Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO AMARO RIBEIRO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE DOM BOSCO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE CIDADE A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA CAROLINA CHAVES, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA DELTA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA EDSON EUGENIO, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA EMANUEL HOELZLE, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BARREIRA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INCLUIR A RUA PADRE LOBO, NO BAIRRO CHAPADA, NA PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA "ASFALTA LAFAIETE", TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES NO LOCAL, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MOBILIDADE URBANA E DIMINUINDO RISCOS DE ACIDENTES DEVIDO AOS DESVIOS DOS VEÍCULOS DOS BURACOS

NECESSIDADE DE ASFALTAM ENTO OU ALTERNATIVAMENTE O CALÇAMENTO DA RUA GUMERCINDO VIEIRA, BAIRRO LIMA DIAS, TENDO EM VISTA QUE A PRECARIEDADE DO LOCAL ATRAPALHA 0 TRÂNSITO NA REFERIDA RUA, QUE SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA.

NECESSIDADE COM EXTREMA URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REPARO DOS GRAMADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SATÉLITE. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PELO USO DECORRENTE DO CAMPO PELOS MORADORES, E TAMBÉM PELO CAMPEONATO QUE IRÁ OCORRER NESSEE MESMO CAMPO, TRAZENDO ASSIM, ALEGRIA, ENTRETENIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE AOS MORADORES, COMO TAMBÉM A MOVIMENTAÇÃO DO BAIRRO.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 031-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 053-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 053-E-2025.

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 038/2025.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações o cargo de enfermagem. Há lei municipal ou alguma outra normal (municipal ou não) que prevê o recebimento de gratificação por responsabilidade técnica? Há enfermeiros do Município que recebem responsabilidade técnica?

Os vereadores infra-assinados da Comissão de Saúde, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando providências junto à Secretaria competente, com relação à Unidade de Saúde Vera Lucia de Oliveira Santos, (ESF) do bairro Gagé, nos seguintes termos: 1. Instalação de pisos antiderrapantes e faixas de segurança na rampa de acesso ao ESF, considerando que já ocorreram quedas de usuários/pacientes devido à superfície escorregadia; 2. Estudo de viabilidade para instalação de cobertura na entrada da unidade, a fim de facilitar o acesso da população em dias chuvosos, quando o local se torna escorregadio e de difícil entrada; 3. Realização de reparos estruturais na unidade, especialmente no que se refere à substituição de torneiras e janelas quebradas, que comprometem a segurança e o bom funcionamento do ambiente...(continua)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal solicitando informações acerca das providências adotadas em relação ao Oficio n° 009/2025, encaminhado pelo gabinete desta vereadora, protocolado diretamente no gabinete no dia 24/02/2025. O referido oficio trata de demandas urgentes da comunidade, especialmente no que se refere às necessidades do bairro Copacabana, que há tempos aguarda soluções para questões essenciais à qualidade de vida da população. Dessa forma, reforçamos a importância de um retorno célere e efetivo por parte do Executivo Municipal, assegurando que as reivindicações sejam devidamente atendidas. Diante da relevância da matéria, solicitamos informações detalhadas sobre as ações já tomadas, prazos para execução das medidas e demais providências cabíveis.

Resposta ao Requerimento nº 280/2025.

Resposta ao Requerimento nº 281/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 283/2025.

Resposta ao Requerimento 360/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 361/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 365/2025.

Resposta ao Requerimento 371/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 372/2025.

Resposta ao requerimento nº375/2025.

Resposta ao Requerimento 377/2025.

Resposta ao Requerimento 379/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 382/2025.

Convite do Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita para o evento: "Grande Encontro de Vereadores e Lideranças" a ser realizado no dia 06 de maio de 2025, a partir de 18 horas, na FADECIT — Fundação de Apoio e Desenvolvimento de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais localizada na Rua das Tangerinas, 933, Bairro Juliana em Belo Horizonte. .

Ofício do Ministério da Saúde em resposta à Moção 001/2025.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DOCONSÓRCIO PÚBLICO PARA ODESENVOLVIMENTO DO ALTOPARAOPEBA- CODAP, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do ESF Morada do Sol, sendo elas: • O quadro de Agentes Comunitários de Saúde - ACS do ESF Morada do Sol está completo? Caso contrário, quantas vagas ainda precisam ser preenchidas?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca de relatório de crianças com TDAH, sendo elas: • As escolas fornecem relatórios periódicos aos pais ou responsáveis sobre o desempenho acadêmico e social das crianças com TDAH? Em caso afirmativo, qual a frequência e o formato desse acompanhamento?

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONTROLE DE CÃES DE RUA E MEDIDAS DE SEGURANÇA À POPULAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal. A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, com requerimento de informações acerca das ações municipais voltadas ao controle populacional, bem-estar e adoção de cães em situação de rua, bem como das medidas adotadas diante de incidentes envolvendo agressões a pedestres. A crescente preocupação da sociedade com essa questão demanda transparência e eficácia nas políticas públicas voltadas à causa animal e à segurança da população. Solicita-se, portanto, resposta às seguintes indagações: 1. Existe um censo ou estimativa recente sobre a quantidade de cães em situação de rua no município? Em caso afirmativo, enviar dados atualizados e a metodologia utilizada para a obtenção dessas informações.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal. A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, com requerimento de informações detalhadas sobre a gestão, descarte e reciclagem de resíduos eletrônicos no município, considerando a crescente geração desses materiais e seus impactos ambientais. O descarte inadequado de resíduos eletrônicos (e-lixo), como celulares, computadores, baterias, televisores e eletrodomésticos, representa um grave problema ambiental e de saúde pública. Esses produtos contêm substâncias tóxicas, como chumbo, mercúrio e cádmio, que podem contaminar o solo e a água, além de dificultar a decomposição do lixo convencional.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos. Diante da iniciativa da prefeitura do vacimóvel, questiona-se: 1 - Qual o itinerário e a programação de bairros que serão atendidos pelo vacimóvel? 2 - Quais vacinas estarão disponíveis?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos. 1 - A responsabilidade de manutenção dos pontos de ônibus cobertos é feita diretamente pela prefeitura ou pela empresa UMUARMA? 2 - Existe previsão para realização de manutenção periódica nos mesmo, seja pela prefeitura ou prevista em cláusula contratual?

Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando: 1 - que informe as ações executadas no ano de 2024 com recursos do programa ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO, constante da Lei Orçamentária Anual n° 6.286, de 26 de dezembro de 2023 e as ações planejadas para serem executadas neste ano de 2025 referentes ao mesmo programa ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO. 2— que informe se o Município possui o Guia de Arborização previsto na Lei Municipal n° 4.823, de 22 de dezembro de 2005 que "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 3 - que informe se o Município possui levantamento (inventário) qualitativo-quantitativo5 da arborização urbana encontrada em vias e logradouros públicos do Município atualizado e se desenvolve campanhas públicas de esclarecimento sobre o assunto conform

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que esclareça os questionamentos acerca dos seguintes procedimentos: 1) Qual a fila de espera dos exames de colonoscopia, endoscopia, ressonância magnética, tomografia e biópsia, detalhando por espécie e prioridade, bem como esclarecendo os critérios para a classificação da ordem dos atendimentos. 2) Tais exames são utilizados para diagnósticos oncológicos? Em caso positivo, é necessário que tenha indicação médica da suspeita para atendimento prioritário? Os médicos da rede pública municipal são matriciados para tal procedimento? 3) Qual o prazo médio para agendamento, por prioridade, após protocolo na ESF? 4) Existe um limite pré-estabelecido ou contratualizado de atendimentos mensais?