Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MIASTENIA GRAVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "MAIO ROXO", DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "MAIO AMARELO.", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO EM DEFESA
DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 007-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 060-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 080-E-2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 91, alterou-se a dotação
orçamentária 10.305.9.2047 - MANUT. VIGILÂNCIA AMB. E ZOONOSES, sendo
destinados R$19.000,00 (dezenove mil reais) com a finalidade de aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram
devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda
existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 95, alterou-se a dotação
orçamentária 12.365.13.2070 - MANUTENÇÃO DA CRECHE (0 A 3 ANOS), sendo
destinados R$8.000,00 (oito mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL
DE CONSUMO, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram
devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda
existe saldo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando
informações acerca do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior, sendo elas:
• Existe previsão para a reforma do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior? Caso
positivo, quais são as etapas planejadas para a reforma e qual é o cronograma
previsto?
• Há quanto tempo parte da estrutura do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior
está interditada? Qual o motivo da interdição?
• Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança dos usuários?
• Há planos para a utilização adequada das salas que estão atualmente interditadas e que
poderiam estar sendo usadas para oficinas e outras atividades?
• Qual o motivo para a suspensão do atendimento geriátrico no Centro de Convivência
do Adulto Ser Maior?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Lei n° 6.318, de 24 de maio de 2024, sendo elas:
• Considerando a aprovação da lei que institui o programa de bolsa atleta no município, questiona-se se a bolsa já está sendo concedida aos atletas solicitantes?
• Existe alguma pendência para que a concessão da bolsa seja feita? Qual?
• Caso a bolsa ainda não esteja sendo paga, questiona-se qual a data estimada para que os atletas do município sejam contemplados?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações sobre a o asfaltamento em algumas vias da cidade. a) A Prefeitura tem conhecimento das ruas da cidade que estão sendo "parcialmente asfaltadas" não tendo o serviço concluído? b) Qual o motivo de algumas ruas terem apenas alguns trechos asfaltados e outros não?
c) Qual a previsão para a conclusão do asfaltamento desses trechos incompletos?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre o trânsito do viaduto Viaduto Padre Ermano José
Ferreira.
É possível realizar um estudo para verificar se é vantajosa a instalação de
um semáforo para quem vai subir o viaduto e quem sai da rotatória em direção à
rodovia/Alvorada?
É possível realizar um estudo para verificar se é viável diminuir o canteiro
central ou proibir o estacionamento para quem vai subir o viaduto, aumentando a pista
exclusiva para quem vai subir o viaduto e deixando livre para quem for para o Centro?
Há algum projeto para instalação de academia ao ar livre ou parquinho
debaixo do viaduto?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre a trincheira da rodovia BR 040 do para ligação do Bairro
Santa Matilde aos Bairros Paulo VI e Amaro Ribeiro.