Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA
DE CONTENÇÃO RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO ARCÁDIA, POIS A
RUA RECEBE UM MOVIMENTO DE VEÍCULOS CONSIDERÁVEL E A AUSÊNCIA
DA PROTEÇÃO COLOCA EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES E TORNA A ÁREA
MAIS SUSCETÍVEL À ACIDENTES.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO VIÁRIO DA RUA
BENEDITO LOBATO, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO NÚMERO 945, UMA VEZ QUE
RECEBEMOS DIVERSAS RECLAMAÇÕES ACERCA DO TRÁFEGO NO LOCAL, POIS A
RUA RECEBE GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS, O QUE COLOCA EM RISCO A
VIDA DOS PEDESTRES E TORNA A ÁREA MAIS SUSCETÍVEL À ACIDENTES.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAPINA E
LIMPEZA DA RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO ARCÁDIA, VISANDO
MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, POIS O LOCAL ESTÁ REPLETO DE
MATO, DIFICULTANDO A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PELOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE TAPAR UM GRANDE BURACO
EXISTENTE NA AVENIDA PREFEITO TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE, EM
FRENTE AO NÚMERO 466, QUE VEM PREJUDICANDO O TRÂNSITO NO LOCAL
QUE É INTENSO E PODE OCASIONAR ACIDENTES.

NECESSIDADE DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR MANOEL LINO, BAIRRO MUSEU, DEVIDO AS
PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS E
REMENDOS INEFICAZES, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS
PEDESTRES E VEÍCULOS QUE TRANSITAM NESTE LOCAL, EVITANDO-SE
ACIDENTES.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO VIÁRIO DA RUA
BENEDITO LOBATO, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO NÚMERO 945, UMA VEZ QUE
RECEBEMOS DIVERSAS RECLAMAÇÕES ACERCA DO TRÁFEGO NO LOCAL, POIS A
RUA RECEBE GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS, O QUE COLOCA EM RISCO A
VIDA DOS PEDESTRES E TORNA A ÁREA MAIS SUSCETÍVEL À ACIDENTES.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA ELI OLEGÁRIO
BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM UM LEVANTAMENTO DE DEMANDA EM TODAS AS CRECHES E
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE INSTALAR NOVOS
VENTILADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA O RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO
PROGRESSO.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR COM EXTREMA
URGÊNCIA UMA INPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA LUIZ
MANDUCA JUNIOR NA ALTURA NO NÚMERO 130 BAIRRO SATÉLITE.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024 E COMUNICADO 245/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 124-E-2024 E COMUNICADO 244/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 125-E-2024 E COMUNICADO 244/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 119/2024 E COMUNICADO 246/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 113-E-2024 E COMUNICADO 247/2024.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes
do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
expediente ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde
solicitando informações acerca do medicamento Seretide que era dispensado
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mas há aproximadamente 4
meses não está sendo fornecido e verificamos que ele também não consta
mais na lista de medicamentos fornecidos pelo município que é
disponibilizada no site da prefeitura. Qual o motivo da suspensão do
fornecimento e a sua retirada da lista? Existe algum outro medicamento da
lista que possa substituí-lo? Em caso positivo, informar qual seria esse
medicamento.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes
do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
expediente ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, em
razão de diversas reclamações de usuários do ESF do bairro Manoel de Paula
acerca de falta de material de limpeza, móveis enferrujados, reboco caindo e
falta de acessibilidade por conta da existência de degraus, se tais afirmações
procedem e, em caso positivo, se os problemas já estão sendo solucionados
ou se há possibilidade de resolvê-los, visando um melhor atendimento aos
usuários do local.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre o Mercado do Produtor Prof. José Augusto de Almeida.
Qual o procedimento para que novos produtores comercializem os seus
produtos?
Há alguma vaga disponível?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito
Mário Marcus, solicitando informações acerca da iluminação pública da praça
do Cristo, sendo elas:
• Existe algum planejamento atual para a melhoria da iluminação pública na
Praça do Cristo?
• Quais ações estão sendo tomadas para garantir que os munícipes possam
utilizar a praça com segurança para caminhadas e outras atividades
fisicas, especialmente no período noturno?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito
Mário Marcus, solicitando informações acerca do Campo do Industrial, sendo
elas:
• De quem é a responsabilidade pelos cuidados e manutenção do campo do
Industrial?
• Há relatos de que as dependências do campo têm sido utilizadas como
abrigo para pessoas em situação de rua. Nesse sentido, a Secretaria de
Desenvolvimento Social recebeu alguma demanda relacionada ao uso das
dependências do campo por essas pessoas?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito
Mário Marcus, solicitando informações acerca da construção do novo Centro
de Controle de Zoonoses, sendo elas:
• Por qual motivo a construção da nova sede do CCZ foi retirada dos
projetos de leis orçamentárias que serão votados neste ano?
• Por que essa medida, que afeta diretamente a saúde pública e o controle
de zoonoses no município, foi desconsiderada, mesmo diante da urgência
e necessidade apontada pela população?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 449/2024.

Convite para inauguração da unidade de pronto atendimento Dr. Luiz Souza Dias dia 25 de outubro, às 10h00.

Convite da ADESIAP MINAS para participar da abertura oficial da 1º Semana de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Lafaiete, que acontecerá dia 29 de outubro, às 19h, no Parque de Exposições Tancredo Neves.

Ofício do Executivo solicitando apoio ao Projeto de Lei nº 117-E-2024.