Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

AUTORIZA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBA - ADESIAP PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "SEMANA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CONSELHEIROLAFAIETE - MG", NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197
do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Sra.
Gabriela Campos dos Santos, pelo desempenho profissional exemplar que,
além de seu vasto conhecimento técnico, sempre oferece um tratamento
respeitoso e empático ao próximo.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197
do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Sr.
Rodrigo Vieira de Rezende, pelo desempenho profissional exemplar que,
além de seu vasto conhecimento técnico, sempre oferece um tratamento
respeitoso e empático ao próximo.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 079-E-2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 93, alterou-se a dotação
orçamentária 27.122.1.2109 - MANUT. ATIVIDADES ESPORTE E LAZER, sendo
destinados R$20.000,00 (vinte mil reais) com a finalidade OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram
devidamente utilizados

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 94, alterou-se a dotação
orçamentária 12.122.1.2053 - MANUT. ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO, sendo destinados R$15.000,00 (quinze mil reais) com a finalidade de
aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, por este Vereador.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram
devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda
existe saldo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando
informações acerca dos serviços prestados pelo CAPS, sendo elas:
• Qual é a política atual do CAPS em relação à acomodação de homens e mulheres no
mesmo imóvel?
• Há algum estudo ou análise sobre a segurança das mulheres no CAPS que justifique a
necessidade de separação de acomodações?
• Quais são os principais incidentes ou problemas relatados relacionados à coabitação de
homens e mulheres no mesmo imóvel?
• Existe um plano ou proposta para separar o atendimento de homens e mulheres no
CAPS, porém, em imóveis distintos?
• Quais medidas estão sendo tomadas atualmente para garantir a segurança das mulheres
internadas no CAPS?
• Quais são os desafios logísticos e financeiros para implementar a separação dos
imóveis por gênero?
• Existe algum programa de treinamento ou sensibilização para a equipe do CAPS sobre
que

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando
informações acerca do fornecimento de xerox para as escolas públicas municipais, sendo
elas:
• Qual empresa foi a vencedora da licitação para fornecimento de xerox para as escolas
públicas?
• Qual é o prazo de antecedência mínima necessário para que as escolas possam solicitar
o serviço de xerox?
• Qual é o prazo estipulado para o envio das cópias após a solicitação ser feita?
• Já houve casos de descumprimento dos prazos por parte da empresa contratada? Em
caso afirmativo, quantas vezes isso ocorreu e em quais situações específicas?
• A empresa vencedora já foi notificada formalmente por descumprimento dos prazos
estabelecidos?
• Atualmente, os prazos para envio do xerox têm sido cumpridos conforme o contrato?
• As escolas públicas recebem alguma verba específica para realizar serviços de xerox
de menor quantid

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos
termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja
encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da
entrega de insumos nas escolas públicas municipais, sendo elas:
• Considerando que constantemente são realizadas entregas de produtos de limpeza,
móveis, materiais de papelaria, dentre outros, nas escolas públicas municipais e que
esses por vezes são pesados, questiona-se se há alguma recomendação para que os
entregadores não entrem nas escolas com as caixas?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que as Sessões Ordinárias dos dias 22, 27 e 29 de agosto, dos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro e dos dias 1º e 3 de outubro de 2024, sejam realizadas às 8h30.