Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. LUIZ RADAMÉS DE ARAÚJO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM INCONFIDENTES. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. LEONÍDEO LEOCÁDIO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM INCONFIDENTES. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO o RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. VEREADOR VALDIR VIEIRA DE RESENDE, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. VEREADOR RUY FRANCO, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO o RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. PEDRO RIBEIRO DE REZENDE, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. SÍLVIO AUGUSTO SOARES, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. MOACIR DE OLIVEIRA SOUZA, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. MARIA AUGUSTA VIEIRA DE REZENDE, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. LILIA CARDOSO, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NNEECCESESSISDIADDAED E DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOVINO FRANCISCO MEIRELES, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA BENICIO GONCALVES CANUTO, BAIRRO AMARO RIBEIRO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PEDIDOS DOS MORADORES DA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA ROSA DUTRA, NO BAIRRO SIDERURGICO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PEDIDOS DOS MORADORES DA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA VALÉRIO EUGÊNIO E AO LADO DO VIADUTO ED. ERMANO JOSÉ FERREIRA, FAZ-SE NECESSÁRIO DEVIDO AO RISCO DE ACIDENTES DOS VEÍCULOS VINDOS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO COM OS VEÍCULOS QUE IRÃO SUBIR O REFERIDO VIADUTO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA WENCESLAU BRAZ COM A RUA MAZINHA DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO DE PICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA (BOCA DE LOBO) DO VIADUTO DUARTINA NOGUEIRA DE REZENDE, BAIRRO CENTRO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO BUEIRO PARA COLETA DE ÁGUA NA RUA PEDRO DOS SANTOS, ENTRE OS NÚMEROS 75 E 105, NO BAIRRO MORADA DO SOL, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA, NÃO SENDO UM CANO SUFICIENTE PARA DRENAR O FLUXO DA CHUVA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ PEDROSO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA RUA ALFA, N° 360, NA ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO ELIZEU, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FREI LEOPOLDO, N° 156, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA DA RUA CORONEL JOSÉ AUGUSTO MOREIRA MENDONÇA, BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA AMINTAS JUNQUEIRA, BAIRRO iK

NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PARA A BICA/FONTE DO BAIRRO JK

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA DA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, EM FRENTE AO N2 1875, BAIRRO OSCAR CORRÊA, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA DA RUA MARIA DOLORES BAIRRO JK, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO DOMINGOS DA SILVA, N° 60, BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUEPROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA RODOLFO DO CARMO, 36, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA AMINADAB LOPES TINOCO, BAIRRO VILA RESENDE, TENDO EM VISTA O ALTO NÚMERO DE USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO LOCAL

NECESSIDADE DE PINTURA DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO CUNHA, EM FRENTE 0 NÚMERO 427, BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA RUA TENENTE PORTEIRA, BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA ROTATÓRIA DA RUA PRIMAVERA, SEM SAIDA, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A DEDETIZAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS DIVERSOS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS REGISTRARAM CASOS DE PICADAS DE ESCORPIÃO E ENCAMINHAMENTOS À UPA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS, NO BAIRRO CENTRO, NAS IMEDIAÇÓES DO N° 410.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº017/2025.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no calendário oficial do Município de Conselheiro Lafaiete a realização anual da `Corrida Elas nas ruas' no dia 8 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "LAFA FEST CULTURE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "HIP HOP REAL SÓCIO CULTURAL - SEMANA DO BRINCAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 15 de abril seja realizada no dia 09 de abril, às 19h.

Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar as informações que seguem. Tendo em vista Audiência Pública realizada em 05/06/2019, que tratava do tema da Infestação de Escorpiões nos arredores do Cemitério Nossa Senhora da Conceição, indaga-se: Há políticas públicas ofertadas pelo município que visa, de maneira periódica, o combate e dedetização da proliferação de escorpiões? A Instituição cumpre com o devido licenciamento ambiental bem como busca mitigar a disseminação de animal peçonhento?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja realizada uma reunião pública nesta Casa Legislativa com a ASSULAR - Associação de Surdos de Conselheiro Lafaiete, a fim de serem debatidos assuntos de interesse da comunidade surda do Município. Para esta Reunião requer que sejam convidados o Prefeito Municipal, o Secretário Municipal de Saúde, o Secretário Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Requer, ainda, que sejam disponibilizados intérpretes de libras para esta Reunião.

A Vereadora Gina Costa, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, conforme a forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária de Administração, solicitando esclarecimentos, que, por ora, segue: 1. Há previsão de compra ou chegada de papel higiênico no ESF do bairro Sion? Isso porque os funcionários estão tendo que levar o papel higiênico de casa, e, no caso dos pacientes, está sendo fornecido papel toalha para a higienização.

A Vereadora Gina Costa, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, conforme a forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária de Administração, solicitando esclarecimentos, que, por ora, segue: 1. Há previsão para a compra ou chegada de materiais necessários à realização do exame preventivo no ESF Cachoeira? Isso porque, devido à falta desses materiais, as mulheres que necessitam do serviço estão sendo encaminhadas para outros bairros para a realização do exame.

ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO FESTIVAL DO TRABALHADOR E EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito, Leandro Tadeu Murta dos Reis Chagas, e à Secretaria de Cultura, solicitando informações sobre as medidas adotadas para garantir a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência em todos os eventos públicos promovidos, organizados ou patrocinados pelo Município, notadamente, no Festival do Trabalhador, que ocorrerá no dia 02 de maio de 2025, nos seguintes termos: Considerando as disposições da Lei Municipal n° 6.266/2023, do art. 40 da Lei Municipal n° 4.691/2005 e dos arts. 42 e seguintes do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015), solicito os seguintes esclarecimentos: 1 SOBRE A ACESSIBILIDADE NO FESTIVAL DO TRA

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um estudo para viabilizar a utilização gratuita do transporte coletivo pelos atiradores do Tiro de Guerra 04-032 "Guardiões do Alto Paraopeba", enquanto estiverem fardados. O Tiro de Guerra 04-032 "Guardiões do Alto Paraopeba", conta anualmente com 100 (cem) atiradores e a gratuidade irá facilitara locomoção destes jovens com mais segurança e minimizará os atrasos e cumprimentos de suas obrigações.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito solicitando que, sejam enviadas a esta Casa Legislativa, cópia de todo o processo de licenciamento do empreendimento (antena de sinal de telefonia) que está sendo instalado na Rua José Pio, n° 250, bairro Santa Luzia, bem como se o mesmo preenche todos os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar n° 128, de 01 de dezembro de 2020.

Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar as informações acerca do programa "Asfalta Lafaiete". Qual o cronograma de asfaltamento? Quais ruas e avenidas serão contempladas? Há previsibilidade de multa à Copasa por danos ao asfalto novo? Há fiscalização para que a Copasa, ao perfurar a rua para ligação de água ou esgoto, condicione a rua ao status anterior?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do ESF Morada do Sol, sendo elas: • O quadro de Agentes Comunitários de Saúde - ACS do ESF Morada do Sol está completo? Caso contrário, quantas vagas ainda precisam ser preenchidas?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca de relatório de crianças com TDAH, sendo elas: • As escolas fornecem relatórios periódicos aos pais ou responsáveis sobre o desempenho acadêmico e social das crianças com TDAH? Em caso afirmativo, qual a frequência e o formato desse acompanhamento?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Estratégia Saúde da Família ESF - Gagé, sendo elas: • Os armários atualmente utilizados encontram-se em péssimo estado de conservação, comprometendo a organização dos materiais e insuetos necessários ao atendimento. Há possibilidade de substituição por novos armários adequados? • Considerando a necessidade de proporcionar maior conforto visual e térmico tanto para pacientes quanto para profissionais, poderia ser providenciada a instalação de cortinas nas salas da unidade?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações acerca das condições estruturais da Escola Municipal Olavo Mendes Brandão, em razão dos sérios problemas identificados no local, especialmente o grave risco de desabamento na entrada da instituição. Diante da urgência da situação, solicita-se esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1. O Executivo Municipal tem ciência do grau de risco da estrutura na entrada da escola, que apresenta rachaduras severas e pode causar acidentes graves? Já foi realizada alguma avaliação técnica para verificar a gravidade do problema? Caso positivo, há previsão para a realização de intervenção imediata?

A Comissão de saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico infraassinada, nos termos do artigo 88, inciso VIII e XIV, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, acerca que por ora segue: 1- Há uma licitação em andamento para a contratação da nova empresa responsável pela coleta de lixo no município, uma vez que o contrato atual se encerrará em abril de 2025?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 173/2025.

Resposta ao requerimento nº175/2025,

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 191/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 195/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 221/2025.

Resposta ao requerimento nº223/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 224/2025.

Resposta ao requerimento nº234/2025.

Resposta ao requerimento nº249/2025.

Resposta ao requerimento nº254/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 255/2025.

Resposta ao requerimento nº259/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 260/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 262/2025.

Resposta ao requerimento nº264/2025.

Resposta ao Requerimento n°. 271/2025.

Resposta ao requerimento nº275/2025.

Resposta ao requerimento nº276/2025.

Resposta ao requerimento nº289/2025.

Convite da AMALPA para o Grande Encontro de Prefeitos.

Convite do Executivo Municipal para 1ª Plenária Popular de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Conselheiro Lafaiete (1ª PPSTT- CL).

Convite do Executivo Municipal para o evento Violas em Cena.

INSTITUI A "SEMANA DO FUTEBOL FEMININO" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 5.548, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III, IV E VI DA LEI Nº 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 002-E-2025.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos salários dos professores no município, sendo elas: • A Prefeitura Municipal já realizou o reajuste do piso salarial dos professores conforme o índice estabelecido pelo Governo Federal para o ano vigente? Em caso negativo, qual a justificativa para a não aplicação do reajuste? • Há previsão para a implementação do pagamento do novo piso salarial? Se sim, qual a data prevista para sua efetivação? • Caso o reajuste ainda não tenha sido implementado, quais medidas estão sendo adotadas pelo município para garantir o cumprimento da legislação vigente?

Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Rua José Mendes no Bairro Real de Queluz, sendo elas: • Há previsão para a realização de obras de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua José Mendes, no bairro Real de Queluz? Caso positivo, qual o prazo estimado para execução? • Existem projetos em andamento para a melhoria da iluminação pública na referida via? Em caso negativo, há possibilidade de inclusão dessa demanda no planejamento municipal? • Quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para atender às demandas de infraestrutura e iluminação pública dessa via?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do convênio do município com a Universidade UNA. A quem se aplica o convênio? Quais os requisitos para o aluno fazer jus ao convênio? Quais os termos do convênio? O município subsidiará os instrumentos de laboratório nos cursos que demandarem tais materiais?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do transporte ofertado aos pacientes que realizam hemodiálise. Sabendo que o procedimento traz esgotamento, cansaço, supressão de vitaminas, indaga-se: Os transportes oferecem as devidas acomodações? São equipados com ar refrigerado? Estão em bom estado de conservação? Há fiscalização periódica?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja realizada uma reunião nesta Casa Legislativa com a Diretoria do Hospital e Maternidade São José, a fim de que sejam esclarecidas as denúncias relacionadas com os funcionários da mencionada instituição de saúde.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações o programa "Asfalta Lafaiete." 1. Quais são as ruas que serão comtempladas pelo programa "Asfalta Lafaiete". 2. A Rua Sebastião Aleixo Tavares, bairro Lima Dias, está incluída no cronograma do Asfalta Lafaiete? Se sim, qual a previsão para início das obras?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária de Administração, solicitando, o que por ora segue: 1- O Executivo Municipal tem conhecimento de que os computadores do ESF - Morro da Mina só funcionam após as 09h da manhã, devido a problemas na central, que não está conseguindo suportar o programa de prontuário eletrônico? Caso afirmativo, existe algum plano de ação para resolver esse problema e melhorar a efetividade do trabalho? Em caso positivo, qual seria esse plano?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Cemitério Municipal Parque Vale do Ipê: 1. Qual a frequência estabelecida pelo município para a limpeza, capina e manutenção do Cemitério Municipal Parque Vale do ipê? Quando foi realizada a última intervenção registrada? 2. Considerando o estado crítico da infraestrutura, há previsão de medidas emergenciais para restabelecer as condições mínimas de higiene, segurança e acessibilidade no local? Se sim, quais serão essas ações e quando serão iniciadas? 3. Quais setores da administração municipal são responsáveis pela fiscalização e manutenção do cemitério? Quais penalidades serão aplicadas caso haja omissão ou descumprimento dos deveres administrativos? 4. Além da ausência de portas nos banheiros masculinos e dos vidros quebrados no banheiro feminino, há falhas estruturais adicionais, como problemas...(continua)