Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO MOINHOS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO LOURDES A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO LIMA DIAS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM VILA RICA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ALTO DA VARGINHA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO AMARO RIBEIRO. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ANGELICA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ARCADIA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UM CANAL DE DENÚNCIAS, OUVIDORIA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O DESBASTE DA VEGETAÇÃO NO "VAGÃO DO CANTINHO DO ARTESANATO", LOCALIZADO NA PRAÇA DO CRISTO, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A DESIGNAÇÃO DE VIGILANTES EM TODAS AS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PATRIMONIAL E A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS QUE FREQUENTAM ESSES ESPAÇOS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA RUA AMAZONAS, EM FRENTE AO NÚMERO 35, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM EM TODA A ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO LAPORTE, VISTO QUE O MATO ESTÁ TOMANDO CONTA DA QUADRA, E ELA SEGUE SEM USO POR MOTIVOS DE SEGURANÇA, JÁ QUE FORAM AVISTADOS ANIMAIS NO MATO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE MAIS DUAS LIXEIRAS AO LADO DA ENTRADA DA RUA APRIGIO CAMPOLINA, NO ALTO DA VARGINHA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA LUÍS DE SOUZA QUEIRÓS, NO BAIRRO SANTA MARIA.

SUGESTÕES DE MELHORIAS COLHIDAS POR MEIO DE AÇÃO SOCIAL REALIZADA COM ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS GOMES BEATO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Hospital e Maternidade Queluz, pela parceria em prol da UCI Neonatal e pelos 117 anos de fundação, reconhecendo assim o trabalho incansável e dedicado em prol da saúde da nossa população. Hospital e Maternidade Queluz, tem uma história rica e marcada pela dedicação à saúde da nossa população. Ao longo dos anos, passou por diversas transformações, adaptando-se às necessidades da comunidade e incorporando novas tecnologias para oferecer um atendimento cada vez mais completo e eficaz. Sua trajetória é marcada por momentos importantes, como a ampliação de suas instalações, a aquisição de novos equipamentos e a implementação de programas inovadores de saúde. (CONTINUA)

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, INCLUI O §4º NESTE ARTIGO, E ALTERA O §2º DO ART. 6, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.089, DE 11 DE MARÇO DE 2009.

ALTERA A LEI N° 5.106, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBA -MG - ADESIAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO", DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONAM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS AOS(ÀS) EMPREGADOS(AS) DA CONTRATADA PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS(AS), TUTELADOS(AS) OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE LEGAL EM COMPROMISSOS MÉDICOS E ESCOLARES, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DOS BENEFÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XXII, AO §74, DO ART. 42, DA LEI N2 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFALETE.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer de V.Exa., que seja realizada uma reunião nesta Casa Legislativa, com o suporte do sistema de som/gravação do plenário, no dia 23 de maio de 2025, às 19 horas, para tratar de assunto da Reforma Psiquiátrica e apresentar à população o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial(CAPS), contando com a participação de profissionais da área e representantes da sociedade civil.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca das do transporte de pacientes no município, sendo elas: • Como está sendo realizado o processo de solicitação de transporte para pacientes em tratamento de saúde? Quais são os canais disponibilizados pela Secretaria de Saúde para esse fim? Existe um prazo mínimo exigido para que o pedido seja efetuado e atendido? • Existe atualmente demanda reprimida no serviço de transporte de pacientes em tratamento? Em caso afirmativo, quais são os principais fatores que têm contribuído para a limitação na oferta desse serviço? • Todos os pedidos de transporte realizados pelos pacientes estão sendo devidamente atendidos? Há algum critério de prioridade adotado pela Secretaria para definir quais pacientes serão transportados, especialmente em casos de escassez de vagas ou de veículos?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos livros escolares, sendo elas: • Há, atualmente, falta de livros didáticos, paradidáticos ou de apoio pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino? Em caso afirmativo, desde quando essa deficiência foi identificada? • Quais são as unidades escolares do município que enfrentam essa situação de falta de livros? Favor listar nominalmente as escolas afetadas. • Quais são os livros que estão em falta em cada uma dessas escolas? A ausência atinge todos os estudantes ou apenas parte das turmas? • Qual é a quantidade exata de exemplares faltantes por escola e por série/ano escolar? • Há previsão, por parte da Secretaria Municipal de Educação, para reposição ou aquisição desses livros? Qual o prazo estimado para regularização da situação?

Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Resolução SES/MG n° 9.847, de 13 de novembro de 2024, sendo elas: • Que seja informado, de forma clara e objetiva, se o Município já recebeu os recursos financeiros previstos na Resolução SES/MG n° 9.847/2024, bem como a data do efetivo repasse por parte do Governo do Estado de Minas Gerais. • Em caso de recebimento, que seja esclarecido se os recursos ainda se encontram disponíveis em caixa ou se já foram total ou parcialmente utilizados; em caso de utilização, solicita-se a descrição pormenorizada das ações, programas, projetos ou serviços que foram custeados com tais recursos.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que forneça cópia do diagnóstico situacional do sistema municipal de saúde, produzido pela empresa COURART INFORMATICA LTDA, contratada por meio do Processo Licitatório n° 182/2023.

A Comissão de saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico infra-assinada, nos termos do artigo 88, inciso VIII e XIV, do Regimento Interno, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca de uma possível ESF no bairro Alvorada. O bairro Alvorada não possui ESF. Os moradores utilizam o Posto de Saúde do bairro Guarani, o que prejudica os moradores no tocante a prestação do serviço de saúde ofertada àqueles moradores. Sendo assim, é possível fazer um estudo de viabilidade para instalação de Unidade de Saúde no bairro Alvorada?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das pinturas nas escolas, oferecidas pela Gerdau. Levando em conta que o município possui 48 escolas municipais e a Gerdau se ofereceu a doar a pintura para 20 dessas escolas, gostaríamos de saber quais são as escolas contempladas para a realização das pinturas.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações e providências quanto à viabilidade e necessidade da implantação do serviço de endocrinologia infantil na rede pública de saúde de Conselheiro Lafaiete. A ausência dessa especialidade tem gerado sérias dificuldades para o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento de crianças com distúrbios hormonais, como diabetes tipo 1, obesidade infantil, puberdade precoce, distúrbios de crescimento e disfunções da tireoide, sendo frequentemente necessário o deslocamento para municípios vizinhos, o que implica em transtornos logísticos e sobrecarga familiar.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM FOCO ESPECIFICO NAS MEDIDAS ADOTADAS PARA A MELHORIA DO TRANSITO NOS HORÁRIOS DE PICO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO EXERCÍCIO DE 2025 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que preste esclarecimentos relativos aos contratos administrativos firmados pelo Município de Conselheiro Lafaiete no exercício de 2025, nos seguintes termos:

A Vereadora Gina Costa, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa e na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal acerca da situação do CAPS, solicitando o que segue: 1. Considerando a presença de animais peçonhentos em decorrência do mato alto nas imediações, torna-se imprescindível a realização de capina no local, visando garantir a segurança dos trabalhadores e pacientes.

A Vereadora Gina Costa, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa e na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de uma reunião pública com a presença da secretária municipal de saúde, da Coordenação da Atenção Especializada, da coordenadora do CAPS, representante da Guarda Municipal e um representante da Polícia Militar, com o objetivo de discutir medidas para reforçar a segurança nas dependências do referido Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Justifica-se tal solicitação em razão da natureza do atendimento prestado no local, que se destina prioritariamente a pessoas em situação de surto psicótico. Em diversas ocasiões, têm sido registradas ocorrências de agressões contra profissionais da saúde e até mesmo entre os próprios pacientes. Agrava ainda mais a situação o fato de, quando acionadas, tanto a Polícia Militar quanto a Guarda Municipal, por vezes, se recusarem a atender às chamadas, colocando em ri

Resposta ao Requerimento 248/2025.

Resposta ao requerimento N° 251/2025.

Resposta ao Requerimento 284/2025.

Resposta ao Requerimento 302/2025.

Resposta ao requerimento nº 338/2025.

Resposta ao requerimento nº370/2025.

Resposta ao requerimento nº376/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 378/2025

Resposta ao Requerimento 3832025.

Resposta ao requerimento nº386/2025.

Resposta ao Requerimento 397/2025.

Resposta ao requerimento nº398/2025.

Resposta ao requerimento nº399/2025.

Resposta ao requerimento 401/2025.

Resposta ao Requerimento 4062025.

Convite da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas para sessão solene alusiva aos seus 65 anos e para inauguração da primeira sede própria.

Convite do Instituto Federal de Minas Gerais para evento sobre o meio ambiente.

Convite para a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

COMUNICADO AO PROJETO DE LEI 053-E-2025.

Denúncia apresentada pelo senhor Talysson Amarílio de Andrade Zebral acerca de descumprimento do artigo 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa pelo vereador Roger Diêgo Evangelista.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS Nºs 6.414 E 6.415

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei nº 6.416/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 031-E-2025 E COMUNICADO Nº 085/2025

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO XXXVIII, DO §59, OS INCISOS VII E IX, DO §86, E OS INCISOS VII, VIII E IX, DO §75; ACRESCENTA O INCISO X, AO §75, E O INCISO VI, AO §101, TODOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA O INCISO VI, DO §3º, PERTENCENTE AO ART. 5º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 024/2025.

A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência se digne encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Leandro Chagas, solicitando informações e providências quanto às obras e serviços requeridos por meio do Oficio n° 001/2023, protocolado em 23 de agosto de 2023, pela Presidente da Associação de Moradores do Bairro Real de Queluz, Sra. Raimunda Roberta dos Santos Araújo. Diante da ausência de respostas formais e da continuidade dos problemas enfrentados pela comunidade, solicita-se que o Poder Executivo informe: 1. Quais das demandas listadas no oficio já foram atendidas, mesmo que parcialmente? 2. Quais ainda não foram iniciadas e quais os motivos para o não cumprimento até a presente data? 3. Existe previsão concreta (com cronograma) para a execução dos serviços pendentes?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do procedimento de lavagem de ouvido no município, sendo elas: • Os procedimentos de lavagem de ouvido estão sendo regularmente realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nos Postos de Saúde da Família (PSF) e nas Estratégias de Saúde da Família (ESF)? • As unidades de saúde possuem os materiais e equipamentos necessários para a execução da lavagem de ouvido? Se não, quais são as dificuldades enfrentadas? • Houve algum registro recente de falta de insumos ou de impossibilidade de realização do procedimento por falta de estrutura adequada? • Qual é a frequência com que esses procedimentos são realizados e qual é a demanda existente para esse tipo de atendimento nas unidades de saúde?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos idosos do município, sendo elas: • O Município tem prestado algum tipo de assistência aos idosos que foram transferidos do Asilo Carlos Romeiro para outras cidades, assim como prestado assistência às instituições que acolheram como o Lar São José de Piranga e Casa de Repouso Heitor Horácio Dornelas de Rio Espera? Em caso afirmativo, quais são as medidas adotadas? • Quais são as políticas públicas voltadas para a população idosa que estão sendo implementadas atualmente em Conselheiro Lafaiete? Existem novos programas em andamento? • Há previsão para a construção de um novo asilo no município? Se sim, qual o cronograma previsto para a sua implementação? • Existe algum levantamento recente sobre a demanda de acolhimento institucional para idosos no município?...(continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os esclarecimentos que se seguem. Visando a melhora na mobilidade urbana, incentivo a prática de atividade fïsica e incentivos a um meio ambiente mais sustentável, questiona-se: 1 - Existe estudo de viabilidade para implementação de mais ciclovias e ciclofaixas no município? 2 - Em caso negativo, existe outro projeto alternativo para melhorar o trânsito para além da criação de ciclovias?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os esclarecimentos que se seguem. 1 - Tendo em vista o número de pessoas em situação de vulnerabilidade no município, principalmente em locais mais afastados e periféricos, existe a possibilidade e a previsão de criação para unidades de CRAS em áreas rurais do município?

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, notadamente, à Secretaria Municipal de Obras e a mais quem for de direito, solicitando as seguintes informações relativas à execução do Programa Asfalta Lafaiete, atualmente em curso no município: 1. Quais são as fontes dos recursos utilizados para a execução do programa? Há repasses provenientes de emendas parlamentares de deputados estaduais, federais ou senadores? Em caso afirmativo, solicita-se o envio dos respectivos extratos e identificação dos parlamentares responsáveis pelos repasses. 2. Após a realização das obras de pavimentação e recapeamento asfáltico, qual é a previsão para a execução dos serviços de sinalização e pintura viária nos locais contemplados? 3. Quais são os valores totais já aplicados até o momento no referido programa? Informar o montante gasto discriminado por etapa, se possível.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da raspa de asfalto oriunda do programa Asfalta Lafaiete. O município possui um local destinado ao armazenamento da raspa de asfalto coletada pelo supracitado programa? Levando em conta que o material coletado pode ser útil nas estradas das zonas rurais, gostaríamos de saber se há possibilidade de usar parte desse material nas rua de Gagé, visto a constante necessidade de manutenção em suas vias.

Os Vereadores, infra-assinados, no uso das atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requerem que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo Municipal, solicitando providências imediatas e informações formais sobre a grave situação em que se encontram os bairros Amaro Ribeiro, Copacabana, São Geraldo, Jardim Europa, Parque Ferroviário, relatados em reunião realizada no dia 05/05/2025 na presença de diversos moradores dos bairros e Associação de Moradores do Bairro Copacabana, conforme abaixo descrito e considerando que, 1. Pavimentação e Drenagem • Há diagnóstico técnico sobre a qualidade da pavimentação asfáltica realizada no final da gestão anterior nesses bairros, considerando os sinais precoces de desgaste?

O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações: • Existe programação para a realização dos serviços de capina, limpeza e desobstrução de calhas pluviais nas imediações da unidade do ESF Santa Cruz, localizada na Rua Vereador Herniílio Pereira, n2 150, bairro Santa Terezinha, em Conselheiro Lafaiete? • Em caso positivo, qual é o cronograma previsto para a execução? • Há ações planejadas específicas para áreas próximas a equipamentos públicos de saúde?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre eventual convênio com a EMATER, requerendo seja respondido objetivamente: 1) Quais atividades e projetos vem sendo desenvolvidos no âmbito do convênio do município com a EMATER? 2) Sobre as atividades desenvolvidas em parceria com o município no ano de 2024, o relatório de atividades anuais está disponível? Em caso positivo, gentileza enviar a esta Casa. 3) Sobre os valores dispendidos com referido convênio, requer o envio de uma planilha com os gastos no ano de 2024.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação para que preste informações referentes à ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO LAPORTE, localizado no Bairro São Benedito: Após este vereador realizar uma fiscalização na Escola Municipal Alfredo Laporte, faz se necessários os seguintes questionamentos: Existe previsão para que a Escola Municipal Alfredo Laporte seja contemplada com reformas neste ano de 2025? Em caso afirmativo especificar quais as reformas serão realizadas e informar o prazo para início e conclusão das mesmas. Com relação a pintura da escola, existe alguma previsão para que seja realizada? Diante da precariedade das portas existentes na escola, há possibilidade de estas serem substituídas com maior urgência? Em caso afirmativo, é possível estimar uma data para que se inicie o procedimento de execução dessa ação? (CONTINUA)

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. A Guarda Municipal realiza a ronda escolar em todas as escolas do município? Como se dá o planejamento da Guarda Municipal para realização de rondas até as escolas? Apresentar referentes ao planejamento, escala, itinerário, controle das rondas escolares pela Guarda Municipal. Há algum planejamento em conjunto com as demais forças de segurança do Município para realização de rondas diárias nas escolas? Especificar como se dá esse planejamento, em caso de resposta afirmativa.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca do quadro de saúde do Município no que diz respeito à Síndrome Respiratória Aguda Grave e a Influenza, esclarecendo também acerca do número de casos registrados no Município, e ainda, se há pacientes em isolamento em decorrência de doenças respiratórias contagiosas.

As Vereadoras infra-assinadas, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo, notadamente, à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de obter esclarecimentos detalhados sobre os procedimentos, diretrizes e mecanismos adotados no que se refere ao fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Conselheiro Lafaiete, com base nos seguintes questionamentos: 1. Qual a frequência de atualização do sistema digital que disponibiliza a lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo município por meio do SUS, no site oficial da Prefeitura (https://conselheirolafaiete.mg.gov.hr/v2/saude/)?