Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTRADA UNIÃO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 334, NO BAIRRO PAULO VI, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, EM ESPECIAL O BURACO PERTO DO QUEBRA MOLA, QUE AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A DEMARCAÇÃO E MELHORA DA SINALIZAÇÃO DA RUA ARISTIDES FRANCISCO PINTO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO N° 115, NO BAIRRO SANTA MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO POIS NO LOCAL FUNCIONA UMA ESCOLA INFANTIL QUE DEPENDE DA TRAVESSIA E TRÂNSITO DE CRIANÇAS NO LOCAL E DEVIDO A AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA, REDUÇÃO DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE APAGADA, CORRIQUEIRAMENTE OS ALUNOS SÃO EXPOSTOS A RISCOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A DEMARCAÇÃO E MELHORA DA SINALIZAÇÃO DA RUA DOM SILVÉRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 117, NO BAIRRO MANOEL DE PAULA, SE FAZ NECESSÁRIO POIS NO LOCAL FUNCIONA UMA CLÍNICA DE PSICOLOGIA INFANTIL QUE DEPENDE DA TRAVESSIA E TRÂNSITO DE CRIANÇAS NO LOCAL E DEVIDO A AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA, REDUÇÃO DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE CORRIQUEIRAMENTE AS CRIANÇAS SÃO EXPOSTOS A RISCOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA LUCIANA PATRÍCIA BENJAMIN, BAIRRO MORRO DA MINA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA DIAS RIBEIRO - CRECHE DONA GLORINHA", NO BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS SOBRE MOFO NAS PAREDES DOS CORREDORES.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO ALVORADA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO ALBINÓPOLIS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM INCONFIDENTES, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO CHAPADA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA RUA AO ENTORNO E NO PATIO EXTERNO DO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA PORTA QUE DE ACESSO DA COZINHA PARA O REFEITORIO NO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR ]UQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE REPARO NO PISO EM FRENTE AS SALAS DE AULA PARA TIRAR AS POÇAS DE ÁGUA QUE SE FORMAM COM AS CHUVAS NO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE INTERNET PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS E PESQUISAS NO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS VASOS SANITARIOS E NAS TORNEIRAS DOS BANHEIROS QUE ESTÃO QUEBRADOS E VAZANDO AGUA E ESGOTO NO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA NA RUA SANTA APOLÔNIA COM RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FONTE GRANDE, TENDO EM VISTA QUE OS DANOS SE ENCONTRAM EM UMA ESQUINA, 0 QUE PREJUDICA O TRÂNSITO LOCAL

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA NA BR 482, ENTRE O POSTO CHAPADÃO E POSTO GIGANTE, TENDO EM VISTA QUE OS DANOS AUMENTAM OS RISCOS DE ACIDENTE NO LOCAL, POIS OS MOTORISTAS PRECISAM DESVIAR NO LOCAL.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA NA RUA NOEME CEC(LIA DE RESENDE, NO BAIRRO SION, TENDO EM VISTA QUE OS DANOS AUMENTAM OS RISCOS DE ACIDENTE NO LOCAL.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE VILA MADALENA, PRÓXIMO AOS ALMEIDAS, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA, IMPEDINDO OS MORADORES DE CHEGAR NO LOCAL EM PERÍODO CHUVOSO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ROÇADA EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO SILVA, SÃO GONÇALO.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 021/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 026/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 030/2025 E COMUNICADO 061/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 018-E/2025 E COMUNICADO 060/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 25/2025 E COMUNICADO 060/2025.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Centro Regional de Saúde Vittorio Medioli: 1) O Município tem conhecimento do mofo e infiltração no prédio? 2) Em relação aos problemas estruturais, tendo em vista o risco iminente, há alguma obra programada? 3) Em relação aos problemas hidráulicos no local, há alguma reforma programada para o local? 4) caso não tenha obras programadas, requer seja realizada vistoria no local para constatação dos problemas e resolução, tendo em vista que algumas trincas podem colocar em risco os servidores e usuários do local. 5) o município tem alguma programação de troca do Centro Regional para outro imóvel, tendo em vista os problemas relatados?

A Vereadora Gina Costa infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Asfalto Lafaiete, que por ora segue com foco na metodologia de escolha das vias contempladas e nas projeções futuras do programa: 1. Existe parecer técnico ou relatório que justifique a escolha das ruas beneficiadas até o momento? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia. 2. Quais são as projeções já definidas para o Programa Asfalto Lafaiete, incluindo a metas de vias asfaltadas, cronogramas de execução e bairros que deverão ser contemplados nas próximas etapas? 3. Há previsão de inclusão de novas ruas no programa? Caso positivo, quais critérios serão utilizados para essa definição? 4. Existe um balanço ou relatório financeiro de toda execução do programa até o momento? Favor encaminhar cópia. (continua...)

A Vereadora Gina Costa infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da situação estrutural da unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Amaro Ribeiro: 1. Foi constatada a ausência de grades nas janelas da parte de trás da unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF). A Prefeitura tem conhecimento dessa situação? 2. Essa ausência compromete a segurança da unidade, dos profissionais e dos usuários. Há previsão para a instalação de grades nas referidas janelas? 3. Essa situação foi identificada apenas nesta unidade ou se repete em outras ESFs do município? Há algum plano de adequação estrutural em andamento?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a PROCURADORIA, solicitando que informe a previsão para publicação do procedimento licitatório para concessão de direito real de uso a entidade sem fins lucrativos dos imóveis desafetados nos termos da Lei Complementar n° 211 de 30 de Julho de 2024.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe: 1) o valor total de débitos inscritos em dívida ativa referente a IPTU. 2) o valor dos débitos inscritos em dívida ativa referente a ISS. 3) o valor dos débitos inscritos em dívida ativa referente a taxas. 4) quanto do débito inscrito em dívida ativa é objeto de execução fiscal? 5) quanto do débito inscrito em dívida ativo é objeto de parcelamento ordinário? 6 quanto do débito inscrito em dívida ativo é objeto de parcelamento via REFIS? 7) apresente justificativa para o aumento do estoque crédito inscrito em dívida ativa.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa., que encaminhe expediente ao Executivo Municipal, solicitando a fiscalização para o cumprimento da Lei Municipal N° 5.187/2010, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais n° 5.552/2013 e n° 6.018/20 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DEMARCAREM FAIXA PARA PEDESTRES NAS CALÇADAS LIMÍTROFES".

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, ouvida a Casa, na forma regimental, considerando a publicidade veiculada pelo prefeito municipal na sua rede social instagram informando o conserto de 40 veículos pertencentes ao Município em 41 dias, requer, que V. Exa. encaminhe expediente ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS, solicitando que informe: 1. Qual a placa e modelo dos veículos recuperados; 2. Qual o tipo de serviço realizado em cada veículo; 3. O número da licitação e o nome do fornecedor das peças utilizadas para a manutenção dos veículos; 4. Quais veículos foram recuperados com uso de mão de obra própria do município e quais forma reparados por empresa contratada, informando o nome do prestador do serviço; 5. Qual o valor de manutenção de cada veículo recuperados.

Resposta ao requerimento nº230/2025.

Resposta ao requerimento nº274/2025.

Resposta ao requerimento nº297/2025.

Resposta ao requerimento nº315/2025.

Resposta ao requerimento nº330/2025.

Resposta ao requerimento nº341/2025.

Convite da Deputada Estadual Lohanna Souza para solenidade de outorga do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais.

Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas pela SEMED em relação à folga eleitoral.

Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete referente ao exercício de 2024.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 865 DE 1967 QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS", VERSANDO SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 008/2025.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Região de Três Barras, sendo elas: • Há possibilidade de o CCA disponibilizar atendimentos em Três Barras para a castração de cães na região? • Existe viabilidade para a instalação de uma barraquinha representativa da comunidade de Três Barras na feira da Praça Tiradentes, incentivando a economia local? • Há previsão para a oferta de cursos de capacitação em artesanato, promovendo geração de renda e desenvolvimento cultural? • Considerando a ausência de um posto de saúde na comunidade, há planos para a sua implantação, garantindo atendimento médico regular aos moradores? (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Região Do Rancho Novo, sendo elas: • Há possibilidade de implementação de um serviço itinerante do CRAS para atender de forma mais eficaz a população, principalmente aquelas famílias que enfrentam dificuldades de locomoção até a unidade fixa? • Considerando a necessidade de maior acesso a atividades culturais, existe algum projeto ou planejamento para ampliação da oferta de eventos, oficinas ou espaços voltados à cultura na comunidade? • A população tem enfrentado interrupções frequentes no fornecimento de água e luz. Há alguma medida do executivo juntamente com a Copasa e a Cemig prevista para solucionar esse problema e garantir a regularidade dos serviços? • A cobertura telefônica na região é limitada, dificultando a comunicação dos moradores. (CONTINUA)

Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar as informações que seguem. Tendo em vista Audiência Pública realizada em 05/06/2019, que tratava do tema da Infestação de Escorpiões nos arredores do Cemitério Nossa Senhora da Conceição, indaga-se: Há políticas públicas ofertadas pelo município que visa, de maneira periódica, o combate e dedetização da proliferação de escorpiões? A Instituição cumpre com o devido licenciamento ambiental bem como busca mitigar a disseminação de animal peçonhento?

Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar as informações acerca do programa "Asfalta Lafaiete". Qual o cronograma de asfaltamento? Quais ruas e avenidas serão contempladas? Há previsibilidade de multa à Copasa por danos ao asfalto novo? Há fiscalização para que a Copasa, ao perfurar a rua para ligação de água ou esgoto, condicione a rua ao status anterior?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito solicitando que, sejam enviadas a esta Casa Legislativa, cópia de todo o processo de licenciamento do empreendimento (antena de sinal de telefonia) que foi instalada na Praça São Sebastião, bem como informe se todos os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar n° 128, de 1° de dezembro de 2020 estão sendo cumpridos. Requer ainda, caso tenha ocorrido alguma irregularidade acerca das condicionantes para expedição do Alvará, quais medidas foram tomadas em face da empresa que instalou a antena?

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Departamento Municipal de Trânsito, solicitando informações acerca de estudo técnico para avaliação e eventual adequação dos tempos programados nos temporizadores semafóricos instalados na interseção da Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende com a Avenida Professor Manoel Martins. Apesar da existência de temporizador semafórico neste ponto, verifica-se, especialmente nos horários de pico, acúmulo expressivo de veículos, ocasionando retenções, manobras perigosas e dificuldade na travessia de pedestres. Aparentemente, os tempos de abertura e fechamento dos sinais podem não estar adequados à atual demanda de fluxo viário. Diante disso, solicita-se resposta dos seguintes questionamentos: 1. Foi realizado estudo técnico recente para definir os tempos de abertura e fechamento...(continua)

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, com requerimento de informações acerca das contratações diretas realizadas com fundamento na hipótese de dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública no exercício de 2025. Diante da natureza excepcional dessas contratações e da necessidade de assegurar sua estrita legalidade, solicita-se resposta às seguintes indagações: 1. Quantos contratos administrativos foram celebrados pelo Município de Conselheiro Lafaiete no exercício de 2025 com base em dispensa de licitação por situação de emergência ou calamidade pública? Encaminhar relação discriminada de todos eles. 2. Para cada contrato emergencial celebrado: • Qual o número do contrato? • Qual o objeto contratado? • Qual o valor total? • Qual a data de celebração e o prazo de vigência? • Qual a empresa contratada, com nome completo e CNPJ?...(continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o distrito de São Gonçalo: 1. Há previsão de reforma emergencial no telhado da Escola Municipal Prefeito Pedro Silva, considerando a existência de goteiras em salas de aula e telhas quebradas? 2. Existe planejamento para a substituição ou recuperação do forro, especialmente nas salas onde parte dele já desabou? 3. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar a presença de animais sobre o forro da unidade escolar, garantindo segurança e higiene para os estudantes e servidores? 4. Há projeto de reforma ou manutenção da cobertura da quadra, considerando os danos provocados por pedras e uso indevido do espaço?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- A empresa Umuarama notificou o município sobre a mudança de rota na linha São Gonçalo/Mato Dentro? 2- A empresa Umuarama responsável pelo transporte coletivo ou os órgãos públicos competentes emitiram algum comunicado oficial informando os motivos para a modificação do trajeto acima citado? 3- Quais são os impactos previstos para a população local, especialmente em relação ao acesso ao transporte público, caso o ônibus deixe de retornar pelo bairro São Gonçalo? 4- Existem serviços essenciais - como escolas, unidades de saúde, comércios ou outros equipamentos públicos - que ficarão desassistidos com a retirada do itinerário pelo bairro?