Resumo (66ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO ARCÁDIA, POIS A RUA RECEBE UM MOVIMENTO DE VEÍCULOS CONSIDERÁVEL E A AUSÊNCIA DA PROTEÇÃO COLOCA EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES E TORNA A ÁREA MAIS SUSCETÍVEL À ACIDENTES.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO VIÁRIO DA RUA BENEDITO LOBATO, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO NÚMERO 945, UMA VEZ QUE RECEBEMOS DIVERSAS RECLAMAÇÕES ACERCA DO TRÁFEGO NO LOCAL, POIS A RUA RECEBE GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES E TORNA A ÁREA MAIS SUSCETÍVEL À ACIDENTES.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO ARCÁDIA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, POIS O LOCAL ESTÁ REPLETO DE MATO, DIFICULTANDO A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PELOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE TAPAR UM GRANDE BURACO EXISTENTE NA AVENIDA PREFEITO TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE, EM FRENTE AO NÚMERO 466, QUE VEM PREJUDICANDO O TRÂNSITO NO LOCAL QUE É INTENSO E PODE OCASIONAR ACIDENTES.

NECESSIDADE DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR MANOEL LINO, BAIRRO MUSEU, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS E REMENDOS INEFICAZES, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E VEÍCULOS QUE TRANSITAM NESTE LOCAL, EVITANDO-SE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO VIÁRIO DA RUA BENEDITO LOBATO, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO NÚMERO 945, UMA VEZ QUE RECEBEMOS DIVERSAS RECLAMAÇÕES ACERCA DO TRÁFEGO NO LOCAL, POIS A RUA RECEBE GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES E TORNA A ÁREA MAIS SUSCETÍVEL À ACIDENTES.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA ELI OLEGÁRIO BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM LEVANTAMENTO DE DEMANDA EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE INSTALAR NOVOS VENTILADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO PROGRESSO.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR COM EXTREMA URGÊNCIA UMA INPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA LUIZ MANDUCA JUNIOR NA ALTURA NO NÚMERO 130 BAIRRO SATÉLITE.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024 E COMUNICADO 245/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 124-E-2024 E COMUNICADO 244/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 125-E-2024 E COMUNICADO 244/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 119/2024 E COMUNICADO 246/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 113-E-2024 E COMUNICADO 247/2024.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde solicitando informações acerca do medicamento Seretide que era dispensado por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mas há aproximadamente 4 meses não está sendo fornecido e verificamos que ele também não consta mais na lista de medicamentos fornecidos pelo município que é disponibilizada no site da prefeitura. Qual o motivo da suspensão do fornecimento e a sua retirada da lista? Existe algum outro medicamento da lista que possa substituí-lo? Em caso positivo, informar qual seria esse medicamento.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, em razão de diversas reclamações de usuários do ESF do bairro Manoel de Paula acerca de falta de material de limpeza, móveis enferrujados, reboco caindo e falta de acessibilidade por conta da existência de degraus, se tais afirmações procedem e, em caso positivo, se os problemas já estão sendo solucionados ou se há possibilidade de resolvê-los, visando um melhor atendimento aos usuários do local.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Mercado do Produtor Prof. José Augusto de Almeida. Qual o procedimento para que novos produtores comercializem os seus produtos? Há alguma vaga disponível?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da iluminação pública da praça do Cristo, sendo elas: • Existe algum planejamento atual para a melhoria da iluminação pública na Praça do Cristo? • Quais ações estão sendo tomadas para garantir que os munícipes possam utilizar a praça com segurança para caminhadas e outras atividades fisicas, especialmente no período noturno?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca do Campo do Industrial, sendo elas: • De quem é a responsabilidade pelos cuidados e manutenção do campo do Industrial? • Há relatos de que as dependências do campo têm sido utilizadas como abrigo para pessoas em situação de rua. Nesse sentido, a Secretaria de Desenvolvimento Social recebeu alguma demanda relacionada ao uso das dependências do campo por essas pessoas?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da construção do novo Centro de Controle de Zoonoses, sendo elas: • Por qual motivo a construção da nova sede do CCZ foi retirada dos projetos de leis orçamentárias que serão votados neste ano? • Por que essa medida, que afeta diretamente a saúde pública e o controle de zoonoses no município, foi desconsiderada, mesmo diante da urgência e necessidade apontada pela população?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 449/2024.

Convite para inauguração da unidade de pronto atendimento Dr. Luiz Souza Dias dia 25 de outubro, às 10h00.

Convite da ADESIAP MINAS para participar da abertura oficial da 1º Semana de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Lafaiete, que acontecerá dia 29 de outubro, às 19h, no Parque de Exposições Tancredo Neves.

Ofício do Executivo solicitando apoio ao Projeto de Lei nº 117-E-2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 14.132.647,43, NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.307.822,49, NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.514.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca de estabelecimentos que funcionam como "hoteizinhos" para crianças, sendo elas: • A prefeitura tem conhecimento sobre estabelecimentos que estão operando como "hoteizinhos" para crianças em nossa cidade? Se sim, há quantos em funcionamento? • Existe alguma regulamentação municipal, estadual ou federal que defina normas para o funcionamento desses "hoteizinhos"? Quais são as exigências legais para esses estabelecimentos? • A prefeitura realiza algum tipo de fiscalização desses locais? Caso sim, quais são os critérios avaliados durante a fiscalização? • Esses estabelecimentos estão sujeitos à expedição de alvarás... (continua)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da lista de crianças chamadas para a Creche do bairro Siderúrgico, sendo elas: • As crianças chamadas para a nova creche do bairro Siderúrgico foram chamadas conforme a lista de espera ou houve algum outro critério utilizado? Enviar lista de nome das crianças que foram chamadas, bem como a lista de espera atualizado (Ressalta-se que as informações sejam encaminhadas em observância ás normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a disponibilizadão de fraldas geriátricas e dietas. Chegou ao nosso conhecimento de que cada vez mais pessoas estão sem receber fraldas geriátricas e dietas especiais. Por qual motivos esses itens não estão sendo disponibilizados a idosos e pessoas com deficiência? Qual a previsão para regularização?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- É de conhecimento que o PSF do Bairro Vila Rezende está alagando durante todas as chuvas? 2- Como o Executivo pretende suprir a demanda de atendimentos cancelados no Posto em decorrência das chuvas? 3- Qual estratégia será adotada para repor os materiais de curativos perdidos durante a chuva? 4- Quais medidas estão sendo tomadas para solução do problema? 5- Qual prazo para concluir os reparos necessários?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE: 1) Qual o prazo para a troca de lâmpadas queimadas nos postes da cidade? 2) Apesar das lâmpadas de LED terem maior eficiência, sua durabilidade nos postes da cidade tem sido curta, queimando rapidamente. Por qual razão isso tem ocorrido? 3) Há algum planejamento para maior agilidade na troca de lâmpadas queimadas, tendo em vista os grandes transtornos causados pela falta de iluminação?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual é o número de pacientes no Município que estão na fila por atendimento pediátrico? 2- Quantos Médicos Pediatras atendem na rede pública Municipal hoje?