Resumo (82ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA TEREZINHA MARIA MARQUES NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA NAZIRA GANIME RIBEIRO NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA GERALDO FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA ARLINDO PEDRO DA SILVA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA FORTUNATO LOBO LEITE NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA/PINTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CANADÁ E JOSÉ COELHO NO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA/PINTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RADIALISTA TONINHO RIBEIRO E RUA 1 NO BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA/PINTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS FORTUNATO LOBO LEITE, HORÁCIO SANTANA E OSVALDO VIEIRA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ MARQUES DE MOURA JÚNIOR, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ ANACLETO DA ROCHA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JESUS VIEIRA DE REZENDE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA EDIR ANTÔNIO VIEIRA DE REZENDE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA PINTADA SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE RUA JOSÉ MARTINS SIMÕES, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA PINTADA SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE RUA CASEMIRO ADRIANO SILVA, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS COMUNS POR LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, POR TODA A CIDADE, FOMENTANDO PRINCIPALMENTE A COLETA SELETIVA NOS BAIRROS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI GRATUITOS EM ÔNIBUS MUNICIPAIS, COMO IMPLEMENTADO EM SÃO PAULO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO CONTÍNUO PARA AMPLIAÇÃO DO MUSEU ANTONIO PERDIGÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES VISUAIS, COMO EM PORTO VELHO - RO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES, COMO IMPLEMENTADOS EM CURITIBA, PARA MELHORAR O FLUXO DE TRÂNSITO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SENSORES DE QUALIDADE DO AR EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, BUSCANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE VOLUNTARIADO PARA JOVENS EM CAUSAS SOCIAIS, FOMENTANDO A INTERAÇÃO DOS JOVENS COM TODAS AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO URBANO COMO O DO PROJETO CHEONGGYECHEON EM SEUL, NA COREIA DO SUL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PARA EXECUÇÃO DE UM PROJETO-PILOTO DE AGRICULTURA URBANA COM OBJETIVO DE PLANTIO E VENDA, FOCADO NA AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO A OFERTA DE RENDA E OPORTUNIDADES, NOS BAIRROS JK, AMARO RIBEIRO E PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO COM QR CODE EM PONTOS TURÍSTICOS, FORNECENDO INFORMAÇÕES DIGITAIS SOBRE A HISTÓRIA LOCAL, VISANDO MAXIMIZAR A EXPERIÊNCIA DOS VISITANTES E FOMENTAR QUE OS MUNÍCIPES TENHO MAIOR CONHECIMENTO DA HISTÓRIA LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER URBANAS TEMPORÁRIAS, INSPIRADO NOS PARKLETS DE SÃO FRANCISCO, NOS ESTADOS UNIDOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DETERMINAR O USO DE PISOS PERMEÁVEIS EM NOVAS CALÇADAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FILTROS NATURAIS EM LAGOS E RIOS URBANOS, BEM COMO PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS NAS ENCOSTAS PRÓXIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM TELHADOS VERDES, VISANDO MELHORAR O CLIMA E AS DE PRESERVAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DIMINUIR AS TEMPERATURAS NO INTERIOR DOS PRÉDIOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO, BEM COMO INCENTIVAR O RECOLHIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES EM ESCOLAS MUNICIPAIS PARA REDUÇÃO DE CUSTOS DE ENERGIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MINI USINAS DE COMPOSTAGEM, INSPIRADAS EM MODELOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ GOMES MOURA, BAIRRO RANCHO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE COLETA DE GARRAFAS PLÁSTICAS COM RECOMPENSAS, VISANDO O FOMENTO DA RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE NO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PAULO VI, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTUÁRIO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO REAL DE QUELUZ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE DO MATO-DENTRO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO GAGÉ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ANTÔNIO DAMASCENO, BAIRRO RANCHO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA VEREADOR JUQUITA VIEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA SÍLVIO FELÍCIO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA WANDA DAYRELL DE LIMA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA CECÍLIA AUXILIADORA CÂNDIDA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARÁ QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA EDUARDO SALGADO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA GERALDO PLAZA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA HAROLDO AUGUSTO DE RESENDE, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JAIR DA ROCHA VIEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA CALIXTO ATANÁZIO CHAVES, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ ILÍDIO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ SOARES PECHINCHA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA GALDINO ESTEVES DE MELO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA PROFESSORA LEILA MAFUZ, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA PAULO LAPORTE, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA CONSTANTINO ANTUNES FERREIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA CARLOS DIÓGENES BAÊTA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA BENJAMIN LANA DA SILVA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA AUGUSTO JOAQUIM VIEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA ARI NOGUEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA AMAURI DE SOUZA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA ZÉ PRETINHO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOÃO MARTINS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA CLARA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE CAPINA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO ACUMULADO NA RUA NARCISO JÚNIOR, BAIRRO CAMPO ALEGRE, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A AV.PREFEITO TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE E COM A RUA WALDEMAR PENA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA DONA MANINHA JUNQUEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

MELHORIAS NA ESTRADA DE SÃO GONÇALO

: MELHORIAS NA ESTRADA DO PAIVA

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 129/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 131/2024.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X. do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento. Qual a quantidade de médicos que atuam na UPA? Quais são as especialidades? Quais são os horários dos plantões?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista a resposta do requerimento 111/2024, questiona-se qual é o ano de fabricação das quatro viaturas mencionadas no item 3?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quantas famílias atualmente recebem cestas básicas da rede CRAS no Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual o índice de reprovação da rede pública municipal neste ano? 2- Qual o quantitativo de alunos repetentes que foram reprovados novamente neste ano?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual foi o investimento do Município na agricultura familiar no ano de 2024?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Um relatório detalhado das aprovações dos estudantes da rede Pública Municipal nas escolas de ensino médio federal. 2- Existe a possibilidade de implementar cursos preparatórios nos 9° anos voltados às provas de seleção de nível médio?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Atualmente qual o volume de sangue coletado no PACE de Conselheiro Lafaiete? 2- 0 Município realizou alguma campanha de conscientização sobre a doação de sangue no ano de 2024?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Um extrato de todas as dispensas de licitação realizadas no ano de 2024, contendo valor e objeto contratado.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Atualmente quais parcerias público privadas são existentes no Município? 2- Os resultados após as parcerias são satisfatórios? 3- É possível quantificar a melhora ou progresso advindo das parcerias?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A Prefeitura faz algum controle de qualidade ou fiscalização da coleta de lixo no Município? 2- É de conhecimento que muitos Munícipes estão insatisfeitos com o serviço prestado? 3- Existe a possibilidade de realização de um censo para verificar o índice de satisfação com este serviço no Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quais as instituições do terceiro setor que atualmente tem convênio com a Prefeitura Municipal? 2- Qual o valor total gasto com convênios com as entidades do terceiro setor com o Município no ano de 2024?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Atualmente no Município existe disponibilização de ensino de artes marciais de forma gratuitas?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quantos eventos esportivos foram realizados neste ano com apoio da Prefeitura Municipal? 2- Quantos atletas participaram dos eventos? 3- Qual a modalidade que recebeu maior investimento em 2024?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista a resposta do requerimento 504/2024, questiona-se qual o prazo para finalização total do processo de REURB do processo de regularização fundiária da área total aproximada de 11.571,95 m 2, localizada no bairro Siderúrgico.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista a resposta do requerimento 488/2024, questiona-se quais medidas foram trazidas pela COSEMS e SRS para solucionar a alta demanda por agendamentos de exames no Município.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na foi-ma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Um extrato detalhado das compras do setor de órtese e prótese no ano de 2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: - É de conhecimento que empresa terceirizada responsável pela construção da UPA está com salários atrasados e os funcionários estão abandonando o serviço?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe possibilidade de instituir uma competição oficial de Skate no Município?

Relatório Final da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo à denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades na conduta de profissionais nas creches municipais.

Os vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, VI e 193, 11, ambos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência designe 02 (duas) Sessões Extraordinárias a serem realizadas de forma sequenciais no dia 13 de dezembro de 2.024, as 19:00 e 20:00 horas, com objetivo de votação - pelo plenário da casa - os Projetos de Lei de nº 129 e 131/2024.

Os vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, VI e 193, 11, ambos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência designe 02 (duas) Sessões Extraordinárias a serem realizadas de forma sequenciais no dia 13 de dezembro de 2.024, as 19:00 e 20:00 horas, com objetivo de votação - pelo plenário da casa - os Projetos de Lei de nº 129 e 131/2024.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE: QUILOMBO MATO DENTRO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2024.

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da Centro de Educação Infantil Riccardo Medioli, sendo elas: • Foi constatado que existem infestações com pombos na creche. Existe algum plano para controle e prevenção de zoonoses desses animais no ambiente educacional? • Foi constatada uma necessidade de acrescentar uma pia na cozinha. Existe a possibilidade de instalação de uma pia adicional na cozinha para facilitar a higienização dos utensílios e alimentos?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca do muro de contenção cedendo e asfalto afundando na Avenida Alfredo Elias Mafuz, próximo ao número 191, no Bairro Santa Matilde, sendo elas: • A Prefeitura tem ciência do cedimento do muro de contenção na Avenida Alfredo Elias Mafuz, próximo ao número 191? Caso positivo, a Prefeitura dispõe de um prazo estimado para vistoria técnica e reparo no muro de contenção, considerando o risco de desmoronamento? • Quais as causas identificadas para as trincas e o afundamento do asfalto nessa área? • Qual a previsão de reparos para restabelecer a qualidade do pavimento e garantir a segurança de motoristas e pedestres?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca do Centro de Educação Infantil Maria Dutra Franco, sendo elas: • Foi constatado que refeitório está de maneira improvisada. Existe algum plano para construção de um refeitório permanente e adequado para as crianças? • Foi constatado que falta uma cobertura para os alunos chegarem até o refeitório, em tempos de chuva, as crianças acabam se molhando. Há previsão de instalação de uma cobertura para proteger as crianças durante o trajeto até o refeitório? • Foi constatado que o banheiro da creche serve como banheiro e almoxarifado (pois a creche não tem uma sala adequada). Há a possibilidade de criação de um espaço específico para armazenamento de materiais, liberando o banheiro para uso exclusivo das crianças?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca do asfaltamento da Rua Agostinho de Almeida no bairro São João, sendo elas: • Existe previsão para o asfaltamento da parte restante da Rua Agostinho de Almeida? • Se sim, qual é a data estimada para o início e conclusão das obras na área que ainda não foi pavimentada? • Em caso de não haver previsão, justifique os motivos que impediram a execução total do asfaltamento da rua no momento em que outra parte já estava sendo pavimentada.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca do asfalto que está sendo aplicado na cidade, sendo elas: • Como está sendo monitorada a qualidade do asfalto aplicado? Existe algum processo de inspeção final para garantir que a pavimentação esteja segura e adequada? • Que tipo de material e método de aplicação estão sendo utilizados? Eles são os mais indicados para garantir a durabilidade do asfalto, principalmente considerando o fluxo de veículos e as condições climáticas de Conselheiro Lafaiete?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca do fechamento temporário do Centro POP - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, sendo elas: • Quais estratégias estão sendo adotadas para assegurar o atendimento à população em situação de rua, que depende dos serviços oferecidos pelo Centro POP? • Existe um plano de contingência para mitigar os impactos do fechamento na assistência aos usuários? • Qual o prazo estimado para a retomada das atividades do Centro POP em condições seguras para as funcionárias e os usuários? • Há algum plano em andamento para implementar medidas preventivas que evitem novas situações de ameaça?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. designe audiência pública para acolher a demanda da população de Conselheiro Lafaiete, com o objetivo de debater sobre a emissão de identidades no Município, uma vez que a população vem se desgastando com a grande dificuldade encontrada para emissão de carteira de identidade. A escassez do número de vagas ofertadas, bem como, a falta de investimentos em material humano e equipamentos tem gerado enormes prejuízos à população. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • Um(a) representante do Ministério Público; • Um(a) representante do Instituto de Identificação da Polícia Civil do estado de Minas Gerais; • Um(a) representante da Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete;

A vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da Escola Municipal "Jair Noronha", sendo elas: • Foi constatada a falta de livros atualizados para atender às necessidades pedagógicas dos alunos. Há algum cronograma para a atualização do acervo para atender às demandas pedagógicas? • Foi constatada a falta de espaço adequado para a instalação de um laboratório de ciências, limitando a realização de atividades práticas e experimentais essenciais ao aprendizado. Existe um plano de expansão ou adaptação de espaço para a instalação de um laboratório de ciências, visto que os materiais estão encaixotados. Em caso positivo, qual o prazo previsto? • Foi constatado a necessidade urgente de reforma nos banheiros masculino e feminino, com diversas portas quebradas e condições precárias. (continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual o extrato dos investimentos em infraestrutura realizados no TG 04-032, no ano de 2024? 2- Qual a última data da troca de impressoras, computadores e maquinário administrativo da unidade? 3- Existem reformas ou melhorias previstas para o espaço?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No último dia 22 de novembro, foi divulgado a homologação pela Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete da Concorrência n° 013/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução de obra de arte especial de passagem subterrânea, por meio de método não destrutível (NATM), sob a Rodovia BR 040, para ligação do Bairro Santa Matilde aos Bairros Paulo VI e Amaro Ribeiro, no Município de Conselheiro Lafaiete. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A empresa vencedora Sanax Engenharia LTDA tem experiência no referido tipo de projeto? 2- Em quais locais a empresa executou Projetos semelhantes ao demandado para o trecho? 3- Qual prazo de finalização do Projeto?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A cópia da ata do Pregão eletrônico edital N° 071/2024 - RP N° 048/2024, que se destina ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de materiais esportivos para serem utilizados nos projetos, eventos, escolas e creches pertencentes a Secretaria Municipal.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. O Edital Sessão Prova de Conceito Pregão n° 043/2024 - PRC n° 091/2024 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, implantação e integração de sistema de informações geográficas (SIG) web e mobile, na modalidade SAAS, incluindo a hospedagem de dados em datacenter profíssionalizado, com parametrizações, suporte técnico e manutenções continuadas, voltadas à gestão do cadastro técnico multifrnalitário, para atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Fazenda e de Planejamento, foi realizado no dia 21 de 2024, às 13:00h na Prefeitura Municipal. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Houveram empresas aptas para atender a demanda Municipal levantada no Edital Sessão Prova de Conceito Pregão n° 043/2024 - PRC n° 091/202

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quantas cadeiras estão disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde aos Munícipes que aguardam atendimento? 2- As cadeiras são retiradas ou recolhidas de acordo com a distribuição das fichas de atendimento?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Conforme publicação no Diário Oficial do Município em 28 de novembro de 2024, foi registrado o Termo de Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços n° 04/2024, firmado com a empresa Traçado Construções e Serviços LTDA, cujo objeto era a eventual aquisição de lnsumos destinados à fabricação de asfalto para uso na pavimentação e manutenção das vias públicas. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe atualmente outra Ata de Registro de Preços ou Processo Licitatório em vigor para suprir a necessidade de aquisição de insumos para fabricação de asfalto?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A cópia da ata de Registro de Preços n° 259/2024, que se destina ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de EPI (equipamentos de Proteção Individual).

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Negativa de Transporte Escolar no Bairro Parque Dom Bosco, sendo elas: • Qual é o posicionamento oficial da Prefeitura em relação à solicitação de transporte escolar para as crianças do bairro Parque Dom Bosco? • Quais estudos técnicos, logísticos ou orçamentários foram realizados para embasar a negativa de inclusão do bairro Parque Dom Bosco na rota do transporte escolar? • A Prefeitura ou a Secretaria de Educação possuem dados sobre o número de crianças do bairro que necessitam do transporte escolar para acessar as escolas municipais? • Existe algum plano de expansão ou adequação das rotas atuais de transporte escolar que possa contemplar o bairro Parque Dom Bosco?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- É de conhecimento que a rede de esgoto do Bairro Copacabana está entupida? 2- Qual o prazo para conclusão de pavimentação do Bairro Copacabana? 3- Porque a empresa não está fornecendo uniforme aos seus funcionários na obra? 4- A Copasa conseguiu a permissão da EPR para interligar o sistema da cidade às tubulações do bairro?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Porque o Posto de saúde do bairro Santa Cruz está sem atendimento de fonoaudiologia? 2- Qual prazo para retomada do atendimento?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A cópia do calendário oficial de eventos do Município no ano de 2024, contendo todos os eventos realizados.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do cargo de Auxiliar Escolar, sendo elas: • Qual é a razão para que o cargo de Auxiliar Escolar seja classificado como EDU-III, enquanto o cargo de Instrutor de Oficina possui classificação EDU-IV, considerando que ambos exigem formação técnica, sendo o Auxiliar Escolar formado em Técnico em Magistério e o Instrutor de Oficina com formação técnica geral? • Quais são os critérios técnicos e normativos utilizados para definir a classificação de ambos os cargos? • Existe a possibilidade de reavaliar a classificação do cargo de Auxiliar Escolar, alterando sua classe para EDU-IV, a fim de garantir uma valorização compatível com o nível de escolaridade exigido para o exercício de suas funções? • Em quais situações específicas... (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Escola Municipal Luiz Radamés de Araújo, sendo elas: • Quais providências a Prefeitura está adotando para assegurar que a Escola Luiz Radamés de Araújo tenha os equipamentos de segurança necessários, como câmeras de vigilância, sistemas de alarme e aumento de vigias noturnos a fim de prevenir incidentes criminosos? • Haveria a possibilidade de realizar melhorias no cercamento da Escola Luiz Radamés, uma vez que o atual não tem se mostrado suficiente para inibir- a entrada de indivíduos não autorizados e garantir a segurança da comunidade escolar?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca se a Escola Municipal Luiz Carlos Beato tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), sendo elas: • A escola possui atualmente um AVCB válido? Em caso afirmativo, solicito que seja informada a data de emissão do documento, o prazo de validade e a identificação do Corpo de Bombeiros responsável pela vistoria. • Em caso de inexistência ou vencimento do AVCB, quais ações estão sendo tomadas para regularizar essa situação? Existe algum planejamento em andamento para a adequação às normas de segurança contra incêndios? Qual é a previsão para a obtenção de um AVCB atualizado?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da acessibilidade através da auto descrição, sendo elas: • Existe algum projeto ou iniciativa já implementada ou em planejamento para a disponibilização de auto descrição em locais públicos, como museus, centros culturais, eventos e prédios públicos? • Já foi realizado algum estudo ou levantamento para identificar a demanda de pessoas com deficiência visual que utilizam os serviços e espaços públicos da cidade?