Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ARISTIDES FARIA SOUZA, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. DAGOBERTO CAIXETA, SITUADA NO BAIRRO BELLAVINHA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. CHICÓ DE PAULA, SITUADA NO BAIRRO
BELLAVINHA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. CRISTIANO MACHADO, SITUADA NO BAIRRO BELLAVINHA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. HÉLIO LANA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO BELLAVINHA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. PEDRO BELLAVINHA, SITUADA NO BAIRRO BELLAVINHA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. AURORA BELLAVINHA, SITUADA NO BAIRRO BELLAVINHA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E ASFALTAMENTO NAS RUAS NEWTON MENEZES, MILTON REZENDE, SEBASTIÃO DE PAULA SITUADA NO
BAIRRO MORRO DA MINA/BELLAVINHA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. FERREIRA BARROS, SITUADA NO BAIRRO BELLAVINHA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOSE GERALDO FILHO, SITUADA NO BAIRRO BELLAVINHA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O REPARO DA CALÇADA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR HENRIQUE DE ABREU, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, PRÓXIMO A ENTRADA DO SUPERMERCADO BRASIL LOCALIZADO NA MESMA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA HERZEN MILAGRES MARCENES, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ELZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOÃO EVANGELISTA, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ASTOR VIANA JÚNIOR, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA AUGUSTA, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA LURDINHA DE SENA, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BAIRRO BOM PASTOR SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ EMILIANO RODRIGUES, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DOMINGOS DE SOUZA E DA RUA SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO LIMA DIAS, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O ESTADO ATUAL DA VIA TEM COMPROMETIDO O TRÂNSITO DE MORADORES E VEÍCULOS NA REGIÃO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ADENOR GONÇALVES, BAIRRO LIMA DIAS II, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ADELINA ANTÔNIA DA SILVA, BAIRRO LIMA DIAS II, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A INDICAÇÃO DE "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA OCÍLIO FERREIRA GONÇALVES COM RUA JOSEFINA MARTINS, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ACIDENTES NO LOCAL.

NECESSIDADE DE REVITALZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSEFINA MARTINS, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, TENDO EM VISTA OS ACIDENTES QUE OCORREM NO LOCAL, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO ÀS PINTURAS DOS QUEBRA-MOLAS.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOSEFINA MARTINS, PRÓXIMO AO N2 219, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS CARROS QUE SOBEM A REFERIDA RUA, UMA VEZ QUE NO CRUZAMENTO COM A RUA OCÍLIO FERREIRA GONÇALVES, A VISIBILIDADE É REDUZIDA

NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA TENENTE PORTEIRA COM RUA JOÃO CUNHA, NO BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE "PARE", BEM COMO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ARISTIDES DUTRA BARBOSA COM RUA TENENTE PORTEIRA, NO BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE "PARE", BEM COMO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ADEMAR DE BARROS COM RUA JOÃO CUNHA, NO BAIRRO MANOEL DE PAULA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ VIEIRA DE REZENDE JUCÃO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA VEREADOR VALDIR VIEIRA RESENDE, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA VEREADOR RUY FRANCO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA SILVIO AUGUSTO SOARES, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA PEDRO RIBEIRO DE REZENDE, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO LONGO DE TODO O BAIRRO PAULO VI, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PROXIMIDADES DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E ESPAÇOS PÚBLICOS. O OBJETIVO É GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA PEDESTRES E REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PREVENINDO ACIDENTES DE TRÂNSITO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ARY TATU, LOCALIZADA NO BAIRRO QUELUZ, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTOS QUE OCORREM NO LOCAL DURANTE PERÍODOS DE CHUVA.
A FALTA DE UM SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM TEM CAUSADO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DO BAIRRO, UMA VEZ QUE, COM AS CHUVAS, O LOCAL FICA CONSTANTEMENTE ALAGADO, PREJUDICANDO A MOBILIDADE E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO RESOLVERIA ESSE PROBLEMA, PERMITINDO O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E EVITANDO OS ALAGAMENTOS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NO CRUZAMENTO DA RUA NAZIRA GANIME RIBEIRO (Nº 110) COM A RUA DR. DIMAS PENA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO NA PASSARELA NA RUA JORGE MAFUZ, BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA SAMUEL VIEIRA REZENDE CHAVES, BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE AFALTAMENTO NA RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO REAL DE QUELUZ

NECESSIDADE DE RETIRADA OU ISOLAMENTO DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA DO CRISTO ATÉ QUE SEJAM DEVIDAMENTE CONSERTADOS/TROCADOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO
GERALDO, LOCALIZADO NA RUA GERALDO ARAÚJO SILVA, Nº50, NO BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA
CAMPO DO INDEPENDENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO QUELUZ

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ADALGIZA SOARES CARDOSO NO BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA MOMOSA PINTO NO BAIRRO SIGN.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA FRANCISCO LEÃO NO BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ALZIRA FERNANDES NO BAIRRO SION.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 141-E-2023 E COMUNICADO 025/2025.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 015-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 006/2025 E COMUNICADO 026/2025.

ALTERA A LEI N° 865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
EXECUÇÃO EM TURNOS DAS OBRAS DE GRANDE
IMPACTO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos passeios da cidade conforme Lei Municipal n° 5106/2009, sendo elas:
Quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para garantir a aplicação da Lei n° 5106/2009 no que se refere à obrigatoriedade da construção de passeios?
Existe um cronograma de fiscalização para verificar o cumprimento da referida legislação por parte dos proprietários de lotes urbanos?
Quais penalidades estão sendo aplicadas aos proprietários que não cumprem a exigência legal de construção dos passeios?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando, o que por ora segue:
O relatório sobre todas despesas do concurso público para o município de Conselheiro Lafaiete-MG, referente ao edital nº 01/24 da banca examinadora IBGP, assim como o relatório financeiro de todos os recursos aplicados no concurso.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações
acerca da praça do Cristo.
Em se tratando de um local de grande movimentação de pessoas e
moradores, o olhar para a segurança de todos se torna essencial. Existe a
possibilidade de instalar um posto de guarda municipal ou convênio com a PM para
guarnecer a praça do Cristo?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações
acerca da praça do Cristo.
Em relação à concha acústica, a mesma vem sendo utilizada como
moradia para pessoas em situação de rua, o que desvia o uso de sua finalidade. O
município tem o controle das atividades que acontecem na concha acústica?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência,
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando, o que por ora segue:
1. Solicito a retirada ou o isolamento dos brinquedos instalados na Praça do
Cristo até que devidamente consertados, pois apresentam sérios riscos de
acidentes, comprometendo a integridade física das crianças que os utilizam.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência,
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por
ora segue:
Acerca do Coreto da Praça Tiradentes, questiona-se:
1- Quando será realizada a obra no Coreto da Praça Tiradentes e qual é a previsão
de entrega?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência,
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por
ora segue:
1- Os servidores dos consórcios com sede no município de Conselheiro LafaieteMG batem ponto da mesma forma que os demais servidores contratados? Favor especificar como é feito o controle de entrada e saída dos servidores dos consórcios.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência,
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária de Administração,
solicitando, o que por ora segue:
1- A relação completa de todos os cargos comissionados atualmente existentes no
município, especificando-os por secretaria e função. Deve-se também informar,
de forma detalhada, o nome completo dos servidores ocupantes, indicando
quais cargos estão atualmente preenchidos e quais se encontram vagos.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a
Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando
informações acerca do Bairro Triângulo, sendo elas:
• Acerca do asfaltamento das ruas Joaquim Lopes, Isaltino de Freitas e Bernardo Guimarães,
essas vias possuem aclives acentuados e, em períodos de chuvas, veículos enfrentam
dificuldades para transitar, pois os pneus patinam, gerando riscos de acidentes e
impossibilitando o tráfego adequado. Diante disso, gostaria de saber se há previsão de
asfaltamento das ruas e, caso positivo, qual o cronograma de execução. Se não houver
planejamento para tal, solicito informações sobre os requisitos necessários para inclusão
dessas vias no plano de pavimentação da Prefeitura.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações:
Considerando tratar-se de assunto de interesse local e por já existir uma autorização, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal para instalação de Parklets/Varandas Urbanas/ Mini Praças ou Parques Portáteis:
É possível que o Município, por meio do instrumento de autorização de uso, permita que o particular instale parklets/varandas urbanas/ mini praças ou parques portáteis em áreas urbanas pré-determinadas?
Há interesse do Poder Executivo em autorizar que os particulares instalem Parklets/Varandas Urbanas/ Mini Praças ou Parques Portáteis no Município?
Há estudo junto ao Plano de Mobilidade Urbana bem como junto às legislações sobre direito urbanístico contemplem e regulamentem a modalidade de ocupação do solo urbano através de...(continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas,
solicitando informações acerca das Ações da Prefeitura sobre a Lei Municipal n° 6.260, de
18 de outubro de 2023, sendo elas:
• Quais ações, campanhas ou projetos já foram desenvolvidos desde a publicação da
referida lei para promover a orientação e prevenção da gravidez na adolescência?
• Quais são as ações previstas para o cumprimento da lei no ano de 2025? Existe um
cronograma definido para as atividades da Semana Municipal de Prevenção?
• Há parceria entre a Prefeitura, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Educação e
outros órgãos para a implementação das ações? Caso positivo, quais são as iniciativas
conjuntas e quais entidades estão envolvidas?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas,
solicitando informações acerca da Quadra do São João, sendo elas:
• Está prevista a reforma da quadra de esportes do Bairro São João no planejamento da
Prefeitura?
• Se afirmativo, qual a previsão para o início e término da reforma da quadra?
• Qual será o impacto da reforma na acessibilidade e segurança da quadra para a
comunidade, especialmente para pessoas com deficiência?
• Há planos para a modernização da infraestrutura da quadra, como a instalação de
novos equipamentos esportivos ou melhorias no sistema de iluminação?

A Vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja
designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar sobre questões específicas do Parque
Florestal, convidando a Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente, o Prefeito Leandro
Chagas e a Associação Regional de Proteção Ambiental - ARPA.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas,
solicitando informações acerca de UTI Coronariana, sendo elas:
• Qual o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Saúde para
encaminhamento de pacientes que necessitam de cateterismo cardíaco de urgência? Há
um protocolo estabelecido para garantir a rapidez no atendimento?
• O município dispõe de unidade hospitalar própria com estrutura para realização desse
procedimento ou os pacientes são encaminhados para hospitais de referência em outras
localidades? Em caso de encaminhamento externo, quais são os hospitais conveniados
ou referências utilizadas?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas,
solicitando informações acerca do Plano Operativo Anual — POA, no Hospital São Vicente,
sendo elas:
Requer informações acerca da previsão e continuidade dos atendimentos
especializados nas áreas de neuropediatria, cardiopediatra e endocrinopediatria no Programa
Operativo Anual (POA), no âmbito da parceria com o Hospital São Vicente.
Considerando a relevância desses atendimentos para a população infantil, sobretudo
para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento contínuo de crianças
com condições neurológicas, cardíacas e endócrinas, faz-se necessária a garantia de sua
manutenção como uma política pública permanente.

Resposta ao requerimento n° 11/2025.

Resposta ao requerimento n°44/2025.

Resposta ao requerimento n° 48/2025.

Reposta ao requerimento nº067/2025.

Reposta ao requerimento nº084/2025.

Resposta ao requerimento 852025.

Resposta ao requerimento n°86/2025.

Resposta ao requerimento n°89/2025.

Resposta ao requerimento n° 90/2025.

Resposta ao requerimento nº094/2025.

Reposta ao requerimento nº110/2025.

Resposta ao requerimento n° 111/2025.

Reposta ao requerimento nº114/2025.

Reposta ao requerimento nº119/2025.

Reposta ao requerimento nº134/2025.

Reposta ao requerimento nº136/2025.

Convite da Fundação Educacional de Conselheiro Lafaiete - FECON para a Cerimônia de Colação de Grau dos formandos do 2º semestre de 2024 que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2025.

Convite da Vereadora Jamille Gomes para o evento Mulheres, Violência e Política.

RECLAMAÇÃO ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO SOBRE SUPOSTA SITUAÇÃO QUE VEM OCORRENDO NA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AVELINA MARIA NORONHA DE ALMEIDA.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias 6.401 a 6.405/2025.

Votos de pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Alves Guimarães