Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DO ESTIVA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU DO INÍCIO ATÉ O NÚMERO 595.

NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA GONÇALVES DA CUNHA AO LADO DA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO PROGRESSO A FIM DE EVITAR QUE VEÍCULOS DE CARGA PERMANEÇAM ESTACIONADOS NO LOCAL IMPEDINDO A FUIDEZ DO TRÂNSITO, HAJA VISTA QUE O REFERIDO TRECHO É ESTREITO, NÃO SUPORTANDO O TRÁFEGO DE MAIS DE UM VEÍCULO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE MAIS REFLETORES NAS QUADRAS DO CRISTO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS QUE EXISTEM NO LOCAL NÃO ATENDEM PLENAMENTE A NECESSIDADE DOS ESPORTISTAS QUE UTILIZAM 0 ESPAÇO NA PARTE DA NOITE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA RAIMUNDA PIMENTA, BARRO REAL DE QUELUZ SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA AMÉLIA DE CASTRO, BAIRRO GIGANTE, SE FAZ NECESSÁRIO POIS
NA REFERIDA RUA RESIDEM PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FAZENDO JUS A PRIORIDADE DE ASFALTAMENTO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE COLOCAR UMA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA, Nº 185, BAIRRO MORADA DO SOL, TENDO EM VISTA O RISCO DE ACIDENTES COM OS PEDRESTRES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR POR TODA EXTENSÃO DA RUA WELLINGTON NEMÉZIO MEIRELES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, DA CASA DE NÚMERO 120 A 154. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA TEM UM GRANDE FLUXO DE ONIBUS, E COM CARROS ESTACIONANDO DE AMBOS OS LADOS, A PASSAGEM DO TRANSPORTE PÚBLICO
FICA IMPOSSIBILITADA, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO REIS E MARIA DUARTE CASTANHEIRAS, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE PETECA DO CRISTO, POIS A NOITE FICA INVIÁVEL A PRÁTICA ESPORTIVA.
SEGUEM FOTOS EM ANEXO:

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2024 E COMUNICADO Nº 233/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 106/2024 E COMUNICADO Nº 232/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024 E COMUNICADO Nº 232/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2024 E COMUNICADO Nº 232/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 E COMUNICADO Nº 232/2024.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 103/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2024 E COMUNICADO Nº 234/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2024

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 108-E-2024

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 117-E-2024 e Comunicado nº 235/2024.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado
expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a sinalização na rua Antônio Reis no cruzamento com a rua Maria Duarte Castanheira, bairro São João:
a) considerando que já há indicação (IND 392/2024) relatando a necessidade de providenciar a regularização da sinalização nas ruas citadas, há alguma programação de se providenciar a sinalização?
b) em caso positivo, para quando está programado?
c) em caso de resposta negativa ao item anterior, requer seja incluído na programação da secretaria competente, para regularizar a sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento das referidas ruas.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e solicitando informações sobre o Ranking de Competitividade dos Estados e Municípios 2024, realizado pelo Centro de Liderança Pública - CLP. O Ranking de Competitividade dos Municípios tem como propósito alcançar um entendimento mais profundo e abrangente dos maiores municípios do país, trazendo para o público uma ferramenta simples e objetiva que paute a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade e da gestão pública local. A quinta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios analisa o total de 404 municípios brasileiros (7,25% do universo de municípios), representando os municípios do país com população acima de 80 mil habitantes de acordo com a população oficial dos municípios com base nos dados definitivos do Censo Demográfico de 2022.
Conselheiro Lafaiete caiu 50 posições(...Continua).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 424/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 442/2024.

COMUNICADO INFORMANDO ABERTURA DE PRAZO PARA EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 108-E E 109-E-2024

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REQUISITANDO ANÁLISE DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À QUALIDADE DAS CESTAS BÁSICAS E PROVIDÊNCIAS DIANTE DA SITUAÇÃO.

OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, CLÁUDIO DE CASTRO SÁ FILHO, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 NO DIA 10 DE OUTUBRO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.