Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE QUE O CAMINHÃO FAÇA A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS 3 (TRÊS) RUAS PERTENCENTES À VILA MADALENA, LOCALIZADA NOS ALMEIDAS.

NECESSIDADE DE QUE SE FAÇAM MELHORIAS NO ASFALTO DA RUA HORÁCIO DE QUEIROZ, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 138 E 142, NO CENTRO, DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA NAS LATERAIS QUE TEM SIDO REGISTRADO NA VIA.

NECESSIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA NA AVENIDA MÁRIO RODRIGUES PEREIRA, ESPECIFICAMENTE NO CANTEIRO CENTRAL, APROXIMADAMENTE PRÓXIMO AO LADO DOS ESTACIONAMENTOS DE MOTOCICLETAS. RESSALTO QUE, HÁ ALGUM TEMPO, EXISTIA UMA LIXEIRA NESTE MESMO LOCAL, PORÉM, A MESMA FOI REMOVIDA. A AUSÊNCIA DA LIXEIRA TEM GERADO ACÚMULO DE LIXO NO LOCAL, PREJUDICANDO A LIMPEZA URBANA E CONTRIBUINDO PARA O DESCARTE INADEQUADO DE RESÍDUOS, O QUE IMPACTA NEGATIVAMENTE O VISUAL DA AVENIDA E A HIGIENE DO ESPAÇO PÚBLICO. EM ANEXO, SEGUE UMA FOTO DO LOCAL, ONDE É POSSÍVEL OBSERVAR OS RESÍDUOS ACUMULADOS NO CHÃO, DESTACANDO A URGÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DA RUA JOUBERT SALGADO, BAIRRO JK, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS NO BAIRRO SANTA MATILDE, PREFERENCIALMENTE NA RUA LURDINHA DE SENA, FAZ-SE NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA DE CRIANÇAS NO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE GRANDE PORTE NA RUA LURDINHA DE SENA, BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE LIXO JOGADO AO LONGO DA VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS ... , SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, O QUE ATRAPALHA A PASSAGEM DE VEÍCULOS E AUMENTO O RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CAROLINA AUGUSTA DE REZENDE, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE REDE DE ESGOTO EM PARTE DO REFERIDO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA WENCESLAU BRAZ, COM A PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO DE PICO.

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA SEGURANÇA E AUMENTO DO PATRULHAMENTO NO BAIRRO SANTA MATILDE. MORADORES TÊM RELATADO UM CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE INSEGURANÇA, COM FREQUENTES OCORRÊNCIAS DE FURTOS, ASSALTOS E ATIVIDADES SUSPEITAS NA REGIÃO. A FALTA DE UMA PRESENÇA POLICIAL MAIS OSTENSIVA TEM GERADO PREOCUPAÇÃO ENTRE OS RESIDENTES, QUE SE SENTEM VULNERÁVEIS E INSEGUROS, ESPECIALMENTE DURANTE OS HORÁRIOS NOTURNOS.

NECESSIDADE DE MELHORAR A SEGURANÇA NO ENTORNO DO CAMPO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MATILDE, BEM COMO REALIZAR MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA TANTO NO CAMPO QUANTO NAS ÁREAS CIRCUNVIZINHAS.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE DOM BOSCO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE RECANTO DA HÍPICA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO PAULO VI, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO PROGRESSO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA ANA LÚCIA HOELZLE, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO TIETÊ, TENDO EM VISTA O ACUMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA VICENTE THIECO RODRIGUES PEREIRA, BAIRRO SÃO LUCAS, TENDO EM VISTA A ALTURA DA VEGETAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO DA RUA GIL PEREIRA LIMA, BAIRRO LIMA DIAS, TENDO EM VISTA A ALTURA DA VEGETAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SANTA LUZIA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO, ROÇAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA TENENTE BRANDIMARTE, BAIRRO ALBERTINA.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA

NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA COMENDADOR BAETA NEVES E DUQUE DE CAXIAS, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS EM QUE AS FAIXAS DE PEDESTRES FORAM MODIFICADAS PELA REFORMA ASFÁLTICA, TRANSFORMANDO-SE,NA PRÁTICA, EM REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXOS DEPOSITADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS EFICAZES PARA EVITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS NO LOCAL, COMO, POR EXEMPLO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA FIXA E PLACAS DE ORIENTAÇÃO, TUDO, VISANDO PRESERVAR O MEIO EMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA.

NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA CASA NÚMERO 7, PARA LIMPEZA E RETIRADA DE MORCEGOS DO IMÓVEL, RUA JACINTO SIQUEIRA, ESQUINA COM TAVARES DE MELO, BAIRRO CENTRO.

NECESSIDADE COM URGÊNCIA DE HIGIENIZAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FELISBERTO, EM FRENTE AO NÚMERO 654, BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, MELHORIA NA INFRAESTRIJTURA E INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA EDIR CARDOSO, N°1 25A, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VAN ESCOLAR E A DEMARCAÇÃO NO CHÃO DE VAGAS PARA AS VANS ESCOLARES EM FRENTE À CRECHE PROFESSORA HELENA DA CRUZ CHAVES, NO BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O DESBASTE DA FLORA NA RUA INÊZ SALTIEL B SILVA, BAIRRO SANTA MATILDE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 5.258, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAJETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que avalie a possibilidade da criação e instalação em nosso município de uma Casa de Passagem para atender os pacientes que são submetidos à hemodiálise, bem como avaliar a possibilidade de se utilizar ou criar um consórcio ou parcerias com outros municípios para tal fim. Em reunião realizada nesta Casa no dia 27 de março de 2025, em razão do Requerimento 10/2025, foram apresentados diversos relatos acerca da necessidade de um local para que os pacientes e seus acompanhantes possam descansar, se recuperar do tratamento e aguardar o retorno para as suas residências com mais conforto e dignidade.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cargo de Professor de Matemática. Quantos cargos de Professor de Matemática estão vagos no Município? Qual o local de trabalho de cada um destes cargos? Há previsão para divulgação de algum processo seletivo com cargo de Professor de Matemática?

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONTROLE DE CÃES DE RUA E MEDIDAS DE SEGURANÇA À POPULAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal. A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, com requerimento de informações acerca das ações municipais voltadas ao controle populacional, bem-estar e adoção de cães em situação de rua, bem como das medidas adotadas diante de incidentes envolvendo agressões a pedestres. A crescente preocupação da sociedade com essa questão demanda transparência e eficácia nas políticas públicas voltadas à causa animal e à segurança da população. Solicita-se, portanto, resposta às seguintes indagações: 1. Existe um censo ou estimativa recente sobre a quantidade de cães em situação de rua no município? Em caso afirmativo, enviar dados atualizados e a metodologia utilizada para a obtenção dessas informações.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal. A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, com requerimento de informações detalhadas sobre a gestão, descarte e reciclagem de resíduos eletrônicos no município, considerando a crescente geração desses materiais e seus impactos ambientais. O descarte inadequado de resíduos eletrônicos (e-lixo), como celulares, computadores, baterias, televisores e eletrodomésticos, representa um grave problema ambiental e de saúde pública. Esses produtos contêm substâncias tóxicas, como chumbo, mercúrio e cádmio, que podem contaminar o solo e a água, além de dificultar a decomposição do lixo convencional.

A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência se digne encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Leandro Chagas, solicitando informações e providências quanto às obras e serviços requeridos por meio do Oficio n° 001/2023, protocolado em 23 de agosto de 2023, pela Presidente da Associação de Moradores do Bairro Real de Queluz, Sra. Raimunda Roberta dos Santos Araújo. Diante da ausência de respostas formais e da continuidade dos problemas enfrentados pela comunidade, solicita-se que o Poder Executivo informe: 1. Quais das demandas listadas no oficio já foram atendidas, mesmo que parcialmente? 2. Quais ainda não foram iniciadas e quais os motivos para o não cumprimento até a presente data? 3. Existe previsão concreta (com cronograma) para a execução dos serviços pendentes?

Vereadora Gina Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana, informações acerca da alteração de horários da linha de ônibus operada pela Viação Umuarama que atende a região de São Gonçalo e Mato Dentro. 1. Qual foi a motivação para a alteração dos horários e trajeto da linha em questão? 2. Houve comunicação prévia aos moradores e consulta pública sobre a mudança? 3. Há possibilidade de revisão dessa alteração, considerando o impacto para os moradores da região? 4. Quais medidas podem ser adotadas para garantir a mobilidade dos residentes de São Gonçalo e Mato Dentro que dependem desse serviço?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, e ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e providências em relação a problemas enfrentados pelos moradores do Bairro Bela Vista, em especial nas proximidades da Creche Professora Helena da Cruz Chaves: 1. Sobre a situação estrutural da creche, informando se o local interditado devido à queda de telhas já foi devidamente reparado ou se há previsão de quando as obras serão realizadas, garantindo a segurança dos alunos e funcionários. 2. Em relação ao sistema de drenagem e conservação, qual a previsão para o desentupimento das calhas da Creche Professora Helena da Cruz Chaves, visando evitar alagamentos e danos à infraestrutura local? 3. Quanto ao transporte público no bairro, há alguma justificativa para a suspensão da linha de ônibus que atendia o Bairro Bela Vista? Existe a possibilidade de reativação dessa linha? Se sim, qual o cronograma previsto para isso?

O Vereadora Gina Costa, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Há denúncia que aproximadamente um mês, a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete está sem abastecimento regular de água. Quais são as razões paraessa interrupção e por que o problema ainda não foi resolvido?2. Foram identificados problemas graves na caixa d'água, incluindo a presença de animais mortos em decomposição. Essa informação procede?Foram tomadas medidas imediatas no resguardo da saúde dos servidores do prédio? 3. Houve inspeção sanitária antes da remoção da caixa? Há um laudo técnico que ateste suas condições antes da retirada? 4. Por que a caixa d'água foi removida e qual alternativa foi implementada para garantir o fornecimento de água potável?

Resposta ao requerimento 212/2025

Resposta ao requerimento nº233/2025.

Resposta ao requerimento 235/2025.

Resposta ao requerimento 256/2025.

Resposta ao requerimento nº266/2025.

Resposta ao requerimento 279/2025.

Resposta ao requerimento 288/2025

Resposta ao Requerimento 295/2025.

Resposta ao requerimento nº313/2025.

Convite para a participação, nos dias 02 e 03 de abril, no evento "Café com Prosa 2025", realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG) com apoio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

Oficio do Executivo Municipal encaminhando as leis sancionadas: Lei Municipal n° 6.409 de 28 março de 2025; Lei Municipal n° 6.410 de 28 março de 2025; Lei Municipal n° 6.411 de 28 de março de 2025.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: aos Senhores Guilherme Magalhães e Ricardo Juper pelo prêmio de melhor atuação no Curta metragem "Soneca e Juper" no Festival Curta Brasília que ocorreu entre os dias 12 e 15 de dezembro na Capital Brasileira.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 6.258, de 18 de outubro de 2023 que institui a "semana unificada dos moto clubes" no município de Conselheiro Lafaiete, sendo elas: Quais são os planos da Prefeitura para a Semana Unificada dos Moto Clubes e a realização do evento Lafaiete Motorock em 2025, conforme estabelecido na Lei Municipal n° 6.258, de 18 de outubro de 2023? Quais recursos financeiros e estruturais a Prefeitura pretende disponibilizar para a realização da Lafaiete Moto Rock, garantindo sua organização e segurança? Existem parcerias previstas com entidades públicas ou privadas para a execução das ações propostas na Lei Municipal n° 6.258/2023? Se sim, quais são essas entidades e suas respectivas atribuições? Quais estratégias de divulgação e incentivo... (continua)

A Vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar sobre questões específicas de melhorias na categoria de AE (Auxiliar Escolar) no Município, convidando o Secretário de Administração, Secretário de Educação, Conselho Municipal de Educação, a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo e o serviço de secretária para a confecção da ata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, informações a respeito do bairro União. Foi constatado pelos locais que os lotes pertencentes à prefeitura estão em situação de abandono, e estão servindo para descarte irregular de lixos e entulhos. A Prefeitura tem previsão ou um plano de ação para fazer a limpeza nos seus próprios lotes, tendo em vista a proliferação de doenças, principalmente do foco do mosquito da dengue?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e à Secretaria de Educação, informações e esclarecimentos a respeito do transporte das crianças nas escolas rurais. Visto as condições das estradas rurais, em geral, do município, os veículos que trafegam nas vias rurais se encontram em condições de tráfego no que diz respeito à estrutura e manutenções?

Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando t; " informações sobre a petição pública apresentada pelos moradores referente à implementação de redutores de velocidade. 1. O Executivo tem conhecimento da petição pública protocolada pelos moradores da Rua Campo do Independente, no bairro Queluz, e do prazo já expirado sem resposta? 2. Qual o motivo da ausência de providências quanto à solicitação dos moradores da Rua Campo do Independente, no bairro Queluz? 3. Em caso positivo, qual o prazo estimado para a instalação dos redutores de velocidade na referida via? Caso contrário, qual a justificativa para a negativa?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA reiterando sejam prestadas as informações solicitadas no Requerimento 227/2025 referente a Festa do Trabalhador, uma vez que a resposta apresentada foi evasiva, não esclarecendo se: 1 — Há alguma regulamentação, por parte do Município, para disciplinar como se dará a exploração da estrutura física existente no Parque Municipal Tancredo Neves para venda de produtos como bebidas e alimentação? 2 — Há alguma regulamentação acerca da forma de dispensação dos 200 ingressos de camarote que a ENTIDADE cederá para a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete? 3 — Há alguma regulamentação para disciplinar a venda de produtos por ambulantes na área externa do evento?

A Vereadora Gina Costa, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, conforme a forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Conselho de Saúde, solicitando esclarecimentos, acerca do projeto para fins de prevenção e de enfrentamento da síndrome respiratória aguda grave (SRAG), que, por ora, segue: 1. O referido plano já foi analisado ou aprovado pelo Conselho? Quais os motivos que levaram a Secretaria de Saúde a realizar o plano?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as seguintes emendas impositivas ao orçamento do ano de 2024 (Projeto de Lei Ordinária n° 118/2023), complementando o Requerimento 41 e 244 de 2025.

A Comissão de saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico infraassinada, nos termos do artigo 88, inciso VIII e XIV, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, acerca da Situação de Emergência em Saúde Pública decretada no Município de Conselheiro Lafaiete, que, por ora segue: 1- Quais são os números de casos registrados até a presente data? 2- O Executivo Municipal possui dados acerca da situação contingente em que se encontra? 3- O Executivo Municipal tem algum plano de ação para dirimir as consequências do estado de emergência? Se sim, quais?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: Após reunião deste gabinete com o Secretário Municipal de Saúde, este vereador teve conhecimento sobre o desenvolvimento de um aplicativo da saúde municipal. Diante desse quadro, questiona-se: 1 - O aplicativo pretende trazer quais funcionalidades para a população visando a melhoria e celeridade no atendimento médico? 2 - Existe alguma previsão para início do funcionamento do aplicativo? 3 - Qual a previsão de gastos para o desenvolvimento/contratação do referido aplicativo?

Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Tendo em vista a resposta do requerimento 37/2025, questiona-se: Após estudo de viabilidade, há algum plano ou projeto para atender a demanda de vagas em creche? 2 - Em caso positivo, quais bairros serão atendidos pelas novas vagas?