Matérias do Expediente (80ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO DAMASCENO GODÓI, BAIRRO SANTA MATILDE POIS A SITUAÇÃO ATUAL DA RUA TEM PREJUDICADO A LOCOMOÇÃO DE MORADORES IDOSOS DO LOCAL.
SEGUE FOTO EM ANEXO:

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS MORADORES DA RUA
ADEMAR DE BARROS, NO BAIRRO MANOEL DE PAULA, PARA A CONSTRUÇÃO DE
UM QUEBRA MOLAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA FRANCISCO
RIBEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM A CAPINA NA RUA HECTOR FRANK DA COSTA MATOSINHOS, ALÉM DE
REMOVER A FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA ESPALHADA PELA RUA, NO BAIRRO
TIRADENTES

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NA RUA HECTOR FRANK DA
COSTA MATOSINHOS, NO BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLGA BHERING, BAIRRO
SANTA MATILDE. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA HECTOR FRANK
DA COSTA MATOSINHOS, NO BAIRRO TIRADENTES

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA VEREADOR
VALDIR VIEIRA RESENDE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA VEREADOR RUY
FRANCO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA SÍLVIO
AUGUSTO SOARES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA PEDRO RIBEIRO
DE REZENDE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ NORONHA
DE MENEZES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOVINO
MEIRELES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA LILA CARDOSO
NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MARIA
AUGUSTA VIEIRA DE REZENDE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MARIA IRENE
DE ANDRADE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MOACIR DE
OLIVEIRA SOUZA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FELIPE, BAIRRO RANCHO NOVO, SE
FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MARTINS, BAIRRO RANCHO
NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO LEÔNCIO DA SILVA, BAIRRO
RANCHO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE
ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A TROCA TOTAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
UTILIZANDO TECNOLOGIA DE LED E REDUZINDO O CONSUMO DE ENERGIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO OFICIAL DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO, MAIS FÁCIL E SIMPLES, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE
QUE OS USUÁRIOS ENCONTRAM DE USO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARLOS, BAIRRO RANCHO
NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE
ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS DE RISCO DE ALAGAMENTO, VISANDO REAPROVEITAMENTO
DOS RECURSOS HÍDRICOS E MAIOR SEGURANÇA PARA A REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ANTÔNIO, BAIRRO RANCHO
NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ANDRÉ, BAIRRO RANCHO
NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO CATARINA, BAIRRO RANCHO
NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ORGANIZAÇÃO DE UM CONCURSO DE SOLETRAÇÃO
MUNICIPAL VISANDO O INCENTIVO DO ESTUDO E BOM USO DA LÍNGUA PORTUGUESA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA O AMARO
RIBEIRO À QUELUZITO, PRÓXIMA AO MORRO VERMELHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA AO FINAL DA RUA UNIÃO INDÚSTRIA ATÉ O BAIRRO JARDIM
EUROPA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DO BAIRRO SANTA
MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AOS ALAGAMENTOS RECENTES POR TODO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES ZEBRAL, BAIRRO ARCÁDIA, SE
FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA ESTÁ MUITO SUJA DEVIDO OBRAS NO LOCAL, SE POSSÍVEL
ENVIAR UM CAMINHÃO PIPA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ASFALTAMENTO DA RUA ILO SÉRGIO LANA FERREIRA, BAIRRO SÃO JOÃO, SE FAZ
NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO ELIZEU, BAIRRO
SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESQUINA DA RUA ROMEU PEREIRA
DA SILVA, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O PONTO NÃO É SINALIZADO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E TRABALHO DE PATROLA POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA
DE SÃO GONÇALO ATÉ CAETÉ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM 0
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETORNAR COM 0 CRAS NO BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ
NECESSÁRIO DEVIDO A DIFICULDADE QUE OS MORADORES ESTÃO ENFRENTANDO APÓS O
FECHAMENTO DA UNIDADE NO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR-LIVRE E UM
PARQUINHO INFANTIL, COM ADAPTAÇÕES PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO BAIRRO
SANTA CRUZ, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO A QUADRA DO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETORNAR A ROTA ANTIGA DO ÔNIBUS DO BAIRRO
SANTA CRUZ, RETORNANDO A PASSAGEM PELA RUA BRASIL, BAIRRO CENTRO, SEGUNDO
MORADORES A PASSAGEM PELO LOCAL É INDISPENSÁVEL PARA A COMUNIDADE, POIS
MUITAS PESSOAS TRABALHAM NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ,
SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A SINALIZAÇÃO PRECÁRIA DO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ROMEU PEREIRA DA
SILVA, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS BUEIROS ESTÃO OBSTRUÍDOS
CRIANDO UMA SITUAÇÃO DE RISCO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CONGONHAS, BAIRRO
SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS BUEIROS ESTÃO OBSTRUÍDOS CRIANDO UMA
SITUAÇÃO DE RISCO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ASTOLFO RODRIGUES
PEREIRA, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS BUEIROS ESTÃO OBSTRUÍDOS
CRIANDO UMA SITUAÇÃO DE RISCO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) POR TODA A
EXTENSÃO DA RUA ALFA, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO FLUXO EM
ALTA VELOCIDADE DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM 0
ASFALTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ELISEU, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO
POIS NA REFERIDA RUA RESIDE UM CADEIRANTE, TENDO PRIORIDADE NA FORMA DA LEI
MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM 0
ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GONZAGA DE SOUZA, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ
NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ASFALTAMENTO DA RUA CAROLINA CHAVES, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO
DEVIDO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, DEVENDO SER OBSERVADO QUE NA REFERIDA
EXISTE UMA GRUTA QUE É MUITO FREQUENTADA PELA COMUNIDADE DO BAIRRO.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/2024 E COMUNICADO Nº 276/2024

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 131/2024 E COMUNICADO 279/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 129/2024 E COMUNICADO 279/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 E COMUNICADO 279/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024 E COMUNICADO 279/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 004-E-2024 e Comunicado nº 274/2024.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando
informações acerca da Escola Municipal Luiz Radamés de Araújo, sendo elas:
• Quais providências a Prefeitura está adotando para assegurar que a Escola Luiz
Radamés de Araújo tenha os equipamentos de segurança necessários, como câmeras
de vigilância, sistemas de alarme e aumento de vigias noturnos a fim de prevenir
incidentes criminosos?
• Haveria a possibilidade de realizar melhorias no cercamento da Escola Luiz Radamés,
uma vez que o atual não tem se mostrado suficiente para inibir- a entrada de indivíduos
não autorizados e garantir a segurança da comunidade escolar?

As Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e
Rural e Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico por meio dos vereadores infra-assinados, nos
termos do Regimento Interno, receberam denúncia anônima apresentada perante a Ouvidoria Pública do
Legislativo acerca do setor de odontologia sob o n° 58/2024.
Em síntese, foi relatado que cirurgiões-dentistas não estão cumprindo com a carga
horária exigida pelos cargos.
Foram solicitados os registros de ponto dos últimos meses ao Executivo pelo que a
Secretaria Municipal de Saúde os apresentou.
À vista dos registros, vimos diversos apontamentos de falta e atraso de horas
em inúmeros dias com diversos servidores sem justificativas.

A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana
e Rural por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito
Municipal solicitando informações sobre o setor de endemias, tendo em vista o
recebimento da denúncia 124/2024, diante da resposta ao Requerimento 335/2024.
A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana
e Rural recebeu denúncia anônima apresentada perante a Ouvidoria Pública do Legislativo
acerca do setor de endemias sob o n° 124/2024.
Em síntese, foi relatado que os agentes de combate a endemias que foram
contratados recentemente não teriam passado por treinamento, que não estão cumprindo suas
funções e que há ACE lotado no prédio da Secretária de Saúde. Juntou uma fotografia de uma
pessoa num passeio em frente à janela de uma casa.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 504/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 540/2024.

Ofício do Executivo Municipal solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento 539/2024.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 021-E-2023 E COMUNICADO 275/2024.