Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. FRANCISCO RIBEIRO, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. EDIR ANTÔNIO VIEIRA DE REZENDE, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAM ENTO NA R. DOMINGOS BRAGA DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ADAMASTOR AUGUSTO, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. SÃO JUDAS TADEU, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. DONA GUIOMAR, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. TRAVESSA VALDEMAR LOPES DE FARIA, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. TRAVESSA JOÃO PEREIRA DE REZENDE, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAM ENTO NA R. TRAVESSA CECÍLIA ROSA, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL..

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. TRINDADE ÁUREA DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA ESQUINA DA RUA TOBIAS BIAGIONI COM A RUA PAULINA BIAGINI, NO BAIRRO ALBINÓPOLIS, SE FAZ NECESSÁRIO POIS, QUANDO HÁ CARROS ESTACIONADOS IMPEDE-SE A PASSAGEM DE CAMINHÕES E ÔNIBUS, INCLUSIVE DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MADALENA REZENDE CHAVES, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA CID FRANCO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ MARTINHO PEREIRA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA FRANCISCO TEREZA DA COSTA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÂNGELO MARZANO, RUA DA CRECHE MARIINHA BIAGIONI. NO BAIRRO LOURDES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE NOVOS ESPELHOS NOS BANHEIROS DO CENTRO REGIONAL DE SAÚDE PADRE CORNÉLIO MOEREL.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA MURILO AUGUSTO DE REZENDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA UMA NOTIFICAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO AOS RESPONSÁVEIS DOS LOTES SITUADOS NA RUA JOSÉ CARDOSO DE RESENDE, BAIRRO MORADA DO SOL.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA UMA NOTIFICAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO AOS RESPONSÁVEIS DOS LOTES SITUADO NA RUA DOUTOR PALÁDIO ALBINO, BAIRRO MANOEL DE PAULA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA AVENIDA ALBERTO DE SOUZA, BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A H1GIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA AVENIDA GUSTAVO BASTOS, BAIRRO ANGÉLICA.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO JK.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO TRIÂNGULO.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA DIAS DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, NA ALTURA DO NÚMERO 526 AO 510;

NECESSIDADE DE ADICIONAR MAIS UM BRAÇO NOS POSTES (01650-0; 01649-7). 0 PRIMEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 43, E O SEGUNDO EM FRENTE AO NÚMERO 526, NO INÍCIO DA TRAVESSA CONCEIÇÃO BALBINO, CENTRO.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-E-2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 011/2025 E COMUNICADO 040/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 013/2025 E COMUNICADO 040/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 027-E-2025 E COMUNICADO 040/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS 08 E 09 AO PROJETO DE LEI 141-E-2023 E COMUNICADO 039/2025.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a obra particular que está sendo executada na esquina da Rua Horácio de Queiroz com Afonso Pena. Tendo em vista o transtorno para motoristas e pedestres e a possível falta de sinalização, a obra está de acordo com as normas municipais de construção? Alguma fiscalização já foi feita na obra?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Praça dos Ipês. Qual a previsão para capina e manutenção dos brinquedos da Praça dos Ipês?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando as seguintes informações a respeito do retorno do projeto de aulas de viola no Solar Barão de Suassui: 1. Previsão de Retorno: Quando está previsto o retorno das aulas de viola no Solar Barão de Suassui? Se houver uma data já definida, favor informar o cronograma completo de retomada das atividades. Se ainda não houver uma data estabelecida, quais são os motivos que estão impedindo o retorno do projeto?...(continua)

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Esportes, a fim de obter informações detalhadas sobre a situação dos parquinhos infantis e academias ao ar livre no município de Conselheiro Lafaiete, conforme os questionamentos listados abaixo: 1. Inventário Atual: O município possui parquinhos infantis e academias ao ar livre em estoque para futura instalação ou substituição? Se sim, qual é a quantidade disponível atualmente no estoque da prefeitura? o Quais são os locais previstos para a instalação desses novos equipamentos, caso existam em estoque? Existe um cronograma definido para a instalação e inauguração dessas novas unidades?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja designada reunião URGENTE nesta Câmara Municipal para tratar de assuntos relacionados ao RPV (Requisição de Pequeno Valor). Para a data, sugerimos que sejam convidados: • Representante da procuradoria municipal • Representante da Secretaria de Fazenda Municipal • Representante da OAB (Ordem de Advogados do Brasil) • Representante do Sindicato do Servidores Públicos

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo Municipal, solicitando, o que por ora segue: 1- Qual seria o número de pessoas que fazem tratamento oncológico pela rede pública de saúde municipal? Dessas pessoas quantas se identificam pelo gênero feminino? 2- Existe alguma política pública que atenda essas pessoas, em especial às mulheres?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Quantas mulheres foram atendidas na rede municipal de saúde nos últimos 12 meses em serviços relacionados à saúde da mulher (pré-natal, planejamento familiar, exames preventivos, acompanhamento de doenças crônicas, entre outros)? 2. Existe um programa específico voltado à saúde integral da mulher? Se sim, quais os serviços oferecidos? 3. Quais são as unidades de saúde que atualmente realizam exames preventivos, mamografias e acompanhamento ginecológico? 4. Há políticas municipais voltadas ao atendimento de saúde mental e violência contra a mulher dentro da rede pública de saúde?

A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Existe algum levantamento atual sobre a quantidade de servidoras públicas lactantes no município? 2. Quais são as orientações da Secretaria de Saúde sobre o aleitamento materno e a sua promoção no serviço público? 3. Existe algum programa ou política pública municipal focada em apoiar a amamentação e a saúde materno-infantil? 4. Há estudos que comprovem a importância do apoio à amamentação para a saúde da mãe e da criança, no contexto do serviço público municipal? 5. Quais são as condições atuais para oferecer um espaço adequado à amamentação nas dependências dos órgãos públicos municipais? 6. Existe a possibilidade de implementar medidas como jornadas de trabalho flexíveis ou teletrabalho para as servidoras lactantes? 7. Seria viável a lotação de servidoras lactantes em unidades próximas à residência...(continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Quantas crianças com diagnóstico de Diabetes Tipo 1 estão atualmente matriculadas na rede municipal de ensino de Conselheiro Lafaiete? 2. Há registros da distribuição desses estudantes por unidade escolar? Caso positivo, fornecer todos esses dados. 3. As Secretarias Municipais de Educação e Saúde dispõem de alguma política ou programa específico para o acompanhamento e suporte desses alunos no ambiente escolar?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos idosos (60 anos ou mais) foram diagnosticados com Diabetes Tipo II no município de Conselheiro Lafaiete? 2. Existe um levantamento atualizado sobre a distribuição desses pacientes por bairros ou regiões da cidade? 3. A Secretaria Municipal de Saúde dispõe de algum programa específico para acompanhamento e suporte desses idosos?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Os parques infantis já instalados no município possuem brinquedos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida? 2. Caso não possuam, quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a acessibilidade nesses espaços de lazer? 3. Nos processos licitatórios recentes para aquisição de playgrounds, houve exigência de brinquedos acessíveis conforme a Lei Federal nº 13.443/2017? 4. Existem previsões para adequação dos playgrounds já instalados a fim de atender à legislação vigente? 5. Quais são os critérios adotados pela Prefeitura para garantir a acessibilidade nos espaços públicos de lazer do município? 6. Há planejamento para futuras aquisições de brinquedos adaptados em novas praças e parques infantis? 7. A Prefeitura realiza fiscalizações para verificar o cumprimento...(continua)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer, ouvida a Casa, que Vossa Excelência designe audiência pública para esclarecimento sobre as restrições, mobilizações de trabalhadores de nossa região e por fim acesso as plantas da empresa Gerdau e de suas empreiteiras.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 245 do Regimento Interno, requer, a retirada de pauta do Projeto de Lei 010/2025.

Apresento a V.Exa., nos termos do Art. 197 do Regimento Interno da Casa, a presente MOÇÃO DE APOIO, destinado ao Senado federal e à Câmara dos Deputados, em favor do PDL 3/2025 e do PL 1904/2024, conforme segue: A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, por iniciativa do Vereador Roger Diêgo Evangelista, manifesta, por meio desta Moção de Apoio, seu respaldo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados no que tange à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que visa sustar os efeitos da Resolução n2 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), bem como do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que propõe medidas para impedir que o aborto seja reconhecido como direito sem previsão de limite de tempo gestacional, garantindo a proteção do nascituro até o momento do parto.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à RUA ODILIA VIEIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO DIMAS/ SÃO LUCAS: A Rua Odília Vieira de Oliveira localizada no Bairro São Dimas/São Lucas até a presente data se encontra em situação precária, sem qualquer infraestrutura. Desta forma, faz necessário questionar: O Poder Executivo tem conhecimento dos transtornos causados aos moradores da referida rua, como por exemplo a invasão de água nas residências durante períodos de chuva intensa? Existe algum planejamento para incluir a rede de drenagem pluvial na Rua Odília Vieira de Oliveira?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa respostas aos seguintes questionamentos: Em julho de 2024, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos apresentou resposta ao Requerimento n° 310/2024 referentes aos bairros que não são atendidos com distribuição postal domiciliária. Neste Requerimento fora informado que os Bairros São Lucas e Funcionários não atendia exigências previstas na Portaria n° 2.729/2021, do Ministério das Comunicações, que estabelece as diretrizes para a realização da distribuição domiciliária, especificamente em seu artigo 12, incisos II, III, alínea "b" e IV, alíneas "a" e "b".

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Quadra do São João, sendo elas: • Está prevista a reforma da quadra de esportes do Bairro São João no planejamento da Prefeitura? • Se afirmativo, qual a previsão para o início e término da reforma da quadra? • Qual será o impacto da reforma na acessibilidade e segurança da quadra para a comunidade, especialmente para pessoas com deficiência? • Há planos para a modernização da infraestrutura da quadra, como a instalação de novos equipamentos esportivos ou melhorias no sistema de iluminação?

A Vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar sobre questões específicas do Parque Florestal, convidando a Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente, o Prefeito Leandro Chagas e a Associação Regional de Proteção Ambiental - ARPA.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: 1 - Existe planejamento para instalação de iluminação pública no bairro Distrito Industrial? 2 - Qual a previsão do prazo para instalação dessa iluminação pública?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Chegou ao conhecimento deste gabinete, através de denúncias de cidadãos, de que a empresa de ônibus Umuarama não tem cumprido a rota prevista no bairro São Geraldo, aos domingos, deixando os moradores do bairro esperando por um ônibus que não chega. Neste sentido, requer: 1 - Quais as rotas de ônibus circular da cidade no bairro São Geraldo e Jardim Europa aos domingos? 2 - Como é fiscalizada o regular cumprimento da rota delimitada?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a estrutura odontológica do SUS. Os profissionais, bem como as especialidades ofertadas, estão atendendo a demanda do município? Existe, por parte do executivo, relatórios periódicos de atendimentos? Caso não exista, há a possibilidade de solicitar tais relatórios presencialmente nas unidades?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os ESF's. Qual o profissional responsável pela Unidade de Saúde? O meio utilizado para gestão de horário dos profissionais é feito por equipamento eletrônico ou manual? Caso seja manual, alguém fiscaliza as marcações de entradas e saídas? Existe relatório periódico de número de atendimentos?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária de Administração, solicitando, o que por ora segue: 1- A prefeitura entregará kits de materiais escolares para o ano letivo de 2025? 2- Em caso positivo da pergunta acima, existe uma previsão da entrega dos kits para os estudantes necessitadas? Em caso negativo, como ficarão os estudantes que necessitam do referido kit?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para tratar da segurança nas escolas e creches municipais e estaduais. Para a data, solicitamos que sejam convidados o Prefeito Leandro Tadeu Murta Chagas, o Secretário Municipal de Educação Cirley José Henriques, o Secretário Municipal de Defesa Social, Fábio José da Silva, o secretário adjunto Eduardo Souto, o Comandante da Polícia Militar, Douglas Bernardino Porto, O Comandante do Corpo de Bombeiros, Daniel Luiz Rodrigues Guimarães, a Comandante da Guarda Municipal, Vera Maria de Morais, a Superintendente Regional de Ensino, Estael Aparecida Pereira de Paula, a diretora das creches municipais, urbanas e rurais.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras solicitando as seguintes informações: 1- Qual é o planejamento para manutenção do rolo compactador da cidade, que se encontra atualmente inoperante, prejudicando a execução de serviços essenciais de infraestrutura e manutenção viária? 2- Considerando a urgência da demanda e a necessidade de garantir a continuidade das atividades, qual seria o prazo previsto para o conserto do rolo compactador e a normalização de seu funcionamento? ... (continua)

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre supostas irregularidades cometidas no CEI Professora Avelina Noronha de Almeida, tendo em vista o recebimento da denúncia 43/2025. A Ouvidoria, Controladoria ou Secretaria de Educação apurou alguma reclamação ou denúncia sobre os fatos relatados na denúncia?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o CEI Municipal Maria da Glória Dias Ribeiro, requerendo seja respondido objetivamente: 1) O Município está ciente das infiltrações, bem como da presença de mofo que vem prejudicando os alunos e servidores? Há alguma programação para os reparos necessários?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da ESF - Buarque, sendo elas: • Há uma data para a realização de uma poda de árvore, limpeza, capina e retirada de entulho, visando a melhoria da segurança e da estética do ambiente? Se sim, qual a data? • Há possibilidade de promover atividades do EMULTI no posto para os usuários, garantindo acesso a serviços e programas que beneficiem a comunidade?