Resumo (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSILADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA VEREADOR JUQUITA VIEIRA, BAIRRO PAULO VI, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UA NOVA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM NOME DA VIA, NA RUA ALAÍDE, NA RUA ALAÍDE BAETA DE ASSIS, BAIRRO MORADA DO SOL, SE FAZ NECESSÁRIO POIS A PLACA É UM INSTRUMENTO ÚTIL NO DIA-A-DIA DOS MORADORES DA RUA, FACILITANDO ENTREGA DE ENCOMENDAS E LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS.

NECESSIDADE DE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O AUMENTO DO PATRULHAMENTO NO LOTEAMENTO VIVA BOULEVARD, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS NOTURNOS E DA MADRUGADA, POIS MORADORES DA REGIÃO TEM DIARIAMENTE RECLAMADO A RESPEITO DE BARULHO E SOM AUTOMOTIVO DURANTE A MADRUGADA NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, BAIRRO AMARO RIBEIRO, PRÓXIMO A FÁBRICA DE TINTAS SELAFORT. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA APRESENTA MUITA POEIRA, PREJUDICANDO A SAÚDE DOS MORADORES, ALÉM DE CAUSAR SUJEIRA NAS CASAS PRÓXIMAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO QUE SE ENCONTRA.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao 1º Sargento Ricardo Nascimento Medeiros em reconhecimento ao excepcional trabalho realizado em Conselheiro Lafaiete ao longo dos três anos em que atuou à frente da Instrução do Tiro de Guerra 04-032, transmitindo valores como disciplina, patriotismo, cidadania, e muitos outros valores essenciais para a vida em sociedade aos jovens atiradores; destacando ainda, seu compromisso incansável com a comunidade Lafaietense e sua dedicação na formação de cidadãos exemplares.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: ao IEMAR - Instituto Educacional Margarida Rezende, pelo "Projeto Apoie Uma Causa" que neste ano de 2024 caracteriza-se pelo apoio ao trabalho da ONG Patas e Tampas que através de coleta de tampinhas plásticas une sustentabilidade e proteção animal.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: à Revista Eletrônica "O Bastião", na pessoa do Sr. Ricardo da Rocha Vieira, ambientalista que tem como objetivo promover o registro de memórias e dos múltiplos cenários artísticos e culturais da nossa Região buscando um maior espaço para a difusão de artistas, patrimônio e valores cultuais de forma criativa e autorial.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wagner Diogenes Baeta Junior, pelos relevantes serviços prestados há mais de 13 anos junto à agência do Sicoob Credicampo de nossa cidade, sempre exercendo seu ofício com zelo e dedicação.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ivana Carolina Nogueira Neves, pelos relevantes serviços prestados na área educacional/pedagógica e que com sua experiência de mais de 15 anos, vem exercendo um trabalho de grande relevância junto à Escola Estadual Geraldo Bittencourt, buscando sempre a melhoria do ensino na referida instituição.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 e Comunicado nº 203/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 099/2024 e Comunicado nº 204/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 100/2024 e Comunicado nº 204/2024.

ACRESCENTA OS INCISOS XIV A XXIV AO §63, DO ART. 4º, E ALTERA OS INCISOS IV, VIII, XI E XIII, DESTE MESMO DISPOSITIVO, PERTENCENTE À LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ATUALIZANDO OS LOGRADOUROS DO BAIRRO QUINTAS DO IMPERADOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.080.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer. ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente a Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi recebida denúncia neste Gabinete sobre a falta pelo período de mais de 15 dias do medicamento Baricitinibe 4MG comprimido revestido, medicamento indispensável para o tratamento de doenças dermatológicas raras. Neste sentido, requer esclarecimentos: I- Qual motivo enseja no atraso da entrega do medicamento aos Munícipes que necessitam dele para seu tratamento? 2- Qual prazo de regularização para o fornecimento do medicamento?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à MRS solicitando informações sobre o novo viaduto. É de conhecimento da Prefeitura e da MRS que pessoas estão invadindo a parte inferior do viaduto devido não contenção do acesso, que inclusive está sendo usado como banheiro? Quais ações se pretende adotar?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. O Conteúdo Específico para o cargo 501-ANALISTA EDUCACIONAL, do edital 01/2024 do Concurso Público Municipal, conforme o ANEXO IV, no que se refere a Avaliação psicodiagnóstica, diagnóstico e intervenção psicológica em grupo ou individual, aplicação e correção de protocolos psicométricos, não condiz com a função do Analista Educacional. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Em qual prazo o Executivo realizará a adequação no tópico?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe se foram iniciadas as consultas oncológicas, anunciadas para inicio em 05/08/24 pelo prefeito municipal. Ressalta ainda, que em reunião com a diretoria do Hospital Ibiapaba, representantes da Secretaria de Saúde e o Prefeito Municipal, fora informado que a atuação do referido hospital se iniciaria com os exames necessários para a confirmação da patologia. Desta forma, solicito que seja informado se exames de imagem e biópsias também já serão iniciados pelo Hospital Ibiapaba em casos de suspeitas de câncer. E, ainda, qual será o fluxo para os agendamentos de exames e das consultas a serem iniciadas

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 349/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 353/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 376/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 377/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 378/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 383/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 386/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 391/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 392/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 393/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 394/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 401/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 408/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 409/2024

CONVITE DA 2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA A INAUGURAÇÃO DO PROGRAMA "CHAME A FRIDA" QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 16 HORAS, NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER.

Ofício do Executivo solicitando retirada do Projeto de Lei 095-E-2024.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar 212 e as Leis 6.343 a 6.348/2024.

AUTORIZA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBA - ADESIAP PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "SEMANA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CONSELHEIROLAFAIETE - MG", NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Sra. Gabriela Campos dos Santos, pelo desempenho profissional exemplar que, além de seu vasto conhecimento técnico, sempre oferece um tratamento respeitoso e empático ao próximo.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Sr. Rodrigo Vieira de Rezende, pelo desempenho profissional exemplar que, além de seu vasto conhecimento técnico, sempre oferece um tratamento respeitoso e empático ao próximo.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 079-E-2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 93, alterou-se a dotação orçamentária 27.122.1.2109 - MANUT. ATIVIDADES ESPORTE E LAZER, sendo destinados R$20.000,00 (vinte mil reais) com a finalidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 94, alterou-se a dotação orçamentária 12.122.1.2053 - MANUT. ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, sendo destinados R$15.000,00 (quinze mil reais) com a finalidade de aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca dos serviços prestados pelo CAPS, sendo elas: • Qual é a política atual do CAPS em relação à acomodação de homens e mulheres no mesmo imóvel? • Há algum estudo ou análise sobre a segurança das mulheres no CAPS que justifique a necessidade de separação de acomodações? • Quais são os principais incidentes ou problemas relatados relacionados à coabitação de homens e mulheres no mesmo imóvel? • Existe um plano ou proposta para separar o atendimento de homens e mulheres no CAPS, porém, em imóveis distintos? • Quais medidas estão sendo tomadas atualmente para garantir a segurança das mulheres internadas no CAPS? • Quais são os desafios logísticos e financeiros para implementar a separação dos imóveis por gênero? • Existe algum programa de treinamento ou sensibilização para a equipe do CAPS sobre que

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do fornecimento de xerox para as escolas públicas municipais, sendo elas: • Qual empresa foi a vencedora da licitação para fornecimento de xerox para as escolas públicas? • Qual é o prazo de antecedência mínima necessário para que as escolas possam solicitar o serviço de xerox? • Qual é o prazo estipulado para o envio das cópias após a solicitação ser feita? • Já houve casos de descumprimento dos prazos por parte da empresa contratada? Em caso afirmativo, quantas vezes isso ocorreu e em quais situações específicas? • A empresa vencedora já foi notificada formalmente por descumprimento dos prazos estabelecidos? • Atualmente, os prazos para envio do xerox têm sido cumpridos conforme o contrato? • As escolas públicas recebem alguma verba específica para realizar serviços de xerox de menor quantid

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da entrega de insumos nas escolas públicas municipais, sendo elas: • Considerando que constantemente são realizadas entregas de produtos de limpeza, móveis, materiais de papelaria, dentre outros, nas escolas públicas municipais e que esses por vezes são pesados, questiona-se se há alguma recomendação para que os entregadores não entrem nas escolas com as caixas?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que as Sessões Ordinárias dos dias 22, 27 e 29 de agosto, dos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro e dos dias 1º e 3 de outubro de 2024, sejam realizadas às 8h30.