Resumo (60ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DO ESTIVA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU DO INÍCIO ATÉ O NÚMERO 595.

NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA GONÇALVES DA CUNHA AO LADO DA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO PROGRESSO A FIM DE EVITAR QUE VEÍCULOS DE CARGA PERMANEÇAM ESTACIONADOS NO LOCAL IMPEDINDO A FUIDEZ DO TRÂNSITO, HAJA VISTA QUE O REFERIDO TRECHO É ESTREITO, NÃO SUPORTANDO O TRÁFEGO DE MAIS DE UM VEÍCULO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE MAIS REFLETORES NAS QUADRAS DO CRISTO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS QUE EXISTEM NO LOCAL NÃO ATENDEM PLENAMENTE A NECESSIDADE DOS ESPORTISTAS QUE UTILIZAM 0 ESPAÇO NA PARTE DA NOITE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA RAIMUNDA PIMENTA, BARRO REAL DE QUELUZ SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA AMÉLIA DE CASTRO, BAIRRO GIGANTE, SE FAZ NECESSÁRIO POIS NA REFERIDA RUA RESIDEM PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FAZENDO JUS A PRIORIDADE DE ASFALTAMENTO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE COLOCAR UMA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA, Nº 185, BAIRRO MORADA DO SOL, TENDO EM VISTA O RISCO DE ACIDENTES COM OS PEDRESTRES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR POR TODA EXTENSÃO DA RUA WELLINGTON NEMÉZIO MEIRELES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, DA CASA DE NÚMERO 120 A 154. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA TEM UM GRANDE FLUXO DE ONIBUS, E COM CARROS ESTACIONANDO DE AMBOS OS LADOS, A PASSAGEM DO TRANSPORTE PÚBLICO FICA IMPOSSIBILITADA, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO REIS E MARIA DUARTE CASTANHEIRAS, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE PETECA DO CRISTO, POIS A NOITE FICA INVIÁVEL A PRÁTICA ESPORTIVA. SEGUEM FOTOS EM ANEXO:

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2024 E COMUNICADO Nº 233/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 106/2024 E COMUNICADO Nº 232/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024 E COMUNICADO Nº 232/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2024 E COMUNICADO Nº 232/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 E COMUNICADO Nº 232/2024.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 103/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2024 E COMUNICADO Nº 234/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2024

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 108-E-2024

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 117-E-2024 e Comunicado nº 235/2024.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a sinalização na rua Antônio Reis no cruzamento com a rua Maria Duarte Castanheira, bairro São João: a) considerando que já há indicação (IND 392/2024) relatando a necessidade de providenciar a regularização da sinalização nas ruas citadas, há alguma programação de se providenciar a sinalização? b) em caso positivo, para quando está programado? c) em caso de resposta negativa ao item anterior, requer seja incluído na programação da secretaria competente, para regularizar a sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento das referidas ruas.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e solicitando informações sobre o Ranking de Competitividade dos Estados e Municípios 2024, realizado pelo Centro de Liderança Pública - CLP. O Ranking de Competitividade dos Municípios tem como propósito alcançar um entendimento mais profundo e abrangente dos maiores municípios do país, trazendo para o público uma ferramenta simples e objetiva que paute a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade e da gestão pública local. A quinta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios analisa o total de 404 municípios brasileiros (7,25% do universo de municípios), representando os municípios do país com população acima de 80 mil habitantes de acordo com a população oficial dos municípios com base nos dados definitivos do Censo Demográfico de 2022. Conselheiro Lafaiete caiu 50 posições(...Continua).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 424/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 442/2024.

COMUNICADO INFORMANDO ABERTURA DE PRAZO PARA EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 108-E E 109-E-2024

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REQUISITANDO ANÁLISE DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À QUALIDADE DAS CESTAS BÁSICAS E PROVIDÊNCIAS DIANTE DA SITUAÇÃO.

OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, CLÁUDIO DE CASTRO SÁ FILHO, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 NO DIA 10 DE OUTUBRO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.080.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.093.570,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.220.00,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DA ESCRAVA ANASTÁCIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA 10 DE MARÇO COMO O DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO SEDENTARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2024

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2024

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi recebida denúncia neste gabinete que apontou a existência de esgoto a céu aberto em frente a creche Paraíso da Criança, unidade bairro Amaro Ribeiro. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quais medidas serão tomadas pelo executivo? 2- Qual prazo para solucionar o problema?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Por que o banheiro da Secretária de Saúde está interditado? 2- Qual a previsão para resolver a situação?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que as Sessões Ordinárias dos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro e dos dias 1º e 3 de outubro de 2024, voltem a ser realizadas no horário regimental normal, às 19:30h, tendo em vista a indisponibilidade do serviço de libras durante o período da manhã, o que inviabiliza o pleno acesso ao conteúdo das sessões a todos os cidadãos de Lafaiete.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca do Cras II - Vila Resende, sendo elas: • Foi constatada a necessidade de mais um servidor auxiliar administrativo. É possível que seja disponibilizado? • Foi constatada a necessidade de se gerar maior segurança para o regular desempenho das atividades da unidade. É possível que seja disponibilizado um vigia ou acrescentar a ronda da guarda municipal no local? • Foi constatada a necessidade de um veículo para que a unidade possa realizar buscas ativa e visitas. É possível que se tenha um veículo disponível para que a unidade utilize quando necessário para o regular desempenho do trabalho? • Foi constatada a necessidade de concessão de gratuidade do transporte público coletivo aos usuários do CAPS. (continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao GERENTE DE ESPORTES solicitando que informe: 1 - se há previsão para realização de alguma intervenção no Estádio Municipal. 2 - se há algum estudo acerca dos custos para conclusão das obras e efetivo funcionamento do Estádio Municipal. 3 - de forma detalhada, as intervenção que devem ser feitas no Estádio Municipal para que o mesmo preste ao fim a que se destina. 4 - se foi instaurado algum procedimento administrativo no âmbito do Município de Conselheiro Lafaiete para apurar os motivos e imputar responsabilidade pela não conclusão das obras do Estádio Municipal.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o viaduto Viaduto Padre Ermano José Ferreira. Em que pese a iluminação colorida, essa não se mostra eficiente e tem deixado o local inseguro. Diante disso, qual a previsão de instalação de postes que iluminam eficientemente e proporcionam segurança principalmente aos transeuntes? Qual a previsão de recapear o asfalto, tendo em vista as falhas evidentes nos arredores?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se as empresas responsáveis pela construção da Escola no Bairro Siderúrgico e da UPA no Bairro Tamareiras tem responsabilidade pela instalação de piso tátil para deficientes visuais no passeio do entorno das unidades, da mesma forma como é exigido dos particulares ao solicitar a emissão de alvará de funcionamento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, à SEMED (Secretaria Municipal de Educação), bem como ao Conselho Escolar da Escola Municipal Napoleão Reis, os seguintes questionamentos de modo objetivo e inequívoco: 1) Requer seja informado a esta comissão, qual o valor do recurso repassado à Escola Municipal Napoleão Reis através do FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) no ano de 2021? 2) Considerando que o Conselho Escolar atua como órgão fiscalizador e deliberativo, requer seja esclarecido como foi aplicado o referido recurso? Houve um planejamento feito coletivamente com o Conselho Escolar? 3) Considerando que em 2021 já existia o CESP (Comissão Especial de Supervisão Pedagógica), pergunta-se: Este órgão foi consultado com o objetivo de contribuir... (CONTINUA)

A Vereadora e os vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da realização do concurso público, sendo elas: • Tendo em vista que um grupo de cidadãos solicitou a alteração da data da prova do concurso público da Prefeitura, argumentando que o exame coincide com o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), o que impossibilitará a participação de muitos candidatos, bem como que devido à sobreposição das datas, estudantes que se preparam tanto para o concurso quanto para o ENADE se veem prejudicados, pois não conseguirão comparecer a ambos os eventos. Questiona-se se há a possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade para a alteração da data de realização das provas do concurso público?

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 110-E-2024

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 111-E-2024

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 112-E-2024