Resumo (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA ALFA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA.

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS RAMOS, BAIRRO MORRO DA MINA, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS E REMENDOS INEFICAZES.

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAURO NOGUEIRA, BAIRRO MORRO DA MINA, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS E REMENDOS INEFICAZES.

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR ALMEIDA, BAIRRO MORRO DA MINA, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS E REMENDOS INEFICAZES.

NECESSIDADE DE MUDANÇA DA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA SERAFIM SANA, BAIRRO MORRO DA MINA, PARA O SEU CANTEIRO CENTRAL, PROPORCIONANDO UMA ILUMINAÇÃO MAIS ABRANGENTE E EFICAZ NO LOCAL, POIS COM OS POSTES INSTALADOS APENAS DE UM LADO DA VIA, O OUTRO LADO NÃO RECEBE A ILUINAÇÃO ADEQUADA, O QUE TRAZ INSEGURANÇA AO USUÁRIOS DO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PODA DE ÁRVORE NA RUA RODRIGUES MAIA, 454, BAIRRO ANGÉLICA. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA TEM ÁRVORES GRANDES QUE PREJUDICAM OS MORADORES DESSA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE POSTES POR TODA A RUA MARIA NOGUEIRA DE MIRANDA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 405, BAIRRO BELA VISTA, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O LOCAL NÃO CONTA COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA E DURANTE A NOITE A POPULAÇÃO TEM GRANDE DIFICULDADE DE CIRCULAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA ZULMIRA DE SOUZA, BAIRRO CIDADE SATÉLITE. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO E NECESSITA JÁ A MUITO TEMPO DESSE CALÇAMENTO.

NECESSIDADE URGENTE DE PODA DE ÁRVORE NA RUA EXPEDICIONÁRIO WALTERIO RIBEIRO DE CASTRO, PRÓXIMO AO Nº 40, BAIRRO EXPEDICIONÁRIO, TENDO EM VISTA QUE VEM CAUSANDO RISCOS AOS PEDESTRES E TAMBÉM ÀS CASAS DO LOCAL.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 091/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 029/2024 E COMUNICADO 226/2024.

Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 108-E-2024.

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 108-E-2024.

Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 109-E-2024.

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 109-E-2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal e ao Comando do 31º Batalhão de Polícia Militar, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa relatório detalhado da utilização nos últimos 06 (seis) meses do posto avançado da Polícia Militar instalado nas proximidades do Túnel Ovídio Barbosa.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a merenda escolar. Há a notícia de que há duas semanas que não chegam alimentos nas escolas. Por qual motivo não estão sendo entregues? Quais escolas não estão recebendo? Qual a previsão de restabelecimento das entregas?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o transporte público. Por qual motivo o abrigo de ônibus da Marechal Floriano foi removido? Ele será revitalizado? Qual a previsão para o seu retorno? Por qual motivo a linha Centro - Barreira - São Gonçalo não existe mais? Há previsão de retorno? A presente solicitação visa atender a demanda de moradores e comerciantes impactados.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a coleta de lixo na rua José Martins Eugênio, no bairro Progresso: a) chegou ao conhecimento deste vereador, através de moradores, que o recolhimento de lixo no local era feito e foi interrompido. Qual o motivo da referida interrupção? b) há alguma previsão de volta ao recolhimento de lixo na referida rua? d) em caso de resposta negativa ao item anterior, requer seja restabelecido o serviço de coleta de lixo na referida rua com a devida urgência, por se tratar de direito básico.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 398/2024.

Resposta ao Requerimento nº 416/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 428/2024

CONVITE DA ADESIAP PARA A 1ª SEMANA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2024.

Comunicamos aos membros da Comissão de Legislação e Justiça, Vereadores João Paulo Fernandes Resende, Sandro José dos Santos e Oswaldo Alves Barbosa, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para redação do vencido, e que o prazo regimental para o mesmo é de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 205 do Regimento Interno.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 415/2024.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 16 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA AGOSTINHO JOSÉ BANDEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DE PRAÇA GERALDO LAFAYETTE, E ACRESCENTA O INCISO XLIV, AO §1º, DO ART. 4º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.497.328,96 NO EXERCÍCIO DE 2024.

ACRESCENTA INCISO III AO ART.53 DA LEI COMPLEMENTAR N°33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 QUE TRATA SOBRE OS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS PARA DISPOR SOBRE A ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi recebida denúncia neste gabinete que apontou a existência de esgoto a céu aberto em frente a creche Paraíso da Criança, unidade bairro Amaro Ribeiro. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quais medidas serão tomadas pelo executivo? 2- Qual prazo para solucionar o problema?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Por que o banheiro da Secretária de Saúde está interditado? 2- Qual a previsão para resolver a situação?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que as Sessões Ordinárias dos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro e dos dias 1º e 3 de outubro de 2024, voltem a ser realizadas no horário regimental normal, às 19:30h, tendo em vista a indisponibilidade do serviço de libras durante o período da manhã, o que inviabiliza o pleno acesso ao conteúdo das sessões a todos os cidadãos de Lafaiete.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca do Cras II - Vila Resende, sendo elas: • Foi constatada a necessidade de mais um servidor auxiliar administrativo. É possível que seja disponibilizado? • Foi constatada a necessidade de se gerar maior segurança para o regular desempenho das atividades da unidade. É possível que seja disponibilizado um vigia ou acrescentar a ronda da guarda municipal no local? • Foi constatada a necessidade de um veículo para que a unidade possa realizar buscas ativa e visitas. É possível que se tenha um veículo disponível para que a unidade utilize quando necessário para o regular desempenho do trabalho? • Foi constatada a necessidade de concessão de gratuidade do transporte público coletivo aos usuários do CAPS. (continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao GERENTE DE ESPORTES solicitando que informe: 1 - se há previsão para realização de alguma intervenção no Estádio Municipal. 2 - se há algum estudo acerca dos custos para conclusão das obras e efetivo funcionamento do Estádio Municipal. 3 - de forma detalhada, as intervenção que devem ser feitas no Estádio Municipal para que o mesmo preste ao fim a que se destina. 4 - se foi instaurado algum procedimento administrativo no âmbito do Município de Conselheiro Lafaiete para apurar os motivos e imputar responsabilidade pela não conclusão das obras do Estádio Municipal.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o viaduto Viaduto Padre Ermano José Ferreira. Em que pese a iluminação colorida, essa não se mostra eficiente e tem deixado o local inseguro. Diante disso, qual a previsão de instalação de postes que iluminam eficientemente e proporcionam segurança principalmente aos transeuntes? Qual a previsão de recapear o asfalto, tendo em vista as falhas evidentes nos arredores?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se as empresas responsáveis pela construção da Escola no Bairro Siderúrgico e da UPA no Bairro Tamareiras tem responsabilidade pela instalação de piso tátil para deficientes visuais no passeio do entorno das unidades, da mesma forma como é exigido dos particulares ao solicitar a emissão de alvará de funcionamento.