Resumo (80ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO DAMASCENO GODÓI, BAIRRO SANTA MATILDE POIS A SITUAÇÃO ATUAL DA RUA TEM PREJUDICADO A LOCOMOÇÃO DE MORADORES IDOSOS DO LOCAL. SEGUE FOTO EM ANEXO:

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS MORADORES DA RUA ADEMAR DE BARROS, NO BAIRRO MANOEL DE PAULA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA FRANCISCO RIBEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA HECTOR FRANK DA COSTA MATOSINHOS, ALÉM DE REMOVER A FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA ESPALHADA PELA RUA, NO BAIRRO TIRADENTES

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NA RUA HECTOR FRANK DA COSTA MATOSINHOS, NO BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLGA BHERING, BAIRRO SANTA MATILDE. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA HECTOR FRANK DA COSTA MATOSINHOS, NO BAIRRO TIRADENTES

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA VEREADOR VALDIR VIEIRA RESENDE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA VEREADOR RUY FRANCO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA SÍLVIO AUGUSTO SOARES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA PEDRO RIBEIRO DE REZENDE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ NORONHA DE MENEZES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOVINO MEIRELES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA LILA CARDOSO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MARIA AUGUSTA VIEIRA DE REZENDE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MARIA IRENE DE ANDRADE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA SOUZA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FELIPE, BAIRRO RANCHO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MARTINS, BAIRRO RANCHO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO LEÔNCIO DA SILVA, BAIRRO RANCHO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A TROCA TOTAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO TECNOLOGIA DE LED E REDUZINDO O CONSUMO DE ENERGIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO OFICIAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, MAIS FÁCIL E SIMPLES, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE QUE OS USUÁRIOS ENCONTRAM DE USO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARLOS, BAIRRO RANCHO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS DE RISCO DE ALAGAMENTO, VISANDO REAPROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E MAIOR SEGURANÇA PARA A REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ANTÔNIO, BAIRRO RANCHO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ANDRÉ, BAIRRO RANCHO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO CATARINA, BAIRRO RANCHO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ORGANIZAÇÃO DE UM CONCURSO DE SOLETRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO O INCENTIVO DO ESTUDO E BOM USO DA LÍNGUA PORTUGUESA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA O AMARO RIBEIRO À QUELUZITO, PRÓXIMA AO MORRO VERMELHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA AO FINAL DA RUA UNIÃO INDÚSTRIA ATÉ O BAIRRO JARDIM EUROPA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DO BAIRRO SANTA MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AOS ALAGAMENTOS RECENTES POR TODO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES ZEBRAL, BAIRRO ARCÁDIA, SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA ESTÁ MUITO SUJA DEVIDO OBRAS NO LOCAL, SE POSSÍVEL ENVIAR UM CAMINHÃO PIPA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA ILO SÉRGIO LANA FERREIRA, BAIRRO SÃO JOÃO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO ELIZEU, BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESQUINA DA RUA ROMEU PEREIRA DA SILVA, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O PONTO NÃO É SINALIZADO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E TRABALHO DE PATROLA POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE SÃO GONÇALO ATÉ CAETÉ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM 0 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETORNAR COM 0 CRAS NO BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A DIFICULDADE QUE OS MORADORES ESTÃO ENFRENTANDO APÓS O FECHAMENTO DA UNIDADE NO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR-LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL, COM ADAPTAÇÕES PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO BAIRRO SANTA CRUZ, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO A QUADRA DO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETORNAR A ROTA ANTIGA DO ÔNIBUS DO BAIRRO SANTA CRUZ, RETORNANDO A PASSAGEM PELA RUA BRASIL, BAIRRO CENTRO, SEGUNDO MORADORES A PASSAGEM PELO LOCAL É INDISPENSÁVEL PARA A COMUNIDADE, POIS MUITAS PESSOAS TRABALHAM NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A SINALIZAÇÃO PRECÁRIA DO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ROMEU PEREIRA DA SILVA, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS BUEIROS ESTÃO OBSTRUÍDOS CRIANDO UMA SITUAÇÃO DE RISCO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CONGONHAS, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS BUEIROS ESTÃO OBSTRUÍDOS CRIANDO UMA SITUAÇÃO DE RISCO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ASTOLFO RODRIGUES PEREIRA, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS BUEIROS ESTÃO OBSTRUÍDOS CRIANDO UMA SITUAÇÃO DE RISCO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFA, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO FLUXO EM ALTA VELOCIDADE DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM 0 ASFALTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ELISEU, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO POIS NA REFERIDA RUA RESIDE UM CADEIRANTE, TENDO PRIORIDADE NA FORMA DA LEI MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM 0 ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GONZAGA DE SOUZA, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA CAROLINA CHAVES, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, DEVENDO SER OBSERVADO QUE NA REFERIDA EXISTE UMA GRUTA QUE É MUITO FREQUENTADA PELA COMUNIDADE DO BAIRRO.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/2024 E COMUNICADO Nº 276/2024

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 131/2024 E COMUNICADO 279/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 129/2024 E COMUNICADO 279/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 E COMUNICADO 279/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024 E COMUNICADO 279/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 004-E-2024 e Comunicado nº 274/2024.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Escola Municipal Luiz Radamés de Araújo, sendo elas: • Quais providências a Prefeitura está adotando para assegurar que a Escola Luiz Radamés de Araújo tenha os equipamentos de segurança necessários, como câmeras de vigilância, sistemas de alarme e aumento de vigias noturnos a fim de prevenir incidentes criminosos? • Haveria a possibilidade de realizar melhorias no cercamento da Escola Luiz Radamés, uma vez que o atual não tem se mostrado suficiente para inibir- a entrada de indivíduos não autorizados e garantir a segurança da comunidade escolar?

As Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do Regimento Interno, receberam denúncia anônima apresentada perante a Ouvidoria Pública do Legislativo acerca do setor de odontologia sob o n° 58/2024. Em síntese, foi relatado que cirurgiões-dentistas não estão cumprindo com a carga horária exigida pelos cargos. Foram solicitados os registros de ponto dos últimos meses ao Executivo pelo que a Secretaria Municipal de Saúde os apresentou. À vista dos registros, vimos diversos apontamentos de falta e atraso de horas em inúmeros dias com diversos servidores sem justificativas.

A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o setor de endemias, tendo em vista o recebimento da denúncia 124/2024, diante da resposta ao Requerimento 335/2024. A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural recebeu denúncia anônima apresentada perante a Ouvidoria Pública do Legislativo acerca do setor de endemias sob o n° 124/2024. Em síntese, foi relatado que os agentes de combate a endemias que foram contratados recentemente não teriam passado por treinamento, que não estão cumprindo suas funções e que há ACE lotado no prédio da Secretária de Saúde. Juntou uma fotografia de uma pessoa num passeio em frente à janela de uma casa.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 504/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 540/2024.

Ofício do Executivo Municipal solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento 539/2024.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 021-E-2023 E COMUNICADO 275/2024.

INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1 - Em resposta ao Requerimento 239/2024 foi informado que a vistoria do Ónibus para transporte de alunos da rede pública se daria em 14 de junho de 2024 às 10:30. O referido veículo atualmente se encontra em situação regular?

Exoro. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1 - A relação completa de todas as ruas que foram asfaltadas (isto é, tiveram as obras concluídas) durante o ano de 2024 até o mês de outubro.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1 - A relação completa de todas as ruas que foram calçadas (isto é, tiveram as obras concluídas) durante o ano de 2024 até o mês de outubro.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1 - A UPA conta com atendimento laboratorial 24 horas? 2- Qual o tempo médio para resultados de exames de urgência?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.l96, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da entrega de medicamentos pela farmácia central, sendo elas:• O protocolo de entrega de medicamentos na farmácia central é realizado por ordem de chegada? Caso isso ocorra, questiona-se se tal prática pode estar resultando na falta de medicamentos para pacientes que já possuem autorização para recebê-los? • Como é realizado o controle de estoque dos medicamentos na farmácia central? • Existe alguma política ou protocolo estabelecido para assegurar que pacientes com autorizações específicas não sejam prejudicados caso o medicamento esteja em falta? • Em casos de falta de verba para a compra de medicamentos, quais ações são adotadas para que todos os pacientes, especialmente aqueles com autorização prévia, recebam o tratamento necessário? (continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do ESF Santa Matilde II, sendo elas: • Há alguma previsão para a instalação de um forro no espaço onde ficam os ACS's do posto Santa Matilde II, considerando que o ambiente, feito apenas com telhas, é excessivamente quente e impacta negativamente as condições de trabalho? • Existe um plano para a substituição das cadeiras e mesas utilizadas pelos ACS's, que estão atualmente enferrujadas e quebradas, oferecendo condições inadequadas para os profissionais? • Seria possível instalar um ventilador no local onde ficam os ACS's, visando melhorar o conforto térmico e as condições de trabalho?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do CRAS III, sendo elas: • Existe previsão para o fornecimento de lápis de cor, giz de cera e folhas A4 para o Projeto Colorir no CRAS III, considerando a necessidade desses materiais para as atividades com os participantes? • Há possibilidade de disponibilizar material de limpeza para o CRAS III, garantindo um ambiente limpo e adequado para o desenvolvimento das atividades do projeto? • O local onde o Projeto Colorir é realizado pode receber um ventilador adicional para melhorar o conforto dos participantes, principalmente nos dias mais quentes? (continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe possibilidade de construção de uma praça no bairro Monte Cristo, preferencialmente na rua Expedito Simão? 2- Existe possibilidade de construção de uma academia ao ar-livre no bairro Monte Cristo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da lei municipal n° 6.196 de 27 de abril de 2023., sendo elas: • Como está sendo executada a distribuição de absorventes nas escolas públicas e nas ESFs do município? Há alguma explicação para a falta de absorventes nesses locais, visto que a lei garante a distribuição gratuita? • Com que frequência às escolas e ESFs recebem novos lotes de absorventes? Existe um calendário de reabastecimento, e o que pode ter causado interrupções na entrega recente? • Quais são os critérios específicos para determinar a quantidade de absorventes distribuídos para cada escola e ESF? Existe urna previsão para atender de forma regular as áreas que estão sem esse recurso atualmente? (continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do incentivo financeiros aos agentes de saúde comunitários, sendo elas: • Quais são as fontes e valores exatos dos recursos destinados ao incentivo dos agentes comunitários de saúde (ACS)? Existe uma planilha ou documento detalhado que discrimine esses valores e seus usos? • De acordo com as diretrizes, esse incentivo deveria ser direcionado diretamente aos agentes comunitários de saúde? Caso não, quais critérios específicos são utilizados para definir o direcionamento do incentivo? (continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do cadastramento do minha casa, minha vida, sendo elas: • Há uma previsão para o início do cadastramento para o Minha Casa, Minha Vida? Se sim, qual é a data exata? • Onde os interessados deverão se cadastrar? O cadastramento será feito presencialmente em algum local específico, ou haverá também uma opção de cadastro online? • Quais são os critérios de elegibilidade para se cadastrar no programa? Existe uma lista de documentos que os interessados deverão apresentar? • Existe uma estimativa de tempo de espera para a seleção dos inscritos? Como será o processo de seleção e quais são as etapas após o cadastramento? (continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca de ajuda de custo em exames, medicamentos, ajuda psicológica e nutrição para os pacientes oncológicos do Município, sendo elas: • Existe algum programa de ajuda de custo para a realização de exames necessários para o diagnóstico e acompanhamento dos pacientes com câncer? • A prefeitura ou a Secretaria de Saúde oferece algum tipo de suporte financeiro para a compra de medicamentos essenciais ao tratamento oncológico? • Os pacientes oncológicos do município têm acesso a atendimento psicológico especializado? (continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência designe audiência pública para discussão de melhorias e necessidades da Classe dos motoristas de Aplicativo. Proponho para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • Um representante do Departamento Municipal de Trânsito; • Um representante do Ministério Público; • Um representante da Justiça do Trabalho; • Um representante da Procuradoria Municipal; • O Secretário do Planejamento; • O Secretário de Administração;

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista a resposta do requerimento 338/2024, questiona-se: A empresa permanece em funcionamento irregular na rua Benedito Alves Vieira, bairro São Dimas?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se há um planejamento para as vias que tem previsão de receberem asfalto no Município, esclarecendo se a Rua Luiz Rodrigues de Rezende, Bairro Sion e Rua José Jorge Mafuz, Bairro Satélite estão contempladas no planejamento.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que informe se foi realizado planejamento para expansão das atividades escolares em tempo integral e/ou atividades complementares nos termos do art. 3° do decreto 904 de janeiro de 2024, apontando o número de turmas criadas e em quais unidades escolares. Requer também seja informado se o Município aderiu ao Pacto Mineiro pela Alfabetização, previsto no art. 5° do Decreto Estadual n° 48.939/2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA e a CONTROLADORIA, solicitando que apresente justificativa para inadimplência em relação ao envio das informações do Anexo 8 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) ao Siope, decorrente da não entrega das informações referentes ao 4° e 5° bimestre de 2024, registrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Requer também seja apresentada justificativa para inadimplência em relação ao pagamento de Tributos, Contribuições Previdenciárias Federais e Dívida Ativa da União constante da base de dados da RFB e da PGFN, registrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o atendimento na Unidade de Saúde do São João. É de conhecimento da Secretaria de Saúde a fixação do aviso abaixo na Unidade de Saúde do São João? Não há outro servidor na própria unidade ou da Secretaria de Saúde que possa realizar o serviço da servidora ausente?