Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA MARIA AUGUSTA BAÊTA FRANCO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DAS RUA, NA RUA AMAURI DE SOUZA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA PAULO GOYATÁ ALBANESE, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA BENJAMIN LANA DA SILVA, NO BAIRRO PAULO
VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA PEDRO CELESTINO NEPOMUCENO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA JOÃO MARTINS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA R. MOACIR PEREIRA LEMOS, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. LUIZ BARBOZA FARIA, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOSÉ REZENDE CHAVES, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOSÉ GERALDO FILHO, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO o RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOSÉ BRASILIANO PEIXOTO, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOSEFINA MARTINS, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOAQUIM SANTANA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. TRAVESSA JOSÉ HENRIQUES SOARES, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA R. SÃO MIGUEL, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA R. SANTOS DUMONT, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ADEMAR DE BARROS, BAIRRO MANOEL DE PAULA, TENDO EM VISTA O ESTADO
PRECÁRIO QUE A VIA SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE A VIA SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LOBO, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE A VIA SE ENCONTRA, PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MENDES, BAIRRO REAL DE QUELUZ, PRINCIPALMENTE EM FRENTE O N2 244 TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE A VIA SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE REGULARIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA LÚCIA HOELZLE, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PRINCIPALMENTE EM FRENTE O W85, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE A VIA SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE REGULARIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MENDES, BAIRRO REAL DE QUELUZ, TENDO EM VISTA QUE A RUA ESTÁ ASFALTADA EM UMA PARTE, FALTANDO SUA COMPLEMENTAÇÃO.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COM MAIOR CAPACIDADE, NO CRUZAMENTO DA RUA ANDRÉ LUÍS COM A RUA JOÃO CRISPIM VIEIRA, NO BAIRRO JK, TENDO EM VISTA QUE A LIXEIRA EXISTENTE NÃO COMPORTA O VOLUME, FICANDO O LIXO ESPALHADO PELA RUA.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO CUNHA, PRÓXIMO AO N2 220, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE A VIA SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA MÁRIO ZEBRAL, BAIRRO MUSEU, A PARTIR DO N2 375, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE O LOCAL SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA MURILO AUGUSTO DE REZENDE, BAIRRO SÃO JOÃO, NO TRECHO EM QUE NÃO ESTÁ ASFALTADO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOEMY FARIA, ME FRENTE AO N° 1315, BAIRRO PROGRESSO, TENDO EM VISTA QUE OS BURACOS ATRAPALHAM O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ACARRETANDO RISCOS AOS PEDESTRES, POR SER EM FRENTE A UMA ESCOLA.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA EMÍDI00 JOSÉ FERREIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL 344, BAIRRO TRIÂNGULO.

NECESSIDADE REALIZAR MANUTENÇÃO NO MURO DO CEMITÉRIO VALE DO IPÊ. JUSTIFICA-SE QUE O MURO ESTÁ DESMORANDO EM ALGUNS TRECHOS.

NECESSIDADE REALIZAR SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA GERALDO MARQUES, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 170 - BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO DO BAIRRO MOINHOS COM VISTAS À SEGURANÇA DAS CRIANÇAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO NA RUA LUIZ LAZIOTE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO ESQUINA COM RUA DOUTOR CAMPOLINA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA DA FAIXA PEDESTRE NA RUA CASEMIRO ADRIANO SILVA, 383, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA/PINTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS FORTUNATO LOBO LEITE, HORÁCIO SANTANA E OSVALDO VIEIRA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA/PINTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO RADIALISTA TONINHO RIBEIRO E RUA 1 NO BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA/PINTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO RUAS CANADÁ E JOSÉ COELHO NO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA FORTUNATO LOBO LEITE NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA ARLINDO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA GERALDO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA NAZIRA GANIME RIBEIRO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA DA FAIXA PEDESTRE NA RUA JOSÉ MARTINS SIMÕES, 85, BAIRRO CACHOEIRA.

Parecer da Comissão de Economia ao Projeto de Lei nº127-E-2024 solicitando diligência.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei 006/2025 e Comunicado 019/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei 115-E-2024 solicitando diligência.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE - "REFIS
MUNICIPAL 2025" E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACASDE SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANASSUJEITAS A ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIODE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DOCONSÓRCIO PÚBLICO PARA ODESENVOLVIMENTO DO ALTOPARAOPEBA- CODAP, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

"PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO USO DE ÁLCOOL, DROGAS, APOLOGIA A PRÁTICA DE CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de debater junto aos órgãos públicos competentes a situação de abandono em que se encontram as Rodovias que ligam o Município de Conselheiro Lafaiete às cidades da Região, como por exemplo a BR 482, MG 129, BR 383 e MG 155, além das Rodovias de acesso às cidades de Caranaíba e Santana
dos Montes. Para esta Audiência Pública sugerem que sejam convidados representantes do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, do Governo do Estado de Minas Gerais, da ANTT, os Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais dos Municípios envolvidos.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes ao PROLONGAMENTO DA
AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS:
A conclusão das obras de prolongamento da Avenida Professor Manoel Martins estava
prevista para junho de 2024 conforme se verifica através de Reposta do Executivo ao
Requerimento sob o n° 473/2023. Ocorre que até a presente data as obras não foram concluídas,
fazendo necessário os seguintes questionamentos:

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Diante de reclamações de moradores da Rua Doutor Candido de Queiroz, no bairro
Santa Cruz, surgiu preocupação em relação ao assoreamento de córrego que percorre os
fundos de lote com entrada de acesso pela rua Congonhas, entre os números 188 e 222.
Diante do risco de alagamento e estrago do fundo das casas da Rua Dr. Cândido de
Queiroz, solicitando as seguintes informações:
1 - O referido lote é de propriedade da Prefeitura ou de particular? 2 - Há fiscalização
em relação ao assoreamento do córrego que traz risco de alagamento às casas próximas?
3 - Há plano de ação para resolução do problema?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SETOR DE LICITAÇÕES da prefeitura, solicitando que informe o motivo para revogação do Processo Licitatório n° 044/2024, Pregão Eletrônico n° 016/2024, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, nos termos do § 2° do art. 71 da Lei 14.133/21. Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá:
(...)
§ 2° O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para discutir sobre a passagem de
nível da linha férrea localizada na Rua Santo Antônio de Pádua, Bairro São Benedito, no
município de Conselheiro Lafaiete e também para discutir sobre as vias de acesso para saída
dos bairros da região da Barreira. Solicitamos que sejam convidados o Prefeito Municipal, o
Secretário Municipal de Obras, o Secretário Municipal de Planejamento, representante da MRS
Logística, representante da EPR Via Mineira, representante do DNIT e representantes das
Associações de Moradores do Bairro São Benedito, Lima Dias, Satélite e demais bairros da
Região da Barreira.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à MRS Logística
solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à
PASSAGEM DE NÍVEL DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO
BENEDITO:
Considerando as diversas reclamações recebidas neste gabinete pelos moradores do
Bairro São Benedito, bem como de diversos cidadãos que utilizam da passagem de nível da
linha férrea localizada na Rua Santo Antônio de Pádua, Bairro São Benedito, faz-se saber:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Empresa EPR
Via Mineira solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à
VIA DE ACESSO PARA SAÍDA DO BAIRRO SÃO DIMAS, NA BR-040, PRÓXIMO AO
KM 630.2:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Empresa EPR
Via Mineira solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à
VIA DE ACESSO PARA SAÍDA DOS BAIRROS LOCALIZADOS NA REGIÃO DA
BARREIRA, NA BR-040, PRÓXIMO AO KM 623:
Considerando a dificuldade em acessar a BR-040 nas proximidades do KM 623, existe
alguma previsão de melhorias para o respectivo acesso? Em caso afirmativo, quais seriam as
medidas a serem providenciadas?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
seja encaminhado a esta Casa Legislativa os seguintes questionamentos:
Considerando as diversas melhorias estruturais que necessitam ser realizadas nos
PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE:
Há alguma previsão de reforma nos imóveis onde estão localizadas a Secretaria de
Educação e também de Saúde? Em caso afirmativo, qual seria a previsão para realização das
respectivas reformas estruturais bem como o que seria a princípio realizado?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do
Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes
informações:
A viabilidade da instalação de uma tela de proteção na grade de
segurança localizada na passagem da ponte ao lado do viaduto Padre Arnould, no
bairro Carijós, o referido local encontra-se com a grade de segurança danificada,
sem a tela de proteção, o que representa risco iminente para a segurança dos
pedestres que transitam diariamente pela região, além do perigo de acidentes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações aos seguintes questionamentos:
Quais ações foram adotadas no ano de 2024 para fomentar o esporte no município de
Conselheiro Lafaiete?
Quais medidas e ações estão sendo tomadas para 2025 em relação ao esporte em nossa
cidade?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria
Municipal de Educação solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações
aos seguintes questionamentos:
Quais medidas foram adotadas para melhorias das Escolas Municipais e na Educação
no ano de 2024?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à RUA ODILIA VIEIRA DE
OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO DIMAS/ SÃO LUCAS:
A Rua Odília Vieira de Oliveira localizada no Bairro São Dimas/São Lucas até a
presente data se encontra em situação precária, sem qualquer infraestrutura. Desta forma, faz
necessário questionar:
O Poder Executivo tem conhecimento dos transtornos causados aos moradores da
referida rua, como por exemplo a invasão de água nas residências durante períodos de chuva
intensa?
Existe algum planejamento para incluir a rede de drenagem pluvial na Rua Odília Vieira
de Oliveira?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
seja encaminhado a esta Casa Legislativa respostas aos seguintes questionamentos:
Em julho de 2024, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos apresentou resposta
ao Requerimento n° 310/2024 referentes aos bairros que não são atendidos com distribuição
postal domiciliária.
Neste Requerimento fora informado que os Bairros São Lucas e Funcionários não
atendia exigências previstas na Portaria n° 2.729/2021, do Ministério das Comunicações, que
estabelece as diretrizes para a realização da distribuição domiciliária, especificamente em seu
artigo 12, incisos II, III, alínea "b" e IV, alíneas "a" e "b".

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas,
solicitando informações acerca das ações previstas para maio diante da Lei N° 6.191, de 03
de abril de 2023 - Maio Furta cor, sendo elas:
• Quais atividades e campanhas estão planejadas para a realização do "Mês Maio
Furta-cor" em 2025?
• Quais órgãos da Administração Pública Municipal estarão envolvidos na execução das
ações?
• Existe previsão de parcerias com entidades privadas, organizações da sociedade civil
ou outros setores para ampliar o alcance das iniciativas?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas,
solicitando informações acerca da Praça São Sebastião sendo elas:
• Existe uma previsão oficial para a revitalização da Praça do bairro São Sebastião?
Caso afirmativo, qual a data estimada para o início das obras e o prazo previsto para
sua conclusão?
• Há um cronograma detalhado para a execução do projeto? Se sim, poderia
disponibilizá-lo e informar quais são as principais etapas previstas?
• Qual o valor total que será investido na revitalização da praça?
• Quais melhorias estão contempladas no projeto de revitalização? Haverá novas
estruturas, reformas de equipamentos existentes, paisagismo ou outras intervenções
significativas?
• Há previsão de divulgação periódica sobre o andamento dos trabalhos?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas,
solicitando informações acerca de Lei Municipal N° 6.318 de 24 de Maio de 2024, sendo
elas:
• O edital para a concessão da Bolsa-Atleta já foi publicado? Caso contrário, há
previsão para sua publicação?
• Qual será o procedimento adotado para a seleção dos beneficiários do programa e
quais os critérios de avaliação?
• De que forma e em qual local os interessados poderão realizar sua inscrição para
concorrer ao benefício?
• Há um prazo estabelecido para a realização do processo seletivo e para a divulgação
dos contemplados?
• Como se daria a estrutura desse apoio financeiro? Haveria um valor fixo ou a
concessão variaria conforme a competição e o desempenho do atleta?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
1- Se foi feita a regularização fundiária urbana no bairro Sion, principalmente Rua
Mamosa Pinto, a partir do programa REURB. 2 - Em caso negativo, se existe previsão
de regularização e em qual prazo.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 026/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 038/2025.

Resposta ao requerimento n°039/2025.

Em atenção ao Requerimento n° 045/2025, que trata sobre a contratação de equipe de segurança para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), informamos que a referida equipe será contratada pela empresa responsável pelo gerenciamento compartilhado da unidade.
O contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (ICISMEP) está atualmente em fase de assinatura. Ressaltamos que a contratação da equipe de segurança será uma das primeiras providências a serem tomadas após a formalização do contrato.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais

Resposta ao requerimento n°050/2025.

Resposta ao requerimento n°053/2025.

Resposta ao requerimento n°062/2025.

A Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente vem informar que foram realizadas ações de manutenção nas manilhas e limpeza de bueiros na região mencionada, com o objetivo de garantir o livre escoamento de água e prevenir alagamentos. Como parte de nossos esforços, nossa equipe vem realizando serviços de manutenção nas redes de drenagem pluvial por todo o Bairro São Dimas, a fim de minimizar os impactos das chuvas e garantir a segurança e conforto da população.
Sendo só para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar nossos protestos de elevada estima e consideração.

Resposta ao requerimento n°070/2025.

A Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente vem informar que realizou vistoria para identificar a situação, bem como limpeza da manilha existente no local e desobstruiu parte do córrego. Tão logo seja possível e contanto com maquinário adequado, será realizado o desassoreamento do córrego para prevenir futuros problemas.
Sendo só para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar nossos protestos de elevada estima e consideração

A Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente vem informar que a empresa responsável pelas obras que foram realizadas na Rua Geraldo Plaza foi acionada para realizar os reparos devidos. Estamos acompanhando a situação em busca de entender o sistema de drenagem local e prevenir alagamentos.
Sendo só para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar nossos protestos de elevada estima e consideração.

Resposta ao requerimento n° 077/2025.

Resposta ao requerimento n° 078/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 093/2025

Resposta ao requerimento n°100/2025.

Resposta ao requerimento n°103/2025.

Resposta ao requerimento n°121/2025.

Resposta ao requerimento n°122/2025.

Resposta ao requerimento n°125/2025.

Convite do Supermercado Brasil para inauguração de nova filial no Bairro Sion no dia 06 de Fevereiro de 2025.

Convite da Ala Conselheiro Lafaiete 1 da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para a abertura dos grupos de autossuficiência, que acontecerá no dia 06 de fevereiro do corrente ano, às 19h, na Rua D. Pedro I, 240, Alto da Vista Alegre.

Correspondência do Clube Recreativo Dom Pedro II informando que foi empossada no dia 09 de Janeiro de 2025 a nova Diretoria do clube eleita para biênio 2025/2026.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS NOMEAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 079/2025.

Ofício do Prefeito Municipal indicando o Vereador João Paulo Fernandes Resende, para exercer a função de Líder de Governo na Câmara Municipal.