas ruas e instalação de rede pluvial;

RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 266/2024

RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 313/2024

RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 315/2024

RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 316/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 356/2024.

RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 361/2024

Convite da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para o lançamento do Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres.

COMUNICADO AO PROJETO DE LEI 073-E-2024.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO SETOR DE ODONTOLOGIA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MIASTENIA GRAVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "MAIO ROXO", DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "MAIO AMARELO.", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 007-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 060-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 080-E-2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 91, alterou-se a dotação orçamentária 10.305.9.2047 - MANUT. VIGILÂNCIA AMB. E ZOONOSES, sendo destinados R$19.000,00 (dezenove mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 95, alterou-se a dotação orçamentária 12.365.13.2070 - MANUTENÇÃO DA CRECHE (0 A 3 ANOS), sendo destinados R$8.000,00 (oito mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior, sendo elas: • Existe previsão para a reforma do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior? Caso positivo, quais são as etapas planejadas para a reforma e qual é o cronograma previsto? • Há quanto tempo parte da estrutura do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior está interditada? Qual o motivo da interdição? • Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança dos usuários? • Há planos para a utilização adequada das salas que estão atualmente interditadas e que poderiam estar sendo usadas para oficinas e outras atividades? • Qual o motivo para a suspensão do atendimento geriátrico no Centro de Convivência do Adulto Ser Maior?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Lei n° 6.318, de 24 de maio de 2024, sendo elas: • Considerando a aprovação da lei que institui o programa de bolsa atleta no município, questiona-se se a bolsa já está sendo concedida aos atletas solicitantes? • Existe alguma pendência para que a concessão da bolsa seja feita? Qual? • Caso a bolsa ainda não esteja sendo paga, questiona-se qual a data estimada para que os atletas do município sejam contemplados?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações sobre a o asfaltamento em algumas vias da cidade. a) A Prefeitura tem conhecimento das ruas da cidade que estão sendo "parcialmente asfaltadas" não tendo o serviço concluído? b) Qual o motivo de algumas ruas terem apenas alguns trechos asfaltados e outros não? c) Qual a previsão para a conclusão do asfaltamento desses trechos incompletos?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o trânsito do viaduto Viaduto Padre Ermano José Ferreira. É possível realizar um estudo para verificar se é vantajosa a instalação de um semáforo para quem vai subir o viaduto e quem sai da rotatória em direção à rodovia/Alvorada? É possível realizar um estudo para verificar se é viável diminuir o canteiro central ou proibir o estacionamento para quem vai subir o viaduto, aumentando a pista exclusiva para quem vai subir o viaduto e deixando livre para quem for para o Centro? Há algum projeto para instalação de academia ao ar livre ou parquinho debaixo do viaduto?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a trincheira da rodovia BR 040 do para ligação do Bairro Santa Matilde aos Bairros Paulo VI e Amaro Ribeiro.