Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTAR O ITINERÁRIO DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM EUROPA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA SÃO LOURENÇO, BAIRRO JARDIM EUROPA, SE FAZ NECESSÁRIO POIS ESTÁ OFERECENDO GRANDE PERIGO PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA SÃO LOURENÇO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REALOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE ESTÁ NO BUEIRO NA RUA SÃO LOURENÇO, BAIRRO JARDIM EUROPA, SE FAZ NECESSÁRIO POIS ESTÁ OFERECENDO GRANDE PERIGO PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO LOURENÇO, BAIRRO JARDIM EUROPA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NÚMERO 869-9 NA ESQUINA DAS RUAS BELA VISTA E ERNANI JOSÉ NUNES, BAIRRO LOURDES. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A RUA ESTAR FICANDO MUITO ESCURA, PREJUDICANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES LOCAIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LOURDES, LOGO EM FRENTE A QUADRA ESPORTIVA DA PREFEITURA "BOQUEIRÃO". SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A RUA ESTAR FICANDO MUITO ESCURA, PREJUDICANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES LOCAIS.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Centro de Promoção da Criança e do Adolescente Nossa Senhora Menina, "PROJETO RODA MOINHO", pelo transcurso dos 30 anos de sua fundação, destacando a importância do trabalho desenvolvido na formação integral da criança e do adolescente em condição de pobreza e/ou situação de risco de exclusão social.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a senhora Ana Carolina Fateixa, pelos serviços prestados no âmbito da Saúde, em nosso município, como psicóloga comportamental infantil, especialista em atendimento comportamental de crianças autistas pelo ITCR de Campinas, estudante de fonoaudiologia e Mestranda na área de comunicação e Linguagem pela Universidade Federal de São João del-Rei.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a senhora Nathália Severino Rodrigues, pelos serviços prestados no âmbito da Saúde, em nosso município, especialista em Nutrição Clínica Funcional e Fitoterapia pela VP Centro de Nutrição Funcional, especialista em atendimento clínico, emagrecimento e desordens metabólicas.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Doutor Bruno Braga Maciel cuja trajetória é um verdadeiro exemplo de dedicação e esforço incansável. Formado em 2010 pela Faculdade de Medicina de Barbacena/MG, o Doutor Bruno não apenas completou sua residência médica na Fundação Hospitalar São Francisco de Assis/MG, mas também se destacou ao se especializar em Cirurgia de Pé e Tornozelo na mesma instituição. Sua busca incessante por excelência o levou a uma especialização internacional no renomado Hospital Quiron Salud, em Barcelona/Espanha, e a diversas formações adicionais tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Possui publicações de artigos em revistas nacionais e internacionais, membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia e da Associação Brasileira de Cirurgia do Pé e Tornozelo ( ABTPé). (CONTINUA)

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 078/2024

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2024 E COMUNICADO Nº 195/2024

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 081/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 082/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 083/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 084/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 086/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 087/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 088/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 092/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 073-E-2024 E COMUNICADO Nº 197/2024.

SUSTA POR EXORBITÂNCIA DO PODER REGULAMENTAR, O DECRETO N° 1.128, DE 26 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PODEROSAS MÃOS SOLIDÁRIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DE PRAÇA GERALDO LAFAYETTE, E ACRESCENTA O INCISO XLIV, AO §1º, DO ART. 4º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Por que o banheiro da Secretária de Saúde está interditado? 2- Qual a previsão para resolver a situação?

Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, designados para apurar denúncia registrada sob o n° de ordem 129/2024, ouvida a Casa, na forma regimental, após aprovação do Plenário, REQUEREM de V. Exa. a prorrogação por 30 (trinta) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, designados para apurar denúncia registrada sob o n° de ordem 131/2024, ouvida a Casa, na forma regimental, após aprovação do Plenário, REQUEREM de V. Exa. a prorrogação por 30 (trinta) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA DE SAÚDE solicitando informações a respeito da EMENDA IMPOSITIVA no valor de 110 mil reais, destinada por este vereador a Policlínica Municipal. Diante do disposto, questiona: 1. 0 recurso foi utilizado integralmente? 2. Como a referida verba foi utilizada? 3. Apresentar detalhamento da referida verba, indicando itens adquiridos e respectivos valores de compra ou uso em serviço. 4. Sobrou algum valor remanescente? 5. Em caso positivo, qual foi o valor remanescente e o mesmo poderá ser redirecionado para auxiliar a entrega dos medicamentos do projeto "Remédio em Casa"? 6. Qual a possibilidade de implementação de DUAS motos para apoiar e otimizar o projeto "Remédio em Casa" para que seja feita Tele-entrega?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETARIA DE TRÂNSITO solicitando informações a respeito de faixas de pedestres elevadas no município: 1. Quantas faixas elevadas existem no município? 2. Quais os locais em que estão instaladas? 3. As faixas elevadas apresentam maior eficácia e segurança para os pedestres? Existe estudo no município sobre faixas elevadas? 4. Qual a possibilidade de instalação de faixas de pedestres elevadas nos locais de maior fluxo de veículos? 5. Existe a possibilidade de passar o sinal da Rua Dias de Souza para a altura exata de onde fica a faixa de pedestres? 6. Existe previsão para colocar faixa elevada de frente o bar e restaurantes "QUERERES", considerando inclusive o recente atropelamento de uma idosa na localidade?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a situação do bairro Lima Dias II: a) chegou ao conhecimento deste vereador que alguns moradores do bairro teriam tido seus lotes com metragem diminuída em razão de abertura de ruas que cortam a rua Nilder Trevisani. Os moradores foram comunicados previamente pelo município ou pela empresa Geoline? b) houve alguma indenização prévia a tais moradores, em razão da diminuição do tamanho de seus terrenos? c) é de conhecimento do município que alguns lotes foram "invertidos" de posição, ainda que mantendo a mesma metragem? Tais fatos foram comunicados previamente aos moradores do local? d) nas respostas aos itens acima, caso exista alguma documentação comprobatória do alegado, gentileza enviar cópia.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 021/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 317/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 344/2024.

Correspondência do senhor Talysson Amarílio de Andrade Zebral encaminhando Manifestação junto ao Procon Estadual.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 643/2024.

Ofício do Ministério Público de Minas Gerais informando o encerramento da Notícia de Fato nº 02.16.0183.0078626/2024-88, instaurada por meio do Ofício nº 267/2024 desta Casa Legislativa a respeito de supostas irregularidades no processo de licitação do transporte escolar.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a ESCOLA ESTADUAL GERALDO BITTENCOURT, ESTUDANTES E PROFESSORES (AS) responsáveis pela realização do PROJETO "DO OUTRO LADO DO ESPELHO: NARRATIVAS DE NÓS E POÉTICAS DO CORPO N'(AS)PIRAÇÕES DAS JUVENTUDES PERIFÉRICAS" pelos relevantes resultados obtidos no âmbito nacional e internacional, elevando o nome do nosso município.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência atua como proprietário da empresa SUPREMO BEEF.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor JOSÉ MIGUEL BATISTA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência leva desenvolvimento e progresso para nossa região atuando como proprietário da empresa SOCISAN TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor GERALDO ELIAS DA COSTA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência leva desenvolvimento e progresso para nossa cidade atuando como proprietário da empresa LOJA DE TUBOS E CONEXÕES SÃO JOÃO há mais de 40 anos.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor GERALDO LUIZ DA FONSECA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência leva desenvolvimento e progresso para nossa cidade atuando como proprietário da empresa MERCADO SÃO LUIZ há 28 anos.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a AFAUPA-ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AUTISTAS UNIDOS PELO AUTISMO pelos relevantes serviços prestados no apoio, orientação e assistência de autistas a seus familiares na busca pela dignidade dos atendimentos a luta pela inclusão, em sua forma ampla.

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.326, DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA ENFERMEIRO E FARMACÊUTICO QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE ATENDEM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MIASTENIA GRAVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "MAIO ROXO", DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2023.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 97, alterou-se a dotação orçamentária 27.813.26.2110 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER! ESPORTE, sendo destinados R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com a finalidade de OBRAS E INSTALAÇÕES, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 98, alterou-se a dotação orçamentária 15.451.16.1058 - CONST. MANUT. PRAÇAS PARQUES JARDINS, sendo destinados R$20.000,00 (vinte mil reais) com a finalidade de OBRAS E INSTALAÇÕES, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da capina dos lotes públicos, sendo elas: • Há alguma licitação para contratação de empresa com a finalidade de capina e limpeza dos lotes públicos? Caso positivo, qual o atual andamento do referido procedimento? • É de conhecimento desta gestão que inúmeros lotes públicos estão sendo objeto de queimadas em decorrência do grande volume de mata? • Como a prefeitura tem lidado com as constantes queimadas em lotes públicos? • Existe algum programa de prevenção às queimadas?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca das crianças e adolescentes com diabetes no município, sendo elas: • Considerando a reunião realizada com a genitora de uma criança com diabetes tipo 1, questiona-se quantas crianças e adolescentes residentes no município são diagnosticadas com diabetes? • Quais ações são desenvolvidas para conscientização da diabetes no âmbito da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação? • Há disponibilidade de glicosímetros em todas as escolas públicas municipais? Caso negativo, é possível que seja disponibilizado o equipamento nas escolas municipais e a realização de uma ação para ensinar a utilizá-lo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, para que informe se há alguma providência prevista a ser tomada com relação ao trânsito no acesso ao Bairro São Dimas que está caótico em decorrência do desvio da BR 040 sentido Belo Horizonte.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o trânsito na Rua Barão de Pouso Alegre, São Dimas. É possível ampliar a iluminação perto do viaduto da rodovia 040? É possível realizar um estudo para verificar se é vantajoso a proibição do estacionamento em um dos lados da rua? É possível realizar um estudo para verificar se é viável instalar uma faixa de pedestres próxima ao número 553?

Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, designados para apurar as denúncias: 127/2024 e 133/2024, recebidas pela Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometida por profissional de creche, REQUEREM de V. Ex . a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a limpeza urbana no município: a) quantos funcionários a empresa responsável pela limpeza urbana tem para realização de varrição de ruas? b) quantos funcionários a empresa responsável pela limpeza urbana tem para realização de capinas? c) como é feito o planejamento para capina e limpeza dos bairros? d) em relação ao atual contrato referente à limpeza urbana, gentileza enviar cópia na resposta ao referido requerimento para análise e melhor embasamentos aos futuros requerimentos.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a situação da avenida Professor Manoel Martins: a) há alguma previsão de recuperação do canteiro central da referida avenida, principalmente em relação ao pavimento, que se encontra danificado em diversos pontos, em especial próximo à rodoviária? b) há algum estudo/previsão de revitalização do canteiro central da referida avenida, tendo em vista que há partes somente com terra, raízes expostas, galhos de árvores caídas? c) em caso de resposta positiva ao item anterior, gentileza enviar o planejamento na resposta ao requerimento.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, para nos informar de forma detalhada sobre asfaltamento e rede pluvial nas ruas de Conselheiro Lafaiete: a) O Município tem algum levantamento sobre quantas ruas precisam ser recapeadas e instalação de rede pluvial; b) O Município tem um estudo qual o valor o Município necessita para fazer o recapeamento destas ruas e instalação de rede pluvial;