Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "MOSTRA LITERÁRIA CONSELHEIRO LAFAIETE- MOLIETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Unidade de Saúde do Rancho Novo, sendo elas: • Existe a possibilidade de designação ou contratação de um psicólogo para atendimento na unidade de saúde, visando suprir a crescente demanda por assistência psicológica
na comunidade? • Há previsão para a disponibilização regular de um pediatra, considerando a necessidade de acompanhamento especializado para as crianças da comunidade? • Atualmente, há uma carência no atendimento a pessoas acamadas. Existe a possibilidade de ampliação da assistência social, nutricional e fisioterapêutica para esses pacientes? Pode ser viabilizado um transporte específico para pacientes que necessitam de atendimento oftalmológico para tratamento de catarata? • Considerando a demanda administrativa da unidade de saúde, há previsão para (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Escola Municipal Napoleão Reis, sendo elas: • O problema de transbordamento do esgoto na escola voltou a ficar insustentável. 1-lá previsão para a realização de reparos definitivos para solucionar essa questão? Caso afirmativo, qual o prazo estimado para a execução do serviço? • Algumas salas de aula encontram-se sem ventilação adequada. Existe um prazo para a instalação de novos ventiladores? Caso sim, quando isso será realizado?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar
informações acerca da quadra do bairro Santa Matilde. Há relatos que a tela metálica está energizada, apresentando um risco
iminente para a população. Desta forma, requer-se uma visita in loco do setor responsável para apuração, manutenção e resolução de tal situação.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa., que encaminhe expediente ao Executivo Municipal, solicitando a fiscalização para o cumprimento da Lei Municipal N° 5.187/2010, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais n° 5.552/2013 e n° 6.018/20 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DEMARCAREM FAIXA PARA PEDESTRES NAS CALÇADAS LIMÍTROFES".

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, ouvida a Casa, na forma regimental, considerando a publicidade veiculada pelo prefeito municipal na sua rede social instagram informando o conserto de 40 veículos pertencentes ao Município em 41 dias, requer, que V. Exa. encaminhe expediente ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS, solicitando que informe:
1. Qual a placa e modelo dos veículos recuperados;
2. Qual o tipo de serviço realizado em cada veículo;
3. O número da licitação e o nome do fornecedor das peças utilizadas para a manutenção dos veículos;
4. Quais veículos foram recuperados com uso de mão de obra própria do município e quais forma reparados por empresa contratada, informando o nome do prestador do serviço;
5. Qual o valor de manutenção de cada veículo recuperados.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os esclarecimentos que se seguem.
Diante da demanda do bairro São Gonçalo e conforme oficio que segue em anexo, questiona-se: 1 - Existe possibilidade ou previsão de contratação de funcionário para trabalhar na limpeza e manutenção do cemitério local, na Estrada São Gonçalo/Conselheiro Lafaiete?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os esclarecimentos que se seguem.
1 - Tendo em vista a alta demanda do CAPS I de atendimento psicológico e psiquiátrico, bem como, se tratar de serviço essencial e continuado para o tratamento, haverá substituições durante as férias dos profissionais que se encontram na instituição atualmente? 2 -Existe a possibilidade de contratação de mais profissionais de psicologia e psiquiatria para atendimento no CAPS I?