Matérias do Expediente (77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO SUBIR CAMINHÕES NA RUA CHIQUINHO ELIZEU.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTO REDENTOR, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASEMIRO ADRIANO SILVA, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO RUBEM DE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ COELHO, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VANDERLIM VIEIRA, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DUTRA, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE ALCÂNTARA PEREIRA, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. MÁRIO RODRIGUES, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LUIS DE SOUZA FILHO, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MARTINS, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ TERESA, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILDER TREVISANE, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADENOR GONÇALVES, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SERAFIM DACAL TRAVESSO, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO FIRMINO BRAGA, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ DE FREITAS, BAIRRO MANOEL DE
PAULA, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA QUE SE ENCONTRA COM
VÁRIOS BURACOS E REMENDOS INEFICAZES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A
POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LUZ NA QUADRA DE ESPORTES DO
BAIRRO SANTA MARIA, LOCALIZADA NA RUA DEODATO FERREIRA DA SILVA. SE FAZ
NECESSÁRIO, POIS DURANTE A NOITE A POUCA ILUMINAÇÃO TORNA O USO DA QUADRA
PERIGOSO E PRECÁRIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
LIMPEZA E CAPINA DA CALÇADA NA RUA DEODATO FERREIRA DA SILVA E EM TODO
ENTORNO DA QUADRA DESTA MESMA RUA, NO BAIRRO SANTA MARIA. SE FAZ NECESSÁRIO
POIS A RUA ESTÁ EM PÉSSIMA SITUAÇÃO, COM O MATO INVADINDO A RUA E IMPEDINDO
QUE PEDESTRES UTILIZEM A CALÇADA E TAMBÉM ATRAPALHANDO O TRÁFEGO DE
VEÍCULOS.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 004-E-2024 e Comunicado nº 269/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI 126-E-2024.

FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES
POLÍTICOS, TAIS COMO: VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS, PARA A
LEGISLATURA 2025 A 2028.

"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028."

"INSTITUI O DIREITO A FÉRIAS E
13º SUBSÍDIOS AOS AGENTES
POLÍTICOS DO MUNICÍPIO".

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CRIANDO VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2024.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se há um planejamento para as vias que tem previsão de receberem asfalto no Município, esclarecendo se a Rua Luiz Rodrigues de Rezende, Bairro Sion e Rua José Jorge Mafuz, Bairro Satélite estão contempladas no planejamento.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- É de conhecimento que a rede de esgoto do Bairro Copacabana está entupida? 2-
Qual o prazo para conclusão de pavimentação do Bairro Copacabana? 3- Porque a
empresa não está fornecendo uniforme aos seus funcionários na obra? 4- A Copasa
conseguiu a permissão da EPR para interligar o sistema da cidade às tubulações do
bairro?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Porque o Posto de saúde do bairro Santa Cruz está sem atendimento de
fonoaudiologia? 2- Qual prazo para retomada do atendimento?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- A cópia do calendário oficial de eventos do Município no ano de 2024, contendo
todos os eventos realizados.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do cargo de Auxiliar Escolar, sendo elas:
• Qual é a razão para que o cargo de Auxiliar Escolar seja classificado como EDU-III, enquanto o cargo de Instrutor de Oficina possui classificação EDU-IV, considerando que ambos exigem formação técnica, sendo o Auxiliar Escolar formado em Técnico em Magistério e o Instrutor de Oficina com formação técnica geral?
• Quais são os critérios técnicos e normativos utilizados para definir a classificação de ambos os cargos?
• Existe a possibilidade de reavaliar a classificação do cargo de Auxiliar Escolar, alterando sua classe para EDU-IV, a fim de garantir uma valorização
compatível com o nível de escolaridade exigido para o exercício de suas funções?
• Em quais situações específicas... (CONTINUA)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 465/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 481/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 486/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 488/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 516/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 530/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 569/2024.

O Superintendente da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, tem a honra de convidar para a solenidade de inauguração da nova sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Conselheiro Lafaiete-MG.
Data: 18 de dezembro de 2024, às 11 horas
Local: Avenida Professor Manoel Martins, nº 491, 9° andar, sala 911, Campo Alegre, Conselheiro Lafaiete-MG.

CONVITE DO PROJETO RODA MOINHO PARA O ENCERRAMENTO ANUAL DAS ATIVIDADES QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2024.

Convite para o lançamento do livro " MARRIETE: SANGUE ETERNO" do autor ARTUR LAIZO, no Espaço Lafaiete em Prosa e Verso da Biblioteca da
Câmara Municipal.

Convite da Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafayette para a solenidade de encerramento do ano acadêmico, dia 7 de dezembro de 2024, no Solar do Barão de Suassuhy.