Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA ALFA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA.

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS RAMOS, BAIRRO MORRO DA MINA, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS E REMENDOS INEFICAZES.

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAURO NOGUEIRA, BAIRRO MORRO DA MINA, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS E REMENDOS INEFICAZES.

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR ALMEIDA, BAIRRO MORRO DA MINA, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS E REMENDOS INEFICAZES.

NECESSIDADE DE MUDANÇA DA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA SERAFIM SANA, BAIRRO MORRO DA MINA, PARA O SEU CANTEIRO CENTRAL, PROPORCIONANDO UMA ILUMINAÇÃO MAIS ABRANGENTE E EFICAZ NO LOCAL, POIS COM OS POSTES INSTALADOS APENAS DE UM LADO DA VIA, O OUTRO LADO NÃO RECEBE A ILUINAÇÃO ADEQUADA, O QUE TRAZ INSEGURANÇA AO USUÁRIOS DO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PODA DE ÁRVORE NA RUA RODRIGUES MAIA, 454, BAIRRO ANGÉLICA. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA TEM ÁRVORES GRANDES QUE PREJUDICAM OS MORADORES DESSA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE POSTES POR TODA A RUA MARIA NOGUEIRA DE MIRANDA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 405, BAIRRO BELA VISTA, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O LOCAL NÃO CONTA COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA E DURANTE A NOITE A POPULAÇÃO TEM GRANDE DIFICULDADE DE CIRCULAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA ZULMIRA DE SOUZA, BAIRRO CIDADE SATÉLITE. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO E NECESSITA JÁ A MUITO TEMPO DESSE CALÇAMENTO.

NECESSIDADE URGENTE DE PODA DE ÁRVORE NA RUA EXPEDICIONÁRIO WALTERIO RIBEIRO DE CASTRO, PRÓXIMO AO Nº 40, BAIRRO EXPEDICIONÁRIO, TENDO EM VISTA QUE VEM CAUSANDO RISCOS AOS PEDESTRES E TAMBÉM ÀS CASAS DO LOCAL.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 091/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 029/2024 E COMUNICADO 226/2024.

Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 108-E-2024.

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 108-E-2024.

Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 109-E-2024.

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 109-E-2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal e ao Comando do 31º Batalhão de Polícia Militar, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa relatório detalhado da utilização nos últimos 06 (seis) meses do posto avançado da Polícia Militar instalado nas proximidades do Túnel Ovídio Barbosa.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre a merenda escolar.
Há a notícia de que há duas semanas que não chegam alimentos nas escolas.
Por qual motivo não estão sendo entregues?
Quais escolas não estão recebendo?
Qual a previsão de restabelecimento das entregas?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o transporte público.
Por qual motivo o abrigo de ônibus da Marechal Floriano foi removido? Ele será revitalizado? Qual a previsão para o seu retorno?
Por qual motivo a linha Centro - Barreira - São Gonçalo não existe mais? Há previsão de retorno?
A presente solicitação visa atender a demanda de moradores e comerciantes impactados.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a coleta de lixo na rua José Martins Eugênio, no bairro Progresso:
a) chegou ao conhecimento deste vereador, através de moradores, que o recolhimento de lixo no local era feito e foi interrompido. Qual o motivo da referida interrupção?
b) há alguma previsão de volta ao recolhimento de lixo na referida rua?
d) em caso de resposta negativa ao item anterior, requer seja restabelecido o serviço de coleta de lixo na referida rua com a devida urgência, por se tratar de direito básico.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 398/2024.

Resposta ao Requerimento nº 416/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 428/2024

CONVITE DA ADESIAP PARA A 1ª SEMANA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2024.

Comunicamos aos membros da Comissão de Legislação e Justiça, Vereadores João Paulo Fernandes Resende, Sandro José dos Santos e Oswaldo Alves Barbosa, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para redação do vencido, e que o prazo regimental para o mesmo é de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 205 do Regimento Interno.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 415/2024.