Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/01/2025 - 19:30
Encerramento: 21/01/2025 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Arlindo Leiteiro / PP
Cida Toledo / PRD
Damires Rinarlly / PV
Erivelton Jayme / PRD
Fernando Bandeira / PP
Gina Costa / MOBILIZA
João Paulo Pé Quente / PSD
Pastor Angelino / PRD
Pedro Américo / PT
Professor Oswaldo Barbosa / PP
Roger Diêgo / PSDB
Samuel Carlos / PODE
Simone do Carmo / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA OZÓRIO JOSÉ SILVA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA VITOR ELOY, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA GALDINO ESTEVES DE MELO, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA CALIXTO ATANÁZIO CHAVES, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ERLEI RODRIGUES PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA TITITO MARTINS, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PROFESSORA LEILA MAFUZ, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA SEBASTIANA SOARES, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ZÉ PRETINHO, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA WANDA DAYRELL DE LIMA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA,
Matéria lida
11 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA RUA CORNÉLIO PIRES, SITUADA NO BAIRRO JK. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO o RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
12 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA RUA ANDRÉ LUIZ, SITUADA NO BAIRRO JK. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
13 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA RUA EUGÊNIO MARTINS PEREIRA, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
14 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA RUA ALÍPIO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO JK. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
15 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA CONSTRUTOR ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
16 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA LUIZ BARBOZA FARIA, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
17 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA CLEONICE DO CARMO PEREIRA, SITUADA NO BAIRRO JK. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
18 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA SOTERO DA ROCHA, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
19 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA NEUZA DE MATOS, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
20 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA VICENTE ANGÉLICO, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, o QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
21 - Indicação nº 429 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA BENEDITO GOMES DE ASSIS, BAIRRO ARCÁDIA, TENDO EM VISTA QUE O MATO ATRAPALHA A VIA E FACILITA A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Matéria lida
22 - Indicação nº 430 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA ZULMIRA DE SOUZA, BAIRRO SATÉLITE, TENDO EM VISTA QUE UMA PARTE DA RUA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES SEM QUALQUER PAVIMENTAÇÃO.
Matéria lida
23 - Indicação nº 431 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO GOMES DE ASSIS, BAIRRO ARCÁDIA, TENDO EM VISTA SER UM LOCAL ÍNGRIME E ESTÁ COM VÁRIOS BURACOS NO CALÇAMENTO.
Matéria lida
24 - Indicação nº 432 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA BENEDITO GOMES DE ASSIS, BAIRRO ARCÁDIA, TENDO EM VISTA QUE O CALÇAMENTO APRESENTA BURACOS E POR SER UM LOCAL ÍNGREME, O ASFALTAMENTO FACILITARIA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
Matéria lida
25 - Indicação nº 512 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ COELHO, BAIRRO CACHOEIRA,NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CRUZAMENTOS DA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE E CASSIMIRO ADRIANO DA SILVA
Matéria lida
26 - Indicação nº 513 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO [ARA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO TRECHO NÃO ASFALTADO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL
Matéria lida
27 - Indicação nº 514 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA RODOLFO DO CARMO, BAIRRO CACHOEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL MOZART ANDRADE DE SOUZA COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL
Matéria lida
28 - Indicação nº 515 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ MARTINS, BAIRRO CACHOEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CARVALHO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL
Matéria lida
29 - Indicação nº 516 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA DOUTOR VITORINO DOS SANTOS RIBEIRO, BAIRRO CACHOEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA EXPEDICIONÁRIO RUBES DE SOUZA E RUA FRANCISCO CARVALHO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL
Matéria lida
30 - Indicação nº 517 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO OSCAR CORRÊA, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA
Matéria lida
31 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALFA COM ALBERTINA, BAIRRO SANTA CRUZ. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.
Matéria lida
32 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS MORADORES DA RUA AGOSTINHO DE ALMEIDA, NO BAIRRO SAO JOAO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS
Matéria lida
33 - Indicação nº 592 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS MORADORES DA RUA BARAO DE POUSO ALEGRE PROXIMO AO NUMERO 1335, NO BAIRRO SAO DIMAS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS. A FIM DE EVITAR ACIDENTES.
Matéria lida
34 - Indicação nº 593 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITARIA NO BECO DO BAIRRO SAO JOÃO AO LADO DO RESTAURANTE DONANA.
Matéria lida
35 - Indicação nº 594 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAQAO DE SINALIZAQAO HORIZONTAL DE "PARE" NOS CRUZAMENTOS DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. DEVIDO AOS CONSTANTES ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO.
Matéria lida
36 - Indicação nº 595 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA UMA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA AOS RESPONSAVEIS DOS LOTES SITUADOS NA RUA ARTHUR BERNARDES NO BAIRRO SAO JOAO, PROXIMO AO N° 908.
Matéria lida
37 - Indicação nº 596 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL LAPIS DE COR, NA RUA EURIDES GONÇALVES DA CUNHA, 260, BAIRRO ROCHEDO.
Matéria lida
38 - Indicação nº 597 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO "TAPA BURACO", EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL LAPIS DE COR, NA RUA EURIDES GONÇALVES DA CUNHA, 260, BAIRRO ROCHEDO.
Matéria lida
39 - Indicação nº 598 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA DA FAIXA PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL LAPIS DE COR, NA RUA EURIDES GONÇALVES DA CUNHA, 260, BAIRRO ROCHEDO.
Matéria lida
40 - Indicação nº 625 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, NO BAIRRO TRIÂNGULO, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL.
Matéria lida
41 - Indicação nº 626 de 2025
Autor: Samuel Carlos
OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PLANEJAMENTO PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CAMPO DA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO QUELUZ.
Matéria lida
42 - Indicação nº 627 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INICIE COM A CAPINA/LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO ANTIGO "CENTRO COMUNITÁRIO", NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, NO BAIRRO TRIÂNGULO, POIS, O LOCAL ENCONTRA-SE ABANDONADO.
Matéria lida
43 - Indicação nº 628 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INICIE COM A CAPINA/LIMPEZA NA RUA JOSÉ SANTIAGO ENFERMEIRO, NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria lida
44 - Indicação nº 629 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO "TAPA BURACO", NA RUA JOSÉ SANTIAGO ENFERMEIRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria lida
45 - Indicação nº 630 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, PRÓXIMO AO NÚMERO 478, NO BAIRRO TRIÂNGULO, DEVIDO A RELATOS DE MORADORES QUE O LOCAL VEM SENDO ALVO DE ATOS DE VANDALISMO E ASSALTOS PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO.
Matéria lida
46 - Indicação nº 631 de 2025
Autor: Samuel Carlos
OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PLANEJAMENTO PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA LOPES FRANCO LOCALIZADO NO BAIRRO CARIJÓS.
Matéria lida
47 - Indicação nº 632 de 2025
Autor: Pedro Américo
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 191 do Regimento Interno, a presente Indicação a ser encaminhada ao Secretario Municipal de Obras, solicitando que proceda com a devida avaliação técnica para realização de asfaltamento e as devidas adequações da rede pluvial na Rua Geraldo Baeta Siqueira, bairro São Jose.
Matéria lida
48 - Indicação nº 633 de 2025
Autor: Pedro Américo
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 191 do Regimento Interno, a presente Indicação a ser encaminhada ao Secretario Municipal de Obras e Meio Ambiente, solicitando que proceda com a com a realização de Operação Tapa Buracos e correção da pavimentação próximo aos meios fios na Rua Lucimar Aparecida de Morais, bairro Lima Dias.
Matéria lida
49 - Indicação nº 634 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE CAPINA, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO MOINHOS.
Matéria lida
50 - Indicação nº 635 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO MOINHOS. SITUAÇÃO EXTREMAMENTE CRÍTICA.
Matéria lida
51 - Indicação nº 636 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA RAIL OU ALGUMA ESPÉCIE DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO, INSTALADO NA PRAÇA FORTUNADA MOREIRA MENDES. A MEDIDA VISA PROTEGER AS CRIANÇAS PARA QUE NÃO TENHA CONFLITO DIRETO COM O TRÂNSITO LOCAL DE FRANCISCO LOBO.
Matéria lida
52 - Indicação nº 637 de 2025
Autor: Roger Diêgo
INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO LOTE NO MUNICÍIPO NA RUA JOÃO EVANGELISTA AMBOS NO BAIRRO UNIÃO.
Matéria lida
53 - Indicação nº 638 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE NOMEAR PRAÇA PÚBLICA, INSTALAR MESAS, ACADEMIA, ACADEMIA E PALNTAR ÁRVORES EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO SITUADO À RUA JOÃO EVANGELISTA CAMPOS ESQUINA COM A RUA PADRE CORNÉLIO, BAIRRO UNIÃO.
Matéria lida
54 - Indicação nº 639 de 2025
Autor: Roger Diêgo
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA NA PRAÇA JK, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
55 - Indicação nº 640 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE CASCALHO E MOTONIVELADORA NO INÍCIO E NO FINAL DA RUA JOSÉ PEDRO LOBO- ONDE NÃO HÁ APAVIMENTAÇÃO, BAIRRO GAGÉ.
Matéria lida
56 - Indicação nº 641 de 2025
Autor: Roger Diêgo
INDICAÇAO DE CONSTRÇÃO DE GABIÃO DE CONTENÇÃO NAS CABECEIRAS DA PONTE DA RUA DR. EDUARDO REZENDE DUTRA, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA, BAIRRO BARREIRA. A MEDIDA VISA PRESERVAR A ESTRUTURA DA PONTE.
Matéria lida
57 - Indicação nº 642 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE CASCALHO E MOTONIVELADORA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA EFIGÊNIA ONDE NÃO HÁ PAVIMENTAÇÃO - REFERÊNCIA, USINA DE ASFALTO ATÉ A IGREJA SÃO SEBASTIÃO EM GAGÉ.
Matéria lida
58 - Indicação nº 643 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ COELHO, BAIRRO CACHOEIRA.
Matéria lida
59 - Indicação nº 644 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARTIN LUTERO, NO BAIRRO QUELUZ, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL.
Matéria lida
60 - Indicação nº 645 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CELSO RACIOPI, NO BAIRRO QUELUZ, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL.
Matéria lida
61 - Indicação nº 657 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA SAÍDA DO NOVO VIADUTO, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE QUE OS PEDESTRES ESTÃO ENCONTRANDO PARA FAZER A TRAVESSIA.
Matéria lida
62 - Indicação nº 658 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA VER. HERMÍLIO PEREIRA, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Matéria lida
63 - Indicação nº 659 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA UMA LIMPEZA E CAPINA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA NELSON SEVERIANO E DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Matéria lida
64 - Indicação nº 665 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EÇA DE QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO QUELUZ.
Matéria lida
65 - Indicação nº 668 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS AO LONGO DA AVENIDA GERALDO MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO CARIJÓS.
Matéria não lida
66 - Indicação nº 676 de 2025
Autor: Gina Costa
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA QUE LIGA A RUA INDIANÁPOLIS À RUA SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
Matéria lida
67 - Indicação nº 677 de 2025
Autor: Gina Costa
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO DOIS BEBEDOUROS NA RODOVIÁRIA, NA RUA PIMENTEL SALGADO, BAIRRO CENTRO.
Matéria lida
68 - Indicação nº 678 de 2025
Autor: Cida Toledo
NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU, DE FORMA ALTERNATIVA E PROVISÓRIA, LANÇAR ESCÓRIA E CASCALHO NA ESTRADA PARA O POVOADO SÃO VICENTE DE PAULA, POIS, COM AS CHUVAS, O TRÂNSITO DA POPULAÇÃO FICA INVIABILIZADO.
Matéria lida
69 - Indicação nº 679 de 2025
Autor: Cida Toledo
NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NORBERTO ROCHA, BAIRRO TOPÁZIO, POIS A INSTALAÇÃO PAROU ANTES DO NÚMERO 65.
Matéria lida
70 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Roger Diêgo
Apresento a V.Exa., nos termos do Art. 197 do Regimento Interno da Casa, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, destinado ao Governo Federal, pelos seguintes motivos: Considerando a grave crise de desabastecimento de insulina no Brasil, que tem afetado diretamente milhares de pessoas com diabetes, comprometendo o tratamento de uma doença crônica e prejudicando a qualidade de vida dos pacientes; Considerando que a insulina é um medicamento fundamental para o controle glicêmico de pessoas com diabetes tipo I e tipo 2, sendo essencial para a manutenção da saúde e bem-estar dos pacientes; Considerando que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, tem a responsabilidade de garantir o acesso a medicamentos essenciais, como a insulina, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além de colaborar para o abastecimento adequado do mercado farmacêutico;
Matéria lida
71 - Parecer nº 17 de 2025
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N°. 127-E-2024 E COMUNICADO 008/2025.
Matéria lida
72 - Parecer nº 18 de 2025
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025 E COMUNICADO 09/2025.
Matéria lida
73 - Parecer nº 19 de 2025
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2025 E COMUNICADO 09/2025.
Matéria lida
74 - Parecer nº 20 de 2025
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 001-E-2025 E COMUNICADO 09/2025.
Matéria lida
75 - Parecer nº 22 de 2025
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003/2025 E COMUNICADO 09/2025.
Matéria lida
76 - Parecer nº 23 de 2025
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 004/2025 E COMUNICADO 09/2025.
Matéria lida
77 - Parecer nº 24 de 2025
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 005/2025 E COMUNICADO 09/2025.
Matéria lida
78 - Parecer nº 25 de 2025
Autor: PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
PARECER DA PROCURADORIA AS EMENDAS 5 E 6 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15-E-2024 E COMUNICADO 011/2025.
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79 - Parecer nº 26 de 2025
Autor: SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018-E-2024 E COMUNICADO 10/2025.
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80 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
81 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
INSTITUI A "SEMANA DO FUTEBOL FEMININO" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
82 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Samuel Carlos
0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: a) Atualmente quantas equipes realizam trabalho de limpeza e capina no nosso município? b) Devido ao excesso de demandas no município de limpeza e capina, existe um planejamento para ampliar o numero de funcionários que prestam esse tipo de trabalho?
Matéria lida
83 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Samuel Carlos
0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Existe a possibilidade de construção de uma academia ao ar livre no bairro Triangulo?
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84 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Roger Diêgo
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Há previsão de continuidade do programa REURB que trata sobre Regularização Fundiária? Há vários bairros com imóveis irregulares, Gage - Lima Dias - União - dentre outros. O regularização dos imóveis na Cidade coopera com a arrecadação de IPTU , logo aumenta a arrecadação e consequentemente melhora a prestação de serviços do município.
Matéria lida
85 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Roger Diêgo
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Há projeto de construção de Quadra de Esportes no lote do Município situado a Rua Joao Evangelista Campos no Bairro União? O lote se encontra sujo, com alta vegetação e tem servido para descarte irregular de lixo.
Matéria lida
86 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Gina Costa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: Durante fiscalização no ESF Bellavinha, foram encontradas 12 câmaras conservadoras novas em desuso, que, Segundo informações, estariam no local (sala de reunião) há cerca de 2 anos. Diante disso, questiona-se: 1- Qual e o valor das câmaras conservadoras, quando foram adquiridas a qual era sua destinação inicial? 2- Há quanto tempo as câmaras conservadoras estão paradas no referido ESF? 3- Existem unidades de saúde em Conselheiro Lafaiete que estão com falta de câmaras conservadoras? Se sim, por que as câmaras não foram transportadas para as unidades necessitadas? 4- Existe algum piano para a utilização das câmaras conservadoras paradas no ESF? 5- Por que as câmaras conservadoras foram designadas para o ESF Bellavinha?
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87 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e a COPASA solicitando informações sobre a intervenção na Rua Dr. Moreira. Noticia-se que a intervenção iniciada nos primeiros dias de 2025 foi de inciativa da empresa ATTRELAR. Diante disso, questionamos: Mesmo sendo um paliativo em doação e bom senso da empresa Atrelar, como este recapeamento esta sendo fiscalizado pela Prefeitura? Seria possível limpar as calcadas, tendo em vista que muitos rejeitos d asfalto ultrapassam a rua ficam nas calcadas? Seria possível que a maquina de compactação asfáltica passe apenas na rua, tendo em vista que já as calcadas já foram danificadas prejudicando inclusive a acessibilidade? Seria possível a limpeza dos bueiros, tendo em vista que ficaram cheios de resíduo asfáltico e o período chuvoso que estamos passando? Qual a previsão de manutenção dos acessos de agua que foram...(continua)
Matéria lida
88 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Programas para Servidores da Saúde, sendo elas: • Quais benefícios, incentivos financeiros, bônus, gratificações ou outras formas de valorização são atualmente oferecidos aos servidores da saúde? • Quais cursos de capacitação, programas de formação continuada ou ações de aprimoramento profissional estão disponíveis, ou em fase de implementação, para os servidores da saúde? • Quais projetos, políticas ou ações estão sendo planejados para assegurar a valorização, o bem-estar e o desenvolvimento dos servidores da saúde?
Matéria lida
89 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Programas para Servidores lotados na secretaria do Desenvolvimento Social, sendo elas: • Quais benefícios, incentivos financeiros, bônus, gratificações ou outras formas de valorização são atualmente oferecidos aos servidores da secretaria de desenvolvimento social? • Quais cursos de capacitação, programas de formação continuada ou ações de aprimoramento profissional estão disponíveis, ou em fase de implementação, para os servidores do desenvolvimento social? • Quais projetos, políticas ou ações estão sendo planejados para assegurar a valorização, o bem-estar e o desenvolvimento dos servidores do desenvolvimento social?
Matéria lida
90 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual o número de carros oficiais no Município? 2 - Qual a destinação de cada um dos veículos?
Matéria lida
91 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe a possibilidade da realização de atividades recreativas oferecidas pelo Município semanalmente na quadra da Santa Matilde?
Matéria lida
92 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura. Patrimônio I-Iistórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre supostas irregularidades cometidas por uma servidora que trabalha no CE! Josepha de Melo Chavez Brandão, tendo em vista o recebimento das denúncias recebidas dias 14/10/2024 (n ° 189/2024) e 09/05/2024. Ratifica o contido no oficio retro de n° 004/2024 da lavra desta Comissão e requer o envio dos referidos questionamentos à Prefeitura.
Matéria lida
93 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre supostas irregularidades cometidas pela Diretora do CEI Professora Avelina Noronha de Almeida, tendo em vista o recebimento das denúncias 192 e 193 de 2024. A Ouvidoria, Controladoria ou Secretaria de Educação apurou alguma reclamação ou denúncia sobre os fatos relatados nas denúncias?
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94 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Samuel Carlos
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- A viabilidade de criação de um Serviço de Asilo Municipal no município, destinado ao acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social, com a finalidade de proporcionar um ambiente seguro e de cuidados ...
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95 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Samuel Carlos
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal,por meio deste, requerer à Secretaria Municipal de Obras, à MRS Logística, e demais órgãos competentes: 1. A viabilidade de uma vistoria técnica no trecho da linha férrea localizado no bairro Triângulo I e Triângulo II, onde os moradores precisam atravessar os trilhos para acessar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Matéria lida
96 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Samuel Carlos
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando os seguintes esclarecimentos: Sobre o muro da Escola Municipal Napoleão Reis que está em estado precário e oferece risco de queda para pedestres que circulam nas proximidades, colocando em perigo a segurança de alunos, funcionários e moradores da região. A situação exige atenção urgente para evitar acidentes graves.
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97 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Samuel Carlos
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: A viabilidade da criação de um Cronograma Semanal de Atividades no Poliesportivo, com Aulas para Idosos e Esportes para Pessoas com Deficiência (PCD).
Matéria lida
98 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Samuel Carlos
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: A viabilidade da criação de centros de prática de capoeira em bairros da cidade, com infraestrutura adequada, como espaço para aulas, rodas de capoeira e eventos culturais.
Matéria lida
99 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Samuel Carlos
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: 1. Se existe uma fiscalização rigorosa pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Vigilância Sanitária, com a identificação de lotes que apresentem mato alto, entulhos ou qualquer tipo de acumulação de água que favoreça ...
Matéria lida
100 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Samuel Carlos
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: A viabilidade de instalação de ecopontos ou pontos de descarte para objetos volumosos, como pneus, móveis velhos e eletrodomésticos, em locais estratégicos, visando o combate á dengue.
Matéria lida
101 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Samuel Carlos
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Se existe alguma fiscalização recorrente no local onde funcionava o asilo Carlos Romeiro, na rua dos Vicentinos, bairro Queluz, moradores relataram que o local poderia ser um foco transmissor de dengue, pois se encontra abandonado.
Matéria lida
102 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Samuel Carlos
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Existe alguma linha de ônibus que atenda o bairro Triângulo?
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103 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Gina Costa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Há previsão para a instalação de bebedouros na rodoviária de Conselheiro Lafaiete, considerando o intenso fluxo de pessoas que transitam diariamente, o alto preço praticado pelo comércio no local e a necessidade humana de consumir água potável sem custos?
Matéria lida
104 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Pavimentação de ruas com concreto, sendo elas: • Há estudos ou diagnósticos realizados pela Prefeitura que avaliem as condições térmicas urbanas e a viabilidade de adoção de pavimentação em concreto como estratégia de mitigação? • Existem planos ou projetos em elaboração que contemplem a pavimentação em concreto em substituição ao asfalto nas ruas e avenidas do município? • Há levantamentos técnicos que analisem o impacto potencial do uso de concreto na pavimentação quanto à sustentabilidade e às condições climáticas urbanas de Conselheiro Lafaiete?
Matéria lida
105 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Escola Municipal Jair Noronha, sendo elas: • Foi constatada a falta de livros atualizados para atender às necessidades pedagógicas dos alunos. Por que a biblioteca ainda não conta com livros atualizados? Há um cronograma para a atualização do acervo para atender às demandas pedagógicas? • Foi constatada a falta de espaço adequado para a instalação de um laboratório de ciências, limitando a realização de atividades práticas e experimentais essenciais ao aprendizado. Existe um plano de expansão ou adaptação de espaço para a instalação de um laboratório de ciências? Em caso positivo, qual o prazo previsto`?
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106 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da quadra poliesportiva Nelson Severiano e a academia ao ar livre, sendo elas: • Qual a razão para a ausência de uma rede de drenagem adequada na quadra esportiva, considerando que o acúmulo de água da chuva tem causado infiltrações em residências e lotes vizinhos? Existe um plano para a instalação de um sistema de drenagem? • Quais são as causas das rachaduras na estrutura da quadra? Há um estudo técnico para identificar a gravidade do problema e quais medidas corretivas serão implementadas? Existe urn cronograma previsto para a execução dessas ações?
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107 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.l96, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Escola Municipal Luiz Carlos Gomes Beato sendo elas: • Considerando o Requerimento n° 594/2024, no qual a Prefeitura Municipal informou que a Escola Luiz Carlos Beato não foi contemplada no processo licitatório para a execução do Projeto de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico (PSCIP), solicito informações atualizadas sobre o andamento deste tema. Nesse sentido, questiono: Já foi iniciado ou está previsto um novo processo licitatório para a inclusão da Escola Luiz Carlos Beato no referido projeto? Caso positivo, qual é a situação atual desse processo?
Matéria lida
108 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.l96, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca de lotes particulares sem capina e/ou limpeza, sendo elas: • Considerando as reclamações diárias recebidas neste gabinete em relação a lotes particulares abandonados e ocasionando grandes riscos para a proliferação de animais peçonhentos, dengue e até mesmo na invasão dos passeios pela quantidade de mato, questiona-se quais são as medidas adotadas pelo município para compelir o particular a capinar e limpar o seu lote?
Matéria lida
109 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da CEI Riccardo Medioli, sendo elas: • Qual o número de crianças atualmente matriculadas na CEI Riccardo Medioli, discriminado por sala? • Existe a possibilidade de ampliar as salas, tendo em vista que há espaço para consequentemente aumentar o número de vagas disponíveis para matrícula, diante da demanda crescente?
Matéria lida
110 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Escola Municipal Luiz Radamés de Araújo, sendo elas: • Qual é o número total de vagas atualmente ofertadas pela Escola Municipal Luiz Radamés de Araújo? Discriminado por etapa de ensino, e qual é a demanda atendida em cada uma dessas modalidades?
Matéria lida
111 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
A Vereadora intua-assinada, nos termos do art.l96, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informaçõcs acerca do Programa Olho Vivo em Parceria com PMMG, sendo elas:
Matéria lida
112 - Resposta Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Resposta ao requerimento nº001/2025.
Matéria lida
113 - Resposta Requerimento nº 14 de 2025
Autor: EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº14/2025.
Matéria lida
114 - Ofício nº 11 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal
OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZITO INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Matéria lida
115 - Ofício nº 12 de 2025
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Ofício do Conselho Municipal de Educação solicitando reunião com o Presidente do Conselho e a Comissão de Educação desta Casa.
Matéria lida
116 - Voto de pesar nº 1 de 2025
Autor: Gina Costa
Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Batista.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlindo Leiteiro / PP
Cida Toledo / PRD
Damires Rinarlly / PV
Erivelton Jayme / PRD
Fernando Bandeira / PP
Gina Costa / MOBILIZA
Pastor Angelino / PRD
Pedro Américo / PT
Professor Oswaldo Barbosa / PP
Roger Diêgo / PSDB
Samuel Carlos / PODE
Simone do Carmo / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Pedro Américo
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a mesma que informe a relação de creches e escolas municipais que possuem Alvará Sanitário e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e seja encaminhado cópia dos mesmos. Assim como, quais as providências estão sendo tomadas para regularizar a situação daquelas que ainda não possuem os devidos documentos.
Aprovado
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Pedro Américo
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a mesma que informe a relação de equipamentos de Estratégia de Saúde da Família - ESF's e Centro Regionais de Saúde, que já possuem o Alvará Sanitário e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Solicitando que seja encaminhada cópia dos mesmos a esta. Casa. Assim como, informar quais as providências estão sendo tomadas para regularizar a situação daqueles que ainda não possuem os devidos documentos.
Aprovado
3 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Gina Costa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Existe algum plano de trabalho para melhorar a eficiência do PACE (Posto Avançado de Coleta Externa)? 2- Existe um estudo de viabilidade para aumentar o número de dias de coleta? 3- Existe um plano de mudança de endereço do PACE para a região central, visando facilitar o acesso dos doadores?
Aprovado
4 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Gina Costa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Há previsão para a aquisição de novas cadeiras no setor de hemodiálise do Hospital e Maternidade São José? Muitas cadeiras estão quebradas, e há relatos de pessoas que já caíram durante o procedimento. Considerando que a hemodiálise é um procedimento invasivo e exaustivo, é essencial oferecer cadeiras mais confortáveis aos pacientes.
Aprovado
5 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe possibilidade de se consorciar ou criar uma PPP para gerir a Fábrica de Asfalto do Município?
Aprovado
6 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Atualmente quais parcerias público privadas são existentes no Município?
Aprovado
7 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos Focos de Dengue no Município, sendo elas: • Quais são as estratégias adotadas pela Prefeitura para fiscalizar e combater os focos de dengue nas áreas urbanas e rurais do município? Há algum plano específico de fiscalização em bairros com maior índice de incidência? Caso afirmativo, solicitamos detalhes sobre como ele está sendo executado. • Quais medidas estão sendo adotadas para conscientizar a população sobre a prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue? Há campanhas educativas em andamento? Caso positivo, quais os meios e formas de divulgação utilizadas? • Há programas de participação comunitária ou envolvimento com grupos locais e associações de moradores? • Existe algum tipo de monitoramento periódico para... (CONTINUA)
Aprovado
8 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Túnel Ovidio Barbosa, sendo elas: • Há previsão de reforma ou obras estruturais no túnel para solucionar os problemas de alagamento? Caso afirmativo, solicita-se a apresentação do cronograma detalhado para a execução das referidas obras.
Aprovado
10 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Simone do Carmo
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego (DMTT) e à Secretaria Municipal de Defesa Social, solicitando informações detalhadas sobre o planejamento para cumprimento das medidas previstas no Decreto n° 92, de 28 de agosto de 2017, que estabelece normas de restrição ao trânsito de caminhões no município de Conselheiro Lafaiete. O referido decreto tem como objetivo mitigar os transtornos e riscos à população causados pelo tráfego de caminhões em áreas inadequadas, assegurando a preservação da mobilidade urbana, da segurança pública e da qualidade de vida no município. Entretanto, relatos apontam para a ausência de ações concretas na execução plena dessas diretrizes, gerando impactos negativos tanto na rotina da população quanto na infraestrutura viária da cidade.
Aprovado
11 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Simone do Carmo
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo Municipal solicitando informações detalhadas e providências urgentes quanto à atualização e funcionalidade do Portal Municipal de Transparência, especialmente no que tange ao Mapa de Obras, disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/yXRacnTOlruOmXvIrD7yfw==/mapa-obras/3 2 843 . O Portal de Transparência é uma das ferramentas mais importantes para assegurar a transparência administrativa e a prestação de contas à população, permitindo o acompanhamento e a fiscalização das ações do Executivo. Entretanto, ao acessar a seção referente ao Mapa de Obras, observam-se diversas irregularidades e inconsistências, tais como:
Aprovado



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