Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 75
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ADALGISA AVELAR BASTOS, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. - |
Matéria lida |
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2 |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ALAÍDE BAÊTA DE ASSIS, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. - |
Matéria lida |
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3 |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ANTÔNIO PEREIRA CAIXETA, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. - |
Matéria lida |
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4 |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. - |
Matéria lida |
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5 |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. AMÉRICA RITA GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. - |
Matéria lida |
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6 |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. GILMAR ESTÁGIO GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. - |
Matéria lida |
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7 |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ELIR JOSÉ DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. - |
Matéria lida |
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8 |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. DOUTOR TÁGIDES FERREIRA, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. - |
Matéria lida |
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9 |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. DIONÍSIO PINTO REZENDE, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. - |
Matéria lida |
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10 |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. DIONÍSIO PINTO REZENDE, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. - |
Matéria lida |
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11 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM LOPES, BAIRRO TRIÂNGULO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O ESTADO ATUAL DA VIA TEM COMPROMETIDO O TRÂNSITO DE MORADORES E VEÍCULOS NA REGIÃO. - |
Matéria lida |
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12 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA ISALTINO DE FREITAS, BAIRRO TRIÂNGULO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O ESTADO ATUAL DA VIA TEM COMPROMETIDO O TRÂNSITO DE MORADORES E VEÍCULOS NA REGIÃO. - |
Matéria lida |
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13 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, BAIRRO TRIÂNGULO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O ESTADO ATUAL DA VIA TEM COMPROMETIDO O TRÂNSITO DE MORADORES E VEÍCULOS NA REGIÃO. - |
Matéria lida |
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14 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA VEREADOR GERALDO MAGELA, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. - |
Matéria lida |
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15 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA FRANCISCO SOLANO DE ASSIS, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. - |
Matéria lida |
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16 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA CLÁUDIO TEODORO DA SILVA, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. - |
Matéria lida |
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17 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ BAILON VIEIRA, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. - |
Matéria lida |
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18 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ APOLINÁRIO SOBRINHO, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. - |
Matéria lida |
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19 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ANTÔNIO SEVERINO RIBEIRO, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. - |
Matéria lida |
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20 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ, BAIRRO SANTA MATILDE. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. - |
Matéria lida |
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21 |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA MARIA DUARTE CASTANHEIRA, BAIRRO SÃO JOÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO REIS E RUA AMAZONAS, TENDO EM VISTA QUE OS CARROS NÃO CONSEGUEM SUBIR A RUA EM DIAS CHUVOSOS. - |
Matéria lida |
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22 |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA CLÁUDIA MÁRCIA VIEIRA, NO BAIRRO ARCÁDIA, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL - |
Matéria lida |
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23 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA SOUZA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Matéria lida |
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24 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MARIA IRENE DE ANDRADE, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Matéria lida |
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25 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MARIA AUGUSTA VIEIRA DE REZENDE, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Matéria lida |
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26 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA LILIA CARDOSO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Matéria lida |
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27 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOVINO FRANCISCO MEIRELES, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Matéria lida |
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28 |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ODILIA VIEIRA DE OLIVEIRA, ANTIGA ESTRADA PARA SÃO NO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS. - |
Matéria lida |
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29 |
Indicação nº 900 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE SÃO GONÇALO COM MÁQUINA PATROL. - |
Matéria lida |
30 |
Indicação nº 901 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DOS VIOLEIROS ASSIM COMO A PONTE SITUADA NA MESMA ESTRADA. DEVIDO ÀS CHUVAS A ESTRADA ESTÁ IMPOSSIBILITADA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. - |
Matéria lida |
31 |
NECESSIDADE DE ANÁLISE TÉCNICA DE ASFALTAMENTO E ADEQUAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JÉSUS JOSÉ DE REZENDE. - |
Matéria lida |
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32 |
NECESSIDADE DE ANÁLISE TÉCNICA DE ASFALTAMENTO E ADEQUAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ FERREIRA ALVES, BAIRRO MORADA DO SOL. - |
Matéria lida |
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33 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO À RUA IRACEMA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, ATÉ 0 TRECHO DE INÍCIO DA FACULDADE UNIPAC. - |
Matéria lida |
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34 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS E ARREDORES DO PSF VISTA ALEGRE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CHAPUIS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. - |
Matéria lida |
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35 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR QUE PROCEDA COM A
INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA JOEMIR FARIA, PRÓXIMO AO Nº 402, NO BAIRRO PROGRESSO. - |
Matéria lida |
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36 |
Parecer nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020-E-2024. - |
Matéria lida |
37 |
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Bandeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e ao Gabinete do
Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, solicitando esclarecimentos eações sobre os seguintes pontos relacionados aos monitores de educaçãoinclusiva (MEI): 1. Mudança no Prazo do "balão" de 30 para 90 Dias: Qual foi a justificativa para o aumento desse prazo? Está baseado em alguma legislação específica? Quais os critérios para a adoção dessa medida, considerando o impacto direto na carreira dos servidores? 2. Impacto para as Monitoras: Quais são as repercussões dessa alteração para os monitores de educação inclusiva? Existem análises ou estudos que consideram o efeito prolongado desse "balão" nas atividades profissionais e na adesão... (continua) - |
Matéria lida |
38 |
Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de energia em sala de aula da CEI Avelina Noronha.
É de conhecimento do município a situação acima descrita? Por qual razão há a falta de luz na sala de aula? Há alguma previsão para que a situação seja regularizada? - |
Matéria lida |
39 |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que forneça cópia do contrato de programa celebrado com o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, uma vez que o mesmo não se encontra disponível no Portal da Transparência do Município. Solicita também seja apresentado cópia do parecer jurídico e pareceres técnicos que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos para dispensa de licitação, assim como razão da escolha do contratado e justificativa de preço, nos termos do art. 72 da Lei 14.133/21. - |
Matéria lida |
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40 |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a PROCURADORIA, solicitando cópia integral do processo de inexigibilidade/dispensa de licitação que teve como objeto a "contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em engenharia e tecnologia da informação para demandas técnicas e assessoria jurídica e social para núcleos de regularização fundiária de interesse social - reurb-s. atendendo a secretaria de planejamento.", a partir do qual foi contratada a empresa VERSAURB GEOINFORMACAO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. - |
Matéria lida |
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41 |
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das estradas rurais do município. Dentre todas as comunidades que englobam o entorno do município, estão a região dos Vargas; dos Almeidas; Vila Madalena; Vargem Alegre; São Vicente; São Gonçalo; Mato Dentro; Três Barras. As estradas das regiões supracitadas são extremamente carentes de manutenção. - |
Matéria lida |
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42 |
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da praça do rotor da Santa Matilde e demais praças da cidade. Há algum cronograma de limpeza das praças de Conselheiro Lafaiete? As equipes de limpeza Urbana são suficientes para atender a demanda de toda cidade? - |
Matéria lida |
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43 |
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: É sabido de que a Copasa não entrega a devida prestação de serviço. Sempre alegam manutenção nas bombas e baixo nível dos reservatórios. Posto isto, indaga-se: É possível retornar com a lagoa do Parque de Exposições? No caso serviria como reservatório de água - |
Matéria lida |
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44 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - A comunidade de Gagé não possui academia ao ar livre. Devido ao fato de o bairro ser espalhado geograficamente; há possibilidade de instalação de ao menos três academias? - |
Matéria lida |
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45 |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: 1 - Existe planejamento para instalação de iluminação pública no bairro Distrito Industrial? 2 - Qual a previsão do prazo para instalação dessa iluminação pública? - |
Matéria lida |
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46 |
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Sobre a quadra Society inaugurada recentemente na Cachoeira em parceria com a Amalpa. Por qual motivo não foi instalado a tela de proteção no teto da quadra? Há previsão para fazê-lo? - |
Matéria lida |
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47 |
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da extensão de rede elétrica no município. Percebe-se que o serviço foi interrompido em vários lugares, e no bairro Gagé, por exemplo, existem postes com serviço inacabados e postes sem instalação de lâmpadas, o que gera insegurança e dificulta a vida dos moradores. - |
Matéria lida |
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48 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de
V. Exa. que seja designada reunião pública, nesta Câmara Municipal, para tratar sobre o programa de regularização fundiária no Município, convidando para tanto o Conselho Municipal de Habitação, Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete (FAMOCOL), representantes de Bairros sujeitos a regularização, Secretário Municipal de Obras, Diretora do Departamento de Habitação, representante da Procuradoria e representante da empresa Versaurb Geoinformacao, Engenharia e Arquitetura Ltda. Solicita que a reunião seja gravada. - |
Matéria lida |
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49 |
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: 1. Existe viabilidade para retomar o projeto de aulas de xadrez nas escolas do município de Conselheiro Lafaiete, considerando sua relevância como ferramenta pedagógica e educacional? 2. Há planejamento, recursos ou parcerias que possam ser utilizados para implementar novamente o projeto, beneficiando os alunos da rede municipal? - |
Matéria lida |
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50 |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que informe as escolas que foram atendidas pelos serviços prestados pela empresa BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA contratada para prestação de serviços técnicos de desinsetização, descupinização, desratização e controle de voadores, aplicação de repelentes e limpeza de caixas d'água. Requer também seja informado se alguma escola recebeu o serviço de aplicação de repelente para afastar a presença de pombos e se houve avaliação da eficiência do método aplicado. - |
Matéria lida |
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51 |
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Devido ao fato de particular não poder demarcar vaga de estacionamento, seja em frente sua casa ou seu comércio, indaga-se: As Três Vagas em frente ao prédio da prefeitura, são exclusivas ou não? Se sim: Há possibilidade de demarcar com placa e pintura? Se não: Solicita-se que suspenda a reserva com cone. - |
Matéria lida |
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52 |
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do escadão da Rua Ametista, no bairro Siderúrgico. No corrimão do escadão, encontra-se remendos feitos de arames pelos moradores, devido à má qualidade do material utilizado. A empresa executante usou materiais apropriados para a obra? Qual prazo de garantia oferecido pela empresa executante? Em qual período foi executado a obra? - |
Matéria lida |
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53 |
Resposta Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento 051/2025. - |
Matéria lida |
54 |
Resposta Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO 060/2025. - |
Matéria lida |
55 |
Resposta Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento 102/2025. - |
Matéria lida |
56 |
Resposta Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento 104/2025. - |
Matéria lida |
57 |
Resposta Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO 106/2025. - |
Matéria lida |
58 |
Resposta Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento 113/2025. - |
Matéria lida |
59 |
Resposta Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Resposta ao Requerimento 118/2025. - |
Matéria lida |
60 |
Resposta Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120/2025. - |
Matéria lida |
61 |
Resposta Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 123/2025. - |
Matéria lida |
62 |
Resposta Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Resposta ao Requerimento 124/2025. - |
Matéria lida |
63 |
Resposta Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO 126/2025. - |
Não há resultado |
64 |
Resposta Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Resposta ao Requerimento 129/2025. - |
Matéria lida |
65 |
Resposta Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento 133/2025. - |
Matéria lida |
66 |
Resposta Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Resposta ao Requerimento 137/2025. - |
Matéria lida |
67 |
Resposta Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao requerimento nº140/2025 - |
Não há resultado |
68 |
Resposta Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 141/2025. - |
Matéria lida |
69 |
Resposta Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 143/2025. - |
Matéria lida |
70 |
Resposta Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 144/2025. - |
Matéria lida |
71 |
Resposta Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Resposta ao Requerimento 150/2025. - |
Matéria lida |
72 |
Resposta Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento 158/2025. - |
Matéria lida |
73 |
Convite nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convite da Academia de Ciências e Filosofia das Artes Marciais para participar da reunião de lançamento que acontecerá no dia 18 de fevereiro. - |
Matéria lida |
74 |
Convite nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convite do Coletivo INFO LGBTQ para participar da l Conferência Livre LGBTQIAPN+ de Conselheiro Lafaiete, realizada em
parceria com a Comissão de Diversidade Sexual da Segunda Subseção da OABIMG de Conselheiro Lafaiete. - |
Matéria lida |
75 |
Convite nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convite do Executivo para a participar da audiência pública para apresentação do relatório quadrimestral do terceiro quadrimestre de 2024. - |
Matéria lida |