Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO AMARO RIBEIRO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE DOM BOSCO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE CIDADE A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA CAROLINA CHAVES, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA DELTA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA EDSON EUGENIO, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA EMANUEL HOELZLE, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BARREIRA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INCLUIR A RUA PADRE LOBO, NO BAIRRO CHAPADA, NA PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA "ASFALTA LAFAIETE", TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES NO LOCAL, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MOBILIDADE URBANA E DIMINUINDO RISCOS DE ACIDENTES DEVIDO AOS DESVIOS DOS VEÍCULOS DOS BURACOS

NECESSIDADE DE ASFALTAM ENTO OU ALTERNATIVAMENTE O CALÇAMENTO DA RUA GUMERCINDO VIEIRA, BAIRRO LIMA DIAS, TENDO EM VISTA QUE A PRECARIEDADE DO LOCAL ATRAPALHA 0 TRÂNSITO NA REFERIDA RUA, QUE SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA.

NECESSIDADE COM EXTREMA URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REPARO DOS GRAMADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SATÉLITE. A
SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PELO USO DECORRENTE DO CAMPO PELOS MORADORES, E TAMBÉM PELO CAMPEONATO QUE IRÁ OCORRER NESSEE MESMO CAMPO, TRAZENDO ASSIM, ALEGRIA, ENTRETENIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE AOS MORADORES, COMO TAMBÉM A MOVIMENTAÇÃO DO BAIRRO.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 031-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 053-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 053-E-2025.

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 038/2025.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações o cargo de enfermagem.
Há lei municipal ou alguma outra normal (municipal ou não) que prevê o recebimento de gratificação por responsabilidade técnica?
Há enfermeiros do Município que recebem responsabilidade técnica?

Os vereadores infra-assinados da Comissão de Saúde, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando providências junto à Secretaria competente, com relação à Unidade de Saúde Vera Lucia de Oliveira Santos, (ESF) do bairro Gagé, nos seguintes termos:
1. Instalação de pisos antiderrapantes e faixas de segurança na rampa de acesso ao ESF, considerando que já ocorreram quedas de usuários/pacientes devido à superfície escorregadia;
2. Estudo de viabilidade para instalação de cobertura na entrada da unidade, a fim de facilitar o acesso da população em dias chuvosos, quando o local se torna escorregadio e de difícil entrada;
3. Realização de reparos estruturais na unidade, especialmente no que se refere à substituição de torneiras e janelas quebradas, que comprometem a segurança e o bom funcionamento do ambiente...(continua)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal solicitando informações acerca das providências adotadas em relação ao Oficio n° 009/2025, encaminhado pelo gabinete desta vereadora, protocolado diretamente no gabinete no dia 24/02/2025. O referido oficio trata de demandas urgentes da comunidade, especialmente no que se refere às necessidades do bairro Copacabana, que há tempos aguarda soluções para questões essenciais à qualidade de vida da população. Dessa forma, reforçamos a importância de um retorno célere e efetivo por parte do Executivo Municipal, assegurando que as reivindicações sejam devidamente atendidas. Diante da relevância da matéria, solicitamos informações detalhadas sobre as ações já tomadas, prazos para execução das medidas e demais providências cabíveis.

Resposta ao Requerimento nº 280/2025.

Resposta ao Requerimento nº 281/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 283/2025.

Resposta ao Requerimento 360/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 361/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 365/2025.

Resposta ao Requerimento 371/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 372/2025.

Resposta ao requerimento nº375/2025.

Resposta ao Requerimento 377/2025.

Resposta ao Requerimento 379/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 382/2025.

Convite do Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita para o evento: "Grande Encontro de Vereadores e Lideranças" a ser realizado no dia 06 de maio de 2025, a partir de 18 horas, na FADECIT — Fundação de Apoio e Desenvolvimento de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais localizada na Rua das Tangerinas, 933, Bairro Juliana em Belo Horizonte. .

Ofício do Ministério da Saúde em resposta à Moção 001/2025.