Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER EM CONJUNTO DE REDAÇÃO FINAL DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 108-E-2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER EM CONJUNTO DE REDAÇÃO FINAL DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2024. - - |
Aprovado |